Doutrina
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128
Navegar
17 resultados
Resultados da Pesquisa
Artigo Os remanescentes do Partido Libertador no bipartidarismo : análise do desempenho eleitoral dos seus deputados estaduais no Rio Grande do Sul(2017) Madeira, Rafael Machado; Bringhenti, Taiane; Cardoso, Suliane; Tribunal Superior EleitoralA extinção dos partidos pelo Ato Institucional nº 2, em outubro de 1965, impõe uma nova configuração no cenário político nacional. Com isso, são criadas novas legendas: Aliança Renovadora Nacional (Arena) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que vão absorver os remanescentes (não cassados) dos partidos extintos. O presente artigo intenta observar como os remanescentes do Partido Libertador (PL) buscaram inserir-se no período bipartidário, tendo como foco de análise as quatro legislaturas eleitas entre 1966-1978 para deputado estadual no estado do Rio Grande do Sul. Também serão exploradas as raízes históricas e tradicionais do partido, sua fundação e atuação até 1965. Observou-se que os ex-libertadores eleitos e suplentes como deputado estadual no período bipartidário filiaram-se exclusivamente na Arena. Comparando-se os dois períodos aqui examinados, conclui-se também que a extinção do partido e a instauração do bipartidarismo vieram acompanhadas de queda expressiva da presença de lideranças deste partido no legislativo estadual.Artigo As eleições de 1974 e o futuro do bipartidarismo no Rio Grande do Sul(2023) Ferraz, Francisco; Tribunal Superior EleitoralExamina os desdobramentos das eleições de 1974 no Rio Grande do Sul, ocasião em que o partido MDB alcançou expressiva vitória em cerca de dois terços dos municípios gaúchos. Essa vitória suscita a investigação se esse evento indicaria uma mudança duradoura nas preferências eleitorais, desafiando a estrutura bipartidária tradicional desde 1950. Dessa forma, o problema que guia esta pesquisa é compreender se a eleição de 1974 representaria o fim deste bipartidarismo e o início do domínio hegemônico do MDB sobre o eleitorado gaúcho, ou se seria explicada como uma resposta conjuntural dentro dos limites de elasticidade da estrutura bipartidista. Para isso, são enquadrados os resultados eleitorais de 1974 dentro da sequência eleitoral formada pelas eleições de 1966, 1970 e 1974, categorizando os municípios com base na população urbana para compreender as tendências eleitorais em relação a variáveis sociológicas relevantes. As conclusões preliminares apontam que o crescimento significativo do eleitorado entre 1966 e 1974 e a tendência para a sua crescente urbanização beneficiaram eleitoralmente o MDB, assim como a sustentação do bipartidarismo no Rio Grande do Sul parece estar vinculada à habilidade da ARENA em conduzir campanhas que não só mobilizem sua base eleitoral leal, mas também o capacitem a ser atrativo e competitivo para o grupo de eleitores cujos votos são decisivos nas eleições, uma vez que o contingente não identificado intensamente com um partido parece ter encontrado no MDB o canal mais receptivo para expressar suas opiniões e sentimentos políticos.Artigo Os remanescentes do Partido de Representação Popular na ditadura civil-militar (1965-1979) : análise do estado do Rio Grande do Sul(2018) Bringhenti, Taiane Fabiele da Silva; Amaral, Giovanna Martelete do; Cardoso, Suliane da Silva; Tribunal Superior EleitoralInvestiga parte da elite política que permaneceu atuante durante o período de ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985), a fim de observar como se deu a acomodação dos indivíduos que tiveram suas legendas extintas através do AI-2 em outubro de 1965. Desta forma, o objetivo principal será analisar os dados biográficos e os resultados eleitorais dos remanescentes do Partido de Representação Popular (PRP) que foram eleitos ou suplentes ao cargo de deputado estadual no estado do Rio Grande do Sul, nas legislaturas de 1966, 1970, 1974 e 1978. A abordagem metodológica será a quantitativa, com análise descritiva dos achados, mensurando sete variáveis (legislatura, filiação partidária - Arena e MDB -, total de cadeiras ocupadas pelos ex-PRP, total de votos recebidos pelos eleitos/suplentes, cidade natal, origem sócio-ocupacional e formação). Como resultado, observa-se que os remanescentes do PRP se filiaram em sua maioria na Arena, com uma projeção reduzida em comparação com o período de existência do partido, não sendo, a Assembleia legislativa do RS, um espaço profícuo para os remanescentes do PRP.Outro Os ex-libertadores no contexto bipartidário : Arena ou MDB. Análise a partir do estado do Rio Grande do Sul(2017) Bringhenti, Taiane F. Da S.; Tribunal Superior EleitoralAnalisa como os remanescestes do Partido Libertador buscaram inserir-se no período bipartidário, imposto pelo ato institucional nº 2 em 1965 pelo governo civil-militar. Para tanto serão analisados os eleitos a deputado estadual no estado do Rio Grande do Sul, nas legislaturas de 67/71, 71/75, 75/79 e 79/83. Também serão exploradas as raízes histórias e tradicionais do partido, sua fundação e atuação até 1965. Como resultado inicial da pesquisa, observou-se que a maioria dos ex-libertadores migraram para a Aliança Renovadora Nacional (Arena), mantendo atuação, mas perdendo espaço gradualmente, à medida que perde cadeiras no legislativo, não elegendo nenhum deputado nas duas últimas eleições. Não sendo identificada nenhuma migração para o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) que se elegeu a deputado estadual.Outro A polarização política no Rio Grande do Sul(2008) Pereira, Ledir de Paula; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a polarização política no Rio Grande do Sul, estruturada inicialmente, sobre facções políticas, em seguida sobre um sistema bipartidário e por último sobre um sistema multipartidário. Esse formado por blocos de partidos ideologicamente alinhados. Inicialmente ocorreu entre liberais e caramurus (PL e PC), em seguida entre federalistas e republicanos (PF e PRR), mais tarde entre (PSD/UDN e PTB) e por último entre (PMDB e PT). A polarização tem forma, ao mesmo tempo, circular e linear. Sua longevidade provém de um processo de estruturação, esgotamento, reestruturação, realinhamento e consolidação, e assim sucessivamente. Portanto, muda para permanecer. Sua vitalidade está assentada sobre um fator estrutural - permanente - e um fator conjuntural - que muda de período em período. Assim, a polarização política entre facções ou partidos rivais é uma das características da política do Rio Grande do Sul.Artigo Mudanças no sistema partidário brasileiro em tempos de distensão : abertura democrática ou projeto de poder?(2021) Vasconcelos Filho, Antonio Alves de; Tribunal Superior EleitoralCom a derrota nas eleições de 1974, os anseios da ditadura militar para o Brasil se encontravam ameaçados. Neste contexto, ainda durante o Governo Geisel uma série de legislações foram impostas. Dentro dessas reformas, tivemos a volta do multipartidarismo em substituição ao bipartidarismo então vigente, na propaganda de abertura gradual, lenta e segura. O trabalho, a partir de um estudo de caso referente ao Brasil, analisa como se deu este processo com pontos importantes entre 1974-1982, suas motivações e efeitos marcados naquele momento de início da distensão. Como conclusão percebeu-se que para além de uma retórica simples de abertura, a mudança no sistema partidário visava manter a hegemonia do partido governista.Artigo Dinâmica eleitoral e partidária em um contexto ditatorial : a relação entre elites políticas e o regime (1965-1979)(2016) Madeira, Rafael Machado; Tribunal Superior EleitoralPara se compreender o realinhamento político-partidário posto em marcha desde 1979 é fundamental a análise das relações entre o regime militar, as elites políticas tradicionais e o eleitorado. Argumenta-se aqui que a peculiaridade do regime militar brasileiro de manter (mesmo com toda a perseguição política, cassações, prisões arbitrárias, mudanças eleitorais casuísticas e todas as formas de intimidação) a continuidade da competição eleitoral, permitiu que diferentes lideranças políticas mantivessem em funcionamento ininterrupto suas respectivas máquinas eleitorais. As rivalidades eleitorais em âmbito local se mantiveram atuando de forma ininterrupta desde, pelo menos, 1945 e continuam atuando após 1979. Conclui-se que a necessidade de continuo apoio eleitoral para a manutenção de suas respectivas máquinas eleitorais ajuda a explicar, o crescimento do MDB e o suposto "enfraquecimento" da Arena, bem como, evidencia a perda de popularidade do regime.Artigo A experiência bipartidária piauiense : uma análise da Arena e do MDB(2014) Neta, Joana; Tribunal Superior EleitoralAborda os partidos políticos no Brasil, de forma mais específica, os partidos no contexto do "bipartidarismo" no Piauí, nos anos de 1964 a 1979, cronologia que cobre todo o período em que o sistema "bipartidário" vigorou durante o regime militar.Artigo Twitter, the end of bipartisan politics and the rise of populism : the Spanish campaign in may 2015(2019) Gelado-Marcos, Roberto; Puebla-Martínez, Belén; Rubira-García, Rainer; Tribunal Superior EleitoralThe seemingly unshakable bipartisan political system in Spain started to crumble in the wake of the European Elections of 2014, giving way to a more fragmented distribution of seats. Such process crystallised in the Regional Elections of 2015, highlighting an already anticipated decay of traditional parties PP and PSOE and rise of populist parties like Podemos. Materials and Methods: Focusing on the discourse of Spanish politicians on Twitter, as one of the most recent political communication tools politicians had to learn to deal with, this paper offers a triangulation of quantitative and qualitative analysis. Results: It discusses, from a communication perspective, similarities and differences among parties and politicians on whether communication 2.0 changed and/or enriched political discourse leading up to a redistribution of parliamentary seats. Discussion: This paper stress the impact of social networks and the implementation of different communication strategies to address the collapse of bipartisanship in Spain.Tese Uma flor fura o asfalto : o MDB em Pernambuco (1965-1979)(2018) Ferreira, Rafael Leite; Lima, Maria do Socorro de Abreu e; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a atuação do partido oficial de oposição à ditadura militar, em Pernambuco, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), durante o sistema bipartidário que funcionou no Brasil entre 1965 e 1979. Nesse estudo, busca-se reconstituir a trajetória da legenda, localizando os atores desse processo, caracterizando os grupos, suas experiências, redes de relações e estratégias políticas, resgatando a memória de um processo e de seus personagens, identificando alguns momentos centrais que vivenciou essa agremiação durante a conjuntura analisada e as suas relações com o sistema partidário e a ditadura, não apenas pela ótica da ditadura militar, mas também a partir da perspectiva de seus políticos. A partir deste exame, demonstra-se que o MDB pernambucano passou por uma importante transformação ao longo de seus 14 anos de existência, que acarretou significativa mudança de orientação e atuação da legenda, migrando de uma posição moderada quase imobilista para um partido guarda-chuva que deu abrigo e serviu de canal de expressão para diferentes segmentos da esquerda local. Nesse sentido, percebe-se a existência de duas fases na trajetória da agremiação: a primeira que correspondeu aos anos de 1966 a 1971, quando a moderação foi a linha oficial adotada pela legenda; e a segunda que compreendeu o período de 1971 a 1979, quando, a partir do ingresso de um grupo jovem e combativo de políticos, o partido adotou uma postura mais incisiva na luta contra a ditadura, na contestação da ordem vigente e na defesa do retorno ao Estado democrático no país.