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    Artigo
    O processo político na formação territorial estado do Paraná - Brasil
    (2026) Lima, João Matheus Afinovicz de; Tribunal Superior Eleitoral
    Tem como objetivo analisar a formação política, econômica e territorial do Estado do Paraná, compreendendo o território como uma construção histórica resultante da articulação entre decisões políticas, interesses econômicos e dinâmicas espaciais. Parte-se do entendimento de que a configuração territorial paranaense não ocorreu de forma homogênea, mas foi condicionada por contextos históricos específicos, pela atuação do Estado e de diferentes agentes e atores políticos e econômicos, bem como pela inserção do Paraná em circuitos produtivos regionais, nacionais e internacionais. A emancipação política de 1853 é considerada um marco fundamental para a consolidação administrativa do estado e para a implementação de projetos voltados à ocupação, integração e controle do território. A análise privilegia uma abordagem da Geografia Política e da Geografia Histórica, examinando as relações de poder que orientaram a ocupação do espaço paranaense e contribuíram para a formação de desigualdades regionais. Dessa forma, busca-se compreender como economia, política e território se articularam na construção do espaço paranaense. Metodologicamente, a pesquisa baseiase em revisão bibliográfica, documental e histórica, com leituras sistemáticas de obras relevantes sobre a temática. A elaboração de mapas foi fundamental para a delimitação do recorte espacial e temporal da análise. Além disso, foram utilizados dados estatísticos e secundários provenientes de instituições como IBGE, IPARDES, Sindicato Rural do Paraná, prefeituras paranaenses e acervos da Biblioteca Nacional, contribuindo para uma compreensão aprofundada das interações entre sociedade e espaço no contexto paranaense.
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    Sumário de livro
    Direito internacional público : curso elementar
    (Saraiva jur, 2026) Rezek, José Francisco; Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    Domicílio eleitoral e território : o acesso a direitos políticos para povos e comunidades tradicionais
    (2021) Nunes, Georgina Helena Lima; Rocha, Luís Félix de Barros Vieira; Gomes, Mara Beatriz Nunes; Silva, Renan Cardozo Gomes da; Barrios, Simone Teixeira; Tribunal Superior Eleitoral