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Artigo A compra de votos e seus impactos na democracia brasileira : uma análise à luz do artigo 41-A da Lei nº 9.504/97(2025) Souza, Ivanildo Quintal de; Batista, Luender Augusto de Jesus; Duarte, Malena Jacinto Ribeiro Torres; Campos, Gevair; Alves, Raquel Aparecida; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a prática da compra de votos, sob a ótica do Art. 41-A da Lei nº 9.504/97, destacando seu impacto nocivo na democracia brasileira. Essa conduta ilícita compromete diretamente a liberdade e autonomia do voto popular, distorce a representatividade política e aprofunda as desigualdades sociais, minando o exercício pleno da cidadania. O objetivo central deste estudo foi examinar o impacto da captação ilícita de sufrágio na integridade do processo eleitoral e na efetiva representatividade democrática, analisando suas implicações para o sistema político e buscando soluções concretas para garantir eleições mais justas e transparentes. A metodologia adotada foi mista, combinando abordagens quantitativa e qualitativa, e a investigação realizou-se por meio de questionários estruturados aplicados a eleitores no município de Buritis- MG. Os resultados obtidos revelaram a persistência alarmante da compra de votos, mesmo diante da legislação vigente e das ações da Justiça Eleitoral, sugerindo um claro descrédito da população em relação à eficácia das sanções aplicadas. A pesquisa aponta, assim, para a urgência de ações educativas robustas, o fortalecimento contínuo das instituições democráticas e o aprimoramento da legislação existente como medidas essenciais e indispensáveis para combater essa prática prejudicial e assegurar a integridade do processo democrático no país.Periódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 14, n. 5 (2025)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2025) Tribunal Superior EleitoralSumário de livro O mau exemplo vem de cima : a corrupção nas eleições da província do Grão-Pará (1870-1881)(Dialética, 2025) Leite, Gisele Mendes Camarço; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Confessions of a Ghanaian politician : how we steal elections and loot the nation(Independently published, 2025) Sekyi, Kwaku; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Democracy for sale : rigged : the hidden machinery of electoral fraud : ballot tampering, vote buying, and digital deception(Independently published, 2025) Perry, Neelam Taneja.; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro How to rig an election(Yale University Press, 2024) Cheeseman, Nicholas; Klaas, Brian P. (Brian Paul); Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 7, n. 1 (jan./jun. 2023)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2023) Tribunal Superior EleitoralArtigo Condutas vedadas aos agentes públicos em nome do princípio da igualdade eleitoral : necessária abordagem do tratamento normativo do Direito Eleitoral brasileiro(2023) Martins, Maria Luiza Melo de Paiva; Guerra, Arthur Magno e Silva; Tribunal Superior EleitoralAnalisa de que modo a construção da normatividade eleitoral brasileira se direciona em prol da satisfação do princípio da máxima igualdade na disputa, inobstante as reiteradas ofensas que sofre na prática política. Para tanto, a articulação possui enfoque nas condutas vedadas, tanto sob o viés de construção legislativa quanto judicial sobre o tema. De início, relacionamos os aspectos próprios do Princípio da Igualdade Eleitoral, revisando a literatura técnica, subsidiada por doutrinadores da área. Em sequência, enfrentamos o conjunto de normas legais regentes das condutas dos agentes públicos durante o período eleitoral, adentrando-se, finalmente, às especificidades de cada comando proibitivo. Em sua aplicação prática, a fim de subsidiar a pesquisa, trazemos, finalmente, posicionamentos jurisprudenciais, em especial da Corte Superior Eleitoral. Assim, ilustramos o processo de configuração da corrupção das eleições brasileiras, para alcançar as interpretações das normas de sua prevenção e enfrentamento.Sumário de livro Electoral malpractice in Asia : bending the rules(Lynne Rienner Publishers, 2023) Tan, Netina (coord.); Templeman, Kharis (coord.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Financiamento ilegal de partidos políticos e responsabilidade penal : uma análise Brasil - Espanha(Imperium, 2022) Belarmino Júnior, Antônio Aparecido; Tribunal Superior Eleitoral