Doutrina
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128
Navegar
206 resultados
Resultados da Pesquisa
Sumário de livro Segundo governo Vargas : história & historiografia(Cancioneiro, 2025) Dougllas, Maycon (org.); Tribunal Superior EleitoralArtigo Como ser um eleitor exigente e um candidato ideal(2024) Buckeridge, Marcos S.; Philippi Júnior, Arlindo; Tribunal Superior EleitoralApós uma introdução sobre a importância do voto no nível municipal para habitantes que vivem numa democracia, enfocamos as eleições municipais e passamos a discutir um perfil para o "eleitor ideal", que é aquele que investiga as candidaturas de forma multifacetada e não somente por um único critério. Colocamos 10 pontos que podem ser usados como guia para que o eleitor avalie candidaturas e sugerimos uma forma de comparar candidatos usando um ranqueamento numérico (notas de zero a dez) com a média sendo um critério para avaliar os candidatos que merecem votos. Em seguida, descrevemos um perfil para o que seriam os "candidatos ideais" para os cargos executivo e legislativo nas cidades. Ancorados em trabalho que realizamos na USP no âmbito do Instituto de Estudos Avançados e do Programa Eixos Temáticos da USP, descrevemos sete pontos que consideramos essenciais para quaisquer candidaturas em cidades brasileiras. Um dos argumentos principais é que, para que a democracia funcione, o eleitor precisa se ocupar com análises mais profundas dos candidatos, evitando que eles sejam eleitos por um processo que, em muitos casos, é quase aleatório.Artigo Filiações partidárias e demonstrativos de regularidade dos atos partidários - DRAPS : uma análise retrospectiva das eleições de 2024 com vistas ao pleito de 2026(2026) Simões, Francisco Gonçalves; Tribunal Superior EleitoralRealiza uma análise jurídica retrospectiva de temas eleitorais relevantes destacados nas eleições de 2024, com vistas ao pleito de 2026. Aborda criticamente a interpretação sobre as provas de filiação partidária, a tempestividade do protocolo do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP) e suas consequências para os registros de candidatura. O objetivo é identificar e propor melhorias nas normas regulamentares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Argumenta-se que determinadas interpretações jurisprudenciais das Resoluções do TSE contrariam o entendimento sumulado e princípios legais fundamentais, como a decadência e a isonomia, comprometendo a higidez do processo eleitoral. Conclui-se pela necessidade de ajustes redacionais nas resoluções para assegurar a compatibilidade com a legislação e a jurisprudência consolidada, promovendo maior segurança jurídica e igualdade nas disputas eleitorais futuras.Artigo A campanha da paz como instrumento de pacificação nas eleições, sob uma ótica da cultura da paz e de Leonardo Boff(2025) Fogaça, Anderson Ricardo; Tribunal Superior EleitoralExamina como a Campanha da Paz do TRE-PR, desenvolvida em resposta à crescente violência política no Brasil, busca criar um ambiente de respeito e cooperação entre eleitores, candidatos e demais envolvidos no processo eleitoral. A campanha combina estratégias educacionais, parcerias institucionais e ações concretas de monitoramento e prevenção de conflitos. A análise também explora como a Teoria dos Afetos de Leonardo Boff pode ser aplicada ao contexto eleitoral, destacando que a construção da paz requer a promoção de valores como empatia, compaixão e solidariedade. A abordagem teórica do estudo integra a Teoria dos Afetos com outras correntes de pensamento sobre a paz, como a Paz Positiva de Johan Galtung, a Justiça Restaurativa de Howard Zehr e a ética da alteridade de Emmanuel Levinas. Essas teorias enfatizam a necessidade de criar estruturas sociais justas e equitativas e promover a reconciliação para a resolução de conflitos. O artigo argumenta que a promoção de uma cultura de paz nas eleições deve ser uma prioridade permanente e não apenas uma medida temporária.Sumário de livro O crime compensa ? : a prática de infrações e o sucesso nas eleições(Lumen Juris, 2025) Moraes Júnior, Márcio Antônio de Sousa; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Diálogos democráticos no direito eleitoral : desempenho deliberativo do TSE nas eleições (2014-2024)(Lumen Juris, 2026) Tranjan, Renata Naomi; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Eleições e inteligência artificial : como as novas tecnologias estão impactando e transformando o cenário político no Brasil(Juruá, 2026) Barreiros Neto, Jaime; Tribunal Superior EleitoralArtigo Infiltração criminosa nas eleições de Mato Grosso : Artigo 17, § 4º da Constituição Federal e Jurisprudência Eleitoral (2015- 2025)(2026) Rodrigues, Fernando Vinicius Souza; Morais, Marlon Bruno Nascimento de; Morais, Suellen Adrielle Nascimento de; Tribunal Superior EleitoralBuscou-se investigar a infiltração de organizações criminosas no processo eleitoral do estado de Mato Grosso. Analisamos como a expansão acelerada do agronegócio e a posição geoestratégica do estado em rotas transnacionais de narcotráfico criaram condições propícias para estratégias de captura político-eleitoral pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV). Mediante metodologia qualitativa, com análise documental de jurisprudência dos tribunais eleitorais, revisão de legislação aplicável e revisão bibliográfica especializada no período 2015-2025, o estudo revelou a consolidação pelo TSE de padrão hermenêutico que reconhece eficácia plena e imediata ao artigo 17, § 4º, da Constituição Federal, dispositivo que veda aos partidos políticos a utilização de organizações paramilitares. A pesquisa demonstrou que o Tribunal Superior Eleitoral, especialmente a partir de 2024, firmou jurisprudência reconhecendo este dispositivo constitucional como fundamento autônomo para indeferimento de registros de candidatura e cassação de mandatos, independentemente de condenação criminal transitada em julgado, quando comprovado vínculo orgânico entre candidato e estruturas criminosas. Constatou-se que a Justiça Eleitoral mato-grossense firmou cooperação com a Polícia Civil para instalar assessoria de inteligência dedicada a prevenir e investigar a influência criminal nas eleições, produzindo conhecimento estratégico sobre vínculos de candidatos e financiamento ilícito. O estudo conclui que, não obstante os avanços jurisprudenciais e institucionais, a neutralização sustentada da captura estatal por candidatos faccionados demanda ação coordenada, permanente e fundada em inteligência por todo o sistema de segurança pública e justiça, aliada à conscientização cívica sobre a centralidade do voto livre para preservação democrática.Artigo Integridade do sufrágio em ecossistemas digitais : avaliação do PPED como ação de Estado(2026) Damasceno, Marcelo Simões; Barel, Moisés Stefano; Costa, Patrícia Garcia; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a desinformação eleitoral no Brasil, a partir de pesquisa documental e revisão de literatura que sustentam o enquadramento teórico. O percurso inclui a reconstrução histórico-conceitual da opinião pública, a delimitação rigorosa do conceito de desinformação no ecossistema digital e a análise do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (PPED): seus eixos, instrumentos - em especial o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE) e o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE) - e os resultados observados no pleito municipal de 2024. As conclusões preliminares valorizam a inovação institucional do programa, sem perder o vínculo com práticas clássicas de legalidade, publicidade, impessoalidade e eficiência; apontam, ainda, para a consolidação do PPED como política de Estado, a adoção de métricas públicas, a regionalização das ações e a ampliação de parcerias sociais.Periódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 14, n. 5 (2025)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2025) Tribunal Superior Eleitoral