Doutrina
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Sumário de livro Auditoria, contabilidade e controle interno no setor público(Atlas, 2018) Castro, Domingos Poubel de; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Consultoria em auditoria governamental : o que é : para que serve : como fazer(Fórum, 2021) Sant'anna, Diocesio; Tribunal Superior EleitoralLivro Guia prático eleições informatizadas : fiscalização e auditoria 2022(Tribunal Superior Eleitoral, 2022) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralLivro Relatório de gestão 2021 : Tribunal Superior Eleitoral : relato integrado(Tribunal Superior Eleitoral, 2022) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralRelatório de Gestão do Exercício de 2021 apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que esta instituição está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal/1988, observadas as disposições contidas na Instrução Normativa-TCU nº 84/2020, na Decisão Normativa-TCU nº 178/2019 e nos termos das orientações do órgão de controle interno. O presente documento foi elaborado pela comissão instituída pela Portaria-TSE nº 597/2021, sob coordenação da Seção de Gestão Estratégica e Governança (Seggo) da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental (SMG).Artigo Aspectos jurídicos, políticos e técnicos sobre sistemas eletrônicos de votação e a urna eletrônica brasileira(2019) Marcacini, Augusto Tavares Rosa; Barreto Junior, Irineu Francisco; Tribunal Superior EleitoralDiscute o que é esperado de uma eleição política, comentando sobre princípios democráticos a serem seguidos, discutindo questões relacionadas à segurança da informação e a experiência internacional, e apresentando um breve relatório acerca dos métodos de auditoria que foram definidos e executados pelo Tribunal Superior Eleitoral brasileiro. Como conclusão, não há meio de conduzir uma eleição que simultaneamente atenda a estes três requisitos: a) votos anônimos; b) seja publicamente auditável; c) 100% digital. O artigo conclui que a chave para obtenção de segurança, segredo e transparência reside na aplicação de modelos que anulem a vulnerabilidade de sistemas de votação integralmente eletrônicos, tais como a adoção de máquinas de votação independentes do software e trilhas de auditoria em papel verificáveis pelo próprio eleitor.Artigo Modelo brasileiro de votação mecatrônica independente de software ou votação mecatrônica(2015) Nadaf, Ronaldo Moíses; Tribunal Superior EleitoralSugere a criação do Modelo Brasileiro de Votação Mecatrônica Independente de Software ou Votação Mecatrônica, que propõe pesquisas e o desenvolvimento de novos equipamentos para um sistema automatizado de identificação do eleitor, coleta e apuração do voto digital e impresso, e de softwares capazes de gerar vários registros auditáveis da intenção de voto. As maquetes virtuais aqui apresentadas foram elaboras através do Software 3d Studio Max, que também permitiu os ensaios conceituais dos processos de votação, coleta, auditoria e segurança dos votos. É uma proposta embasada nos conceitos e valores defendidos no surgimento do voto eletrônico no Brasil, quando o registro impresso do voto foi incorporado em todos os protótipos da urna eletrônica como método de segurança adicional ao registro eletrônico do voto. Um desafio para a Ciência da Computação e para a Engenharia Mecatrônica.Artigo O exercício da cidadania política em Portugal(2000) Cabral, Manuel VillaverdeArtigo Por que a urna eletrônica é segura(2014) Coimbra, Rodrigo Carneiro Munhoz