Doutrina
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Resultados da Pesquisa
Sumário de livro Free elections : an elementary textbook(Routledge, Taylor & Francis Group, 2024) Mackenzie, W. J. M.; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro A history of political conflict : elections & social inequalities in France, 1789-2022(The Belknap Press of Harvard University Press, 2025) Cagé, Julia; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Political Islam : movements, ideologies, and governance in comparative perspective(Routledge, Taylor & Francis Group, 2026) Larémont, Ricardo René; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro The presidential pardon : the short clause with a long, troubled history(Harvard University Press, 2026) Prakash, Saikrishna Bangalore; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro The campaign manager : running and winning local elections(Routledge, Taylor & Francis Group, 2026) Shaw, Catherine M.; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro How Ireland voted 2024 : the new normal?(Palgrave Macmillan, 2025) Gallagher, Michael (coord.); O'Malley, Eoin (coord.); Reidy, Theresa (coord.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro British and American electoral politics in the age of neoliberalism : parallel trajectories(Routledge, Taylor & Francis Group, 2025) Sussman, Gerald; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro The British general election of 2024(Palgrave Macmillan, 2025) Ford, Robert [et al.]; Tribunal Superior EleitoralArtigo Inovação colaborativa em gestão de pessoas : relato de um Hackathon entre Tribunal Regional Eleitoral e universidade(2024) Saraiva Junior, Abraão Freires; Holanda, Gervina Brady Moreira; Barboza, Ingrid Eduardo Macedo; Tribunal Superior EleitoralParte do problema de pesquisa: como uma competição de inovação aberta - no formato Hackathon -, pode contribuir para a cocriação de soluções tecnológicas que promovam a eficiência administrativa e estejam alinhadas às diretrizes da Resolução CNJ nº 615/2025? A partir dessa inquietação investiga-se a experiência da primeira maratona de inovação promovida em parceria pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Universidade Federal do Ceará. Um modelo de competição colaborativa de modernização tecnológica aberta com foco na busca por soluções transformadoras do atual cenário desafiador de algumas rotinas administrativas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal. A iniciativa decorreu de um acordo de cooperação técnica entre as instituições e albergou estudantes de graduação de diversas áreas na proposição de ferramentas para mitigar problemas concernentes à modelagem de fluxos de trabalho, a automação de rotinas e a estruturação de dados. O objetivo do estudo é demonstrar que por intermédio da colaboração entre academia e setor público é possível viabilizar a eficiência do serviço, alinhando-se às diretrizes de inovação e uso responsável de inteligência artificial no Poder Judiciário. A metodologia utilizada consiste em estudo de caso, que se apresenta por meio de abordagem descritiva e sistemática, que congrega teoria e prática e acrescenta conexões de referenciais teóricos e da legislação que versa sobre o disciplinamento do uso das tecnologias digitais, sobretudo da inteligência artificial no Poder Judiciário. Como conclusão, alcançou-se que a universidade constitui em agente estratégico importante na promoção do desenvolvimento e implantação das melhores práticas no âmbito administrativo, em favor da administração pública gerencial.Artigo Ajustamento de conduta e Justiça Eleitoral multiportas : limites e possibilidades de autocomposição no processo eleitoral(2024) Silva, André Garcia Xerez; Almeida, Frederico Rafael Martins de; Oliveira, Bruno de Sousa; Sousa, Vicente de Paulo da Silva; Tribunal Superior EleitoralPropõe uma análise acerca das possibilidades de autocomposição no processo eleitoral, a partir de reflexões sobre o aprimoramento da promoção da justiça eleitoral multiportas, à luz do art. 3º, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil - Lei N.º 13.105/2015 e da Resolução N.º 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça, à guisa do art. 105-A, da Lei N.º 9.504/97. A partir de revisão bibliográfica e abordagem dedutiva sobre a temática que trata da adoção de técnicas de autocomposição no âmbito da Justiça Eleitoral, o presente estudo discute as possibilidades de celebração de acordos em matéria eleitoral, analisando a adoção de técnicas autocompositivas em temáticas específicas, como propaganda eleitoral em espaços públicos, propaganda eleitoral na internet, rádio e televisão e nas ações eleitorais que resultem na declaração de inelegibilidade e cassação do registro ou mandato. Entende-se que a presente investigação poderá contribuir para um aprimoramento da utilização de métodos de autocomposição na Justiça Eleitoral, considerando os recentes estudos que defendem a sua eficiência na solução de litígios, em benefício de todos os atores partícipes do processo eleitoral. Conclui-se que a discussão sobre os limites da autocomposição em matéria eleitoral é salutar para garantir que a busca por uma maior cooperação e eficiência da Justiça Eleitoral tenha como base a observância dos princípios democrático e da garantia do interesse público.