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Livro Ação de Impugnação de Registro de Candidatura AIRC : manual prático(2026) Queiroga, Rodrigo; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Curso de direito eleitoral(JusPODIVM, 2020) Jorge, Flávio Cheim; Liberato, Ludgero; Rodrigues, Marcelo Abelha; Tribunal Superior EleitoralBibliografia Ação de impugnação de registro de candidatura : bibliografia selecionada(Tribunal Superior Eleitoral, 2015) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralArtigo Registro de candidatos : impugnação ao registro(2013) Brasil. Tribunal Superior EleitoralArtigo Registro de Candidatura(2004-06) Macedo, Celso AlbuquerqueArtigo Direito eleitoral : observações pontuais(2010) Oliveira, Marcelo Carvalho Cavalcante deDiscorre sobre alguns institutos do Direito Eleitoral, desde as fontes deste ramo da ciência jurídica, como o domicílio eleitoral, o registro de candidatura, a consulta eleitoral, a fidelidade partidária, captação ilícita de sufrágio, condutas vedadas, abusos do poder político e econômico. Trata, com a necessária brevidade, de algumas ações eleitorais (Ação de Investigação Judicial Eleitoral, Ação de Impugnação de Mandado Eletivo, Representações Eleitorais e Recurso contra Expedição de Diploma), procurando destacar o objeto de cada uma delas. Sem olvidar o caráter cambiante do Direito Eleitoral, seja na esfera legislativa, seja no campo jurisprudencial, termina por fazer registro de alguns pontos para os quais convergem mudanças na legislação através dos anteprojetos de lei em andamento no Congresso Nacional.Artigo Delinquentes e o direito de ser votado(2007) Pinto, DjalmaArtigo Das considerações da ação no processo eleitoral(2005) Miranda, SérgiaApresenta uma reflexão sobre o processo eleitoral, enfocando principalmente as condições da ação no âmbito dos processos tipicamente eleitorais: Registro de Candidatura, Impugnação ao Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral e outros. Alerta para a necessidade se fazer uma distinção adequada da aplicação das condições da ação, evitando-se usar o mesmo rigor empregado no processo civil, visto que os conflitos de natureza eleitoral devem ser dirimidos em razão do interesse público.