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Artigo Dinâmica institucional e lastro internacional : para um diagnóstico da crise política brasileira (2013-2022)(2025) Reis, Bruno Pinheiro Wanderley; Tribunal Superior EleitoralBalanço da política brasileira na última década, do quadro institucional descrito pela ciência política nos anos anteriores até algumas perspectivas discerníveis no horizonte futuro, o trabalho procura uma síntese dos ingredientes presentes no caso brasileiro, passando por tópicos como dinâmica institucional e suas condições de estabilidade; disfuncionalidades na regulação do financiamento de campanhas eleitorais e seu choque com um sistema de controles, ele próprio, precariamente controlado; a deriva rumo a um governo hostil à ordem constitucional, com quadro de predação muito agravado; interação da crise brasileira com quadro internacional de corrosão democrática; perspectivas de eventual superação da deriva destrutiva e sua dependência frente ao cenário externo.Sumário de livro O mau exemplo vem de cima : a corrupção nas eleições da província do Grão-Pará (1870-1881)(Dialética, 2025) Leite, Gisele Mendes Camarço; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Como combater a corrupção em licitações : detecção e prevenção de fraudes(Fórum, 2024) Santos , Franklin Brasil; Souza, Kleberson Roberto de; Tribunal Superior EleitoralArtigo A ausência de criminalização da conduta de caixa dois eleitoral: omissão intolerável(2024) Gonçalves, Marcelo; Lucas, Doglas César; Tribunal Superior EleitoralO Brasil possui um intenso processo eleitoral, com milhares de candidatos disputando votos. Assim, as campanhas eleitorais se tornam dependentes de patrocínio privado. O STF vedou as doações de campanha por empresas, o que reduziu, em tese, a influência formal do mercado nas eleições. Contudo, a conduta de caixa dois eleitoral não é criminalizada, sendo uma brecha para o ingresso de recursos privados nas eleições. Nesse mote, é em torno da criminalização da conduta de caixa dois eleitoral que a presente pesquisa será desenvolvida, verificando se o caixa dois eleitoral é uma modalidade de corrupção tolerada, que não é criminalizada por opção política do Estado. O método de pesquisa utilizado é o hipotético-dedutivo, e o método de abordagem o bibliográfico. A primeira seção é dedicada ao estudo do fenômeno da corrupção, mostrando cenários em que ela seria tolerável, ou até necessária. A segunda seção explora os dilemas em torno do financiamento de campanhas, e como o STF tratou o assunto. Por fim, a terceira seção analisa as condutas de corrupção eleitoral e a ausência de criminalização do caixa dois, e outros elementos que favorecem a corrupção eleitoral e como a conduta ser, ou não, criminosa é opção política do Estado.Periódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 13, n. 3 (2024)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2024) Tribunal Superior EleitoralSumário de livro A conspiração da Lava Jato : o jogo político que comprometeu o futuro do país(Contracorrente, 2024) Nassif, Luis; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Autoritarismo líquido e anticorrupção : medidas de exceção à espreita em discursos e normas de combate à corrupção(Contracorrente, 2024) Marchioni, Guilherme Lobo; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Mulheres em compliance 2 : desde o programa de compliance até os seus impactos na sociedade(Íthala, 2023) Nascimento, Juliana Oliveira (org.); Crespo, Liana Irani Affonso Cunha (org.); Tribunal Superior EleitoralArtigo Populismo-autoritário de direita? : antielitismo, pluralismo e voto em eleições presidenciais em democracias americanas(2023) Cabrera, Valéria Cabreira; Del Porto, Fabíola Brigante; Tribunal Superior EleitoralA chegada ao poder de governantes com características populistas-autoritárias somente é possível a partir do apoio de eleitores identificados com seus discursos e práticas. Por isso, neste artigo averiguamos o impacto de atitudes em relação a elites políticas, minorias e imigrantes sobre a escolha eleitoral para presidente no Brasil (2018), no Chile (2017), na Costa Rica (2018), no Uruguai (2019) e nos Estados Unidos (2016). Utilizamos dados pós-eleitorais de opinião pública do módulo 5 do Comparative Study of Electoral Systems (CSES). Operacionalizamos as variáveis a partir da construção de escalas de antielitismo e de pluralismo e adotamos a percepção da corrupção como parte do fenômeno de rejeição às elites políticas. Encontramos que o (anti)pluralismo foi um melhor preditor do voto nessas eleições em relação ao antielitismo e à corrupção, sugerindo que a disputa entre valores mais e menos liberais-progressistas esteve no centro do debate político em todos os países estudados.Artigo Empresas estatais e eleições : dois casos na história recente(2023) Perez, Marcos Augusto; Nasser, Maria Virginia Nabuco Amaral Mesquita; Tribunal Superior EleitoralAborda o debate sobre o uso indevido das empresas estatais no contexto político brasileiro, destacando a relevância desse tema desde a "Operação Lava Jato" em 2013. A pesquisa utiliza dados do Google Trends e do Latinobarómetro para analisar a percepção pública sobre corrupção, indicando uma mudança de foco nas preocupações da população ao longo dos anos. O texto compara dois casos específicos: o envolvimento da Petrobras na "Lava Jato" e a Caixa Econômica Federal (CEF) durante as eleições de 2022, explorando possíveis abusos de poder econômico. A conclusão destaca diferenças marcantes entre os dois casos, mas também revela uma triste coincidência em relação ao uso político das estatais, levantando questões sobre o comportamento do sistema jurídico-eleitoral diante de indícios de abusos.
