Doutrina
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128
Navegar
10 resultados
Resultados da Pesquisa
Sumário de livro Capacidade eleitoral passiva e sufrágio universal : dos independentes aos analfabetos(Arraes, 2022) Sacchetto, Thiago Coelho; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro A (in)elegibilidade do analfabeto(Dialética, 2022) Gazzola, Marcus Vinícius; Tribunal Superior EleitoralArtigo O teste de alfabetização do pré-candidato a cargo eletivo : a concretização do art. 14, § 4º, da Constituição Federal(2000) Alves, Fábio Wellington Ataíde; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eleitoral : [vol. 14] (2000)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2000) Tribunal Superior EleitoralOutro Voto personalista e indicadores sociais negativos : o caso do Pará(2014) Ferreira, Marta Maria Brasil; Tribunal Superior EleitoralDiversos estudos já demonstraram a característica personalista do voto do eleitor brasileiro. No entanto, poucos trabalhos se propõem a relacionar esse voto com o perfil de indicadores sócio-econômicos dos Estados da Federação. Nossa proposta é analisar - a partir do caso do Estado do Pará - a relação entre a predominância do voto personalista e indicadores sociais negativos. No caso desse estudo, foram recortados os índices de analfabetismo e baixa renda. O achado principal do estudo foi a forte relação encontrada entre a preferência de voto no senador paraense Jader Barbalho e áreas onde predominam elevados índices de analfabetismo e baixa renda.Artigo Lei Saraiva (1881) : se o analfabetismo é um problema, exclui-se o problema(2012) Leão, Michele de; Tribunal Superior EleitoralIdentificar e analisa, nos Anais da Câmara dos Deputados e do Senado, disponíveis em seus sites na internet, os argumentos invocados pelos liberais, relacionados à exclusão dos analfabetos do direito de voto, por ocasião da reforma eleitoral para introdução do voto direto no Brasil no final do Império. O projeto apresentado pelo Gabinete Saraiva, com a explícita exclusão dos analfabetos do direito de voto, é transformado na Lei 3.029, de 09 de janeiro de 1881, levando o nome de Lei Saraiva. O objetivo da exigência de saber ler e escrever para ser eleitor não era purificar as urnas, mas sim impedir o alargamento da participação popular. É durante o período da reforma eleitoral que se verifica aquilo que se pode chamar de construção do discurso da incapacidade eleitoral dos analfabetos, que resultou, desde então, na exclusão dos analfabetos do direito de voto por mais de um século e na estigmatização, até hoje, dos "portadores" de analfabetismo. Portanto, este trabalho justifica-se pela necessidade de entenderem-se quais as razões que levaram o analfabetismo, em um dado momento da história brasileira, a ser percebido como um problema político e social.Artigo Analfabetismo : proibido ao candidato, permitido ao cidadão(2017) Freitas, Wagner Cinelli de Paula; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Justiça Eleitoral em debate : vol. 7, n. 2 (maio/ago. 2017)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2017) Tribunal Superior EleitoralArtigo A incapacidade e o mérito : considerações sobre o direito ao voto (1860 - 1880)(2009) Aguiar, Alexandra do NascimentoEntre os anos 1860 e 1880 surgiram publicações e ocorreram debates em defesa da restrição à participação eleitoral sob a justificativa da necessidade de aperfeiçoamento do sistema representativo. Neste artigo pretendo reconstituir as falas favoráveis e contrárias à seleção do eleitorado e que culminaram na Lei Saraiva em 1881, cuja proibição do direito de voto para o analfabeto foi responsável pela redução do eleitorado para 1% da população brasileira.Artigo O analfabetismo no direito eleitoral brasileiro(2012) Paiva, Fábio Holanda Gadelha deMostra a situação jurídica do analfabeto ao longo da história eleitoral brasileira, revelando o que se vem entendendo por analfabeto no âmbito dos Tribunais para fins de capacidade eleitoral passiva, analisando, ainda, como se constata, em termos práticos, a condição de alfabetizado dos candidatos a cargos políticos.