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Sumário de livro O uso político estratégico do Supremo Tribunal Federal à luz da polarização no Brasil(Dialética, 2025) Rodrigues Júnior, José Gutembergue de Sousa; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Neoconstitucionalismo e governança eleitoral : uma crítica da intervenção judicial na competição eleitoral(Dialética, 2026) Furlan, Lorenzo Emanuelli; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 8, n. 2 (jun./dez. 2024)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2024) Tribunal Superior EleitoralArtigo Jurisdição Eleitoral : constitucionalização e judicialização da política e das relações sociais(2024) Campos Júnior, Waldir Sebastião de Nuevo; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a jurisdição eleitoral no Brasil à luz da constitucionalização e da judicialização das relações sociais e políticas, com foco no papel da Justiça Eleitoral na legitimação do processo político-eleitoral. Para tanto, foi adotada uma abordagem metodológica descritiva e exploratória, com base em revisão bibliográfica e análise documental sobre a evolução do Estado Democrático de Direito e a atuação normativa e fiscalizadora da Justiça Eleitoral. A análise indica que a Justiça Eleitoral desempenha um papel central na manutenção da legitimidade do processo eleitoral, ao regulamentar e fiscalizar as eleições, além de enfrentar novos desafios, como o impacto das plataformas digitais na desinformação e no discurso de ódio. Assim, a conclusão é no sentido de que a expansão do ativismo judicial, embora necessária em determinadas circunstâncias, deve ser aplicada com cautela para não comprometer a soberania popular e a legitimidade do sistema democrático. A jurisdição eleitoral, portanto, enfrenta o desafio de equilibrar suas funções fiscalizadoras com a preservação da vontade popular, em um cenário de crescente complexidade social e tecnológica.Sumário de livro Os paradoxos da justiça : judiciário e política no Brasil(Contracorrente, 2021) Semer, Marcelo; Tribunal Superior EleitoralArtigo A judicialização de processos eleitorais: uma análise da ADIN 5889(2022) Fernandez, Maria Laura Maciel; Leite, Martina Bravo; Tribunal Superior EleitoralO Brasil possui uma das maiores eleições informatizadas do mundo, com aproximadamente 500 mil urnas eletrônicas em todas as seções eleitorais do país. O fato de existir uma Justiça Eleitoral, órgão governamental vinculado ao Poder Judiciário da União, composta hierarquicamente por um Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais e Cartórios Eleitorais, que organiza, fiscaliza e realiza as eleições regulamentando o processo eleitoral, permitiu que a mesma solução tecnológica fosse implantada em todos os locais de votação do país (SCHAUREN, 2016). Ocorre que, em 2015, mediante a Lei nº. 13.165 (Minirreforma Eleitoral), foi incluído o artigo 59-A e parágrafo único, na Lei nº. 9.504 de 1997 (Lei das Eleições), prevendo que no processo de votação eletrônica, a urna imprimirá o registro de cada voto, que será depositado, de forma automática e sem contato manual com o eleitor, em local previamente lacrado, bem como que o processo de votação não será concluído até que o eleitor confirme a correspondência entre o teor do seu voto e o registro impresso e exibido pela urna eletrônica. Os mencionados dispositivos foram objeto de uma ADIN no STF. Nesse sentido, o objetivo da presente pesquisa é, com base na teoria da judicialização da política de Ran Hirschl, analisar a ADIN 5889, considerado um caso de judicialização de processos eleitorais pela teoria mencionada. Os objetivos específicos da pesquisa são: estudar a teoria de Ran Hirschl e, após, analisar a ADIN 5889, como um caso de judicialização de processos eleitorais.Sumário de livro O TSE e a política na formulação das regras eleitorais : o caso das contas de campanha em 2012(Lumen Juris, 2022) Graeff, Caroline Bianca; Tribunal Superior EleitoralArtigo Judicialização da política e democracia deliberativa no Brasil : determinantes para expansão da participação popular através do Poder Judiciário(2022) Cruz, Fabio Henrique Oliveira da; Santos, Juliano Locatelli; Tribunal Superior EleitoralA Constituição de 1988 conferiu importantes funções ao Poder Judiciário, que, a partir disso, passou a influenciar e a interferir na atuação dos demais Poderes. A cidadania também instigou a população a ser mais ativa e participativa na gestão do Estado e dessa forma houve um apelo popular para a democratização de processos deliberativos que pudessem abrir espaço para participação da sociedade. Diante da frustração com a representatividade de políticos democraticamente eleitos, a sociedade viu no Poder Judiciário uma forma de fazer valer seus direitos, de influenciar e até intervir nos demais poderes.Artigo Fragmentación electoral y judicialización : las claves del proceso electoral en Ecuador(2022) Gandulfo, Dolores; Pagliarone, María Florencia; Tribunal Superior EleitoralEl interés de este trabajo es realizar una lectura sobre el proceso de elecciones generales (primera y segunda vuelta) ocurridas en Ecuador a comienzos de 2021, considerando la utilización de mecanismos judiciales para la proscripción de candidaturas y el papel de los organismos electorales en dicho proceso. Además, conforme los resultados electorales, se analiza el impacto del clivaje regional (costasierra) en la estructuración del voto. En conjunto, estos elementos permiten elaborar un análisis sobre los resultados de la primera y segunda vuelta.Artigo Da judicialização da política à atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal no Twitter(2022) Santana, Luciana; Carvalho, Isadora Leal; Tribunal Superior EleitoralCom a judicialização da política, é cada vez mais evidente que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são atores políticos independentes no processo de formulação das políticas públicas. De forma que, com expansão Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC's), aos quais os Ministros do STF não são imunes, é possível que a atuação política dos ministros do STF esteja sendo estendida ao campo virtual. Com este enfoque, o presente artigo tem como objetivo averiguar o uso do Twitter pelos Ministros do STF como forma de expressão política. Partindo da hipótese de que a atuação política dos ministros do STF no Twitter é um movimento em progressão, ao tempo que o Twitter funciona como instrumento que permite a comunicação entre o Judiciário e o povo, contribuindo para a construção de decisões através de um processo dialético entre os membros do Judiciário e a sociedade, serão identificados quais dos ministros dispõem de conta, a forma com a qual descrevem a si mesmos, a data de criação da conta, o número de seguidores e a quantidade de publicações (ou tweets) realizadas.