Doutrina
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Sumário de livro Ativismo judicial : o Supremo Tribunal Federal e a Constituição : em homenagem ao Ministro Edson Fachin(Foco, 2025) Leite, George Salomão (coord.); Silva Neto, Manoel Jorge e (coord.); Basilio, Ana Tereza; Tribunal Superior EleitoralArtigo Constitucionalismo e poder eleitoral em Silvestre Pinheiro Ferreira(2024) Oliveira, Carlos Eduardo França de; Tribunal Superior EleitoralTido como um dos nomes centrais do pensamento liberal português da primeira metade do século XIX, Silvestre Pinheiro Ferreira (1769-1846) escreveu, durante o período em que morou em Paris, o livro Cours de droit public interne et externe (1830), mais tarde adaptado para o português sob o título de Manual do cidadão (1834), textos que consagram o ingresso do autor no debate ocidental referente ao constitucionalismo. Em ambas as obras, Pinheiro Ferreira apresenta seu polêmico "poder eleitoral", concebido como um ente autônomo que deveria atuar na escolha de funcionários públicos de todas as instâncias do Estado, inclusive dos poderes executivo e judiciário. Este artigo pretende examinar de que maneira tal formulação se relaciona com o pensamento mais geral de Pinheiro Ferreira a respeito do funcionamento dos regimes representativos, bem como pontuar características e comentários tecidos à época e apropriações feitas por intelectuais e grupos políticos em meados do século XIX.Sumário de livro Constitucionalismo democrático e democracia constitucional : diálogos Brasil-Espanha(Tirant Lo Blanch, 2024) Santos, Gustavo Ferreira (org.); Pastor, Roberto Viciano (org.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro O Supremo Tribunal Federal no Brasil : protetor da constituição ou fonte de exceção?(Contracorrente, 2024) Marques, Vitor; Tribunal Superior EleitoralArtigo A construção do constitucionalismo digital na era da desinformação : o caso Cambridge Analytica e seu impacto no ecossistema constitucional(2023) Moreira, Nelson Camatta; Moreira Júnior, Ronaldo Félix; Tribunal Superior EleitoralDemonstra como os impactos dos avanços tecnológicos recentes (notadamente o aumento da disseminação de notícias falsas e o caso Cambridge Analytica) têm afetado não apenas os direitos individuais, mas colocado o próprio sistema democrático em risco. Muitos pesquisadores e juristas, diante desses fenômenos, buscam ferramentas de controle dessas tecnologias, o que inclui um crescente debate a respeito do tema constitucionalismo digital. Este trabalho tem como escopo informar a respeito do que é o constitucionalismo digital e se é possível afirmá-lo como paradigma minimamente capaz de contribuir para o combate à desinformação e a outras violações de direitos (e da própria democracia) no âmbito virtual. Como método, o artigo parte de extensa pesquisa bibliográfica e do estudo de casos concretos, para demonstrar como o conceito de constitucionalismo digital ainda carece de precisão e desenvolvimento.Artigo A força democrática das Supremas Cortes(2023) Vicente, Luciano Rosa; Dezan, Sandro Lúcio; Tribunal Superior EleitoralTrata da ascensão das Constituições, do constitucionalismo democrático e das Supremas Cortes, com o objetivo de descobrir o quanto estas ascenderam na escala dos Poderes e em que medida contribuem para o fortalecimento da democracia. A pesquisa é descritiva, explicativa, indutiva e bibliográfica, com técnica de documentação indireta, justificada pela importância de definir a atual posição do Poder Judiciário no cenário democrático e pela necessidade de aperfeiçoamento constante da democracia. Conclui-se que as Cortes Supremas também representam o povo, embora seus membros não se cubram com o manto do sufrágio; e que, frequentemente, contribuem para a evolução democrática da sociedade, para a impulsão da história e para o processo civilizatório.Sumário de livro Veto jurídico e diálogos institucionais : propostas para aprimorar o sistema brasileiro a partir da experiência colombiana(Lumen Juris, 2023) Santos, Yago Nunes dos; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Constitutional erosion in Brazil : progresses and failures of a constitutional project(Hart Publishing, 2023) Meyer, Emilio Peluso Neder; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Democracia constitucional e populismos na América Latina : entre fragilidades institucionais e proteção deficitária dos direitos fundamentais(Contracorrente, 2023) Conci, Luiz Guilherme Arcaro; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Populist constitutionalism and illiberal democracies : between constitutional imagination, normative entrenchment and political(Intersentia, 2021) Belov, Martin (coord.); Tribunal Superior Eleitoral
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