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Artigo Brasil, um sistema social diante do caos : socialização política desigual de estudantes brasileiros durante a pandemia de Covid-19(2023) Zorzi, Felipe B.; Tribunal Superior EleitoralQual foi o impacto da pandemia de covid-19 sobre a estrutura de poder emergente no sistema social brasileiro? A pandemia causou isolamento social por dois anos. A desigualdade ficou evidente durante esse período. O Brasil apresenta alta concentração de riqueza, estudantes de diferentes classes recebem educação desigual, e as autoridades políticas não enfrentam tais dilemas. Nesse sentido, a crise pode ter afetado a socialização dos jovens para a política. A teoria dos sistemas sociais diz que a sociedade é um todo interdependente com funções que se interpenetram: educação, economia e política. Aplica-se análise sistêmica em dados de questionários (survey, 2015-2022) sobre política que turmas de jovens responderam em escolas públicas e privadas de ensino médio. A hipótese é que a pandemia aprofundou a concentração de poder na sociedade capitalista. Evidencia-se ampliação da alienação política de estudantes de grupos subalternos como resultado da qualidade desigual do seu aprendizado.Capítulo de livro Ações afirmativas(2024) Santos, Renato Emerson Nascimento dos; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista populus : n. 14 (jun. 2023)(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2023) Tribunal Superior EleitoralArtigo Ações afirmativas em prol da participação feminina nos cargos públicos eletivos no Brasil : um estudo sobre impactos, conquistas, empecilhos e incentivos(2023) Cavalcante, Clara Oliveira de Holanda; Santos, Elenice Ribeiro Nunes dos; Silva, Stephanie dos Santos; Tribunal Superior EleitoralAborda as ações afirmativas implementadas no Brasil com o escopo de promover uma maior participação de mulheres dentre os cargos públicos eletivos de representação. Examina, portanto, através da pesquisa qualitativa, quantitativa e revisão bibliográfica os estigmas responsáveis pelo agravamento e manutenção do cenário de desigualdade de gênero, bem como realiza uma análise histórica das conquistas femininas quanto aos seus direitos políticos ao longo dos anos. Discorre, ainda, acerca da instituição das ações afirmativas, além de quais têm sido os seus efeitos e como vêm sendo legitimadas através de decisões jurisprudenciais e novos projetos de lei.Periódico Revista populus : n. 13 (dez. 2022)(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2022) Tribunal Superior EleitoralArtigo Eleições 2022 : o lugar das mulheres negras nas chapas majoritárias(2022) Silva, Salete Maria da; Tribunal Superior EleitoralApresenta reflexões críticas acerca do lugar das mulheres negras nas chapas majoritárias das eleições de 2022 no Brasil, analisando, para tanto, as candidaturas à presidência da República e ao senado federal. Metodologicamente, estriba-se em dados de fontes oficiais e em conteúdos divulgados, via internet, por estudiosas e ativistas que atuam em defesa do fortalecimento da cidadania feminina. Para a análise dos dados foram adotadas a perspectiva feminista e seu enfoque de gênero interseccional, o que permitiu evidenciar a supremacia masculina e brancocêntrica nas candidaturas majoritárias propostas por quase todos os partidos e coligações, e desnaturalizar a inequidade de gênero e raça no campo da política, apesar do número recorde de candidaturas femininas, negras e indígenas no referido pleito. Destarte, e em consonância com outra publicação de nossa autoria sobre o tema, referente às eleições de 2018, concluiu-se que, independentemente da ideologia, os partidos ainda apostam, prevalentemente, em candidaturas masculinas e brancas para concorrerem à presidência do país e ao senado federal, o que requer uma maior atenção e compreensão, por parte dos movimentos feministas e de mulheres, acerca da importância dos referidos cargos no cenário político nacional, haja vista suas atribuições privativas. Ademais, foi possível sustentar que as agremiações tem reservado às mulheres, sobretudo às negras, quando muito, a função de vice ou de suplente, uma vez que já não podem impedi-las de concorrerem à Câmara dos Deputados, por força da lei de cotas e da ampliação do percentual de recursos financeiros para as referidas campanhas. Tudo isso revela um grande descompasso entre discursos e práticas partidárias e a continuidade do déficit democrático de gênero e raça, visto que as mulheres, notadamente as negras, constituem a maioria da população brasileira e, pelo voto, decidem toda e qualquer eleição.Periódico Revista eleições e cidadania : v. 8, n. 8 (2024)(2024) Tribunal Superior EleitoralArtigo Reflexões sobre a desigualdade de gênero na política brasileira(2024) Nóbrega, Ana Karina Vasconcelos da; Tribunal Superior EleitoralAmbiciona incursionar no contumaz tema da subrepresentatividade feminina na política. O caminho percorrido nessa explanação tem como ponto de partida as causas que contribuem para a persistente desigualdade de gênero nesse âmbito de poder. Examinam-se alguns aspectos da crise existente nos partidos políticos, bem como o modelo do sistema eleitoral adotado no Brasil, de lista aberta, que podem refletir, negativamente, nesse fenômeno. Compara-se com outros países que tiveram mais êxito em suas políticas afirmativas. Avalia-se a (in)eficácia de medidas existentes no Brasil, tais como as cotas de gênero, a propaganda institucional, a propaganda eleitoral, o Fundo Partidário e o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), para promoverem a paridade de gênero. Analisam-se barreiras que inibem o progresso das mulheres no campo da política, a exemplo do teto de cristal e da violência política de gênero. Ao final, conclui-se pela premente necessidade de aperfeiçoamento tanto do sistema eleitoral brasileiro quanto de políticas de inclusão feminina como forma de promover uma democracia representativa consolidada.Periódico Revista democrática : vol. 10 (2023)(Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, 2023) Tribunal Superior EleitoralArtigo Discurso de ódio digital contra mulheres na política brasileira : um reflexo da desigualdade de gênero(2023) Pereira, Shirley de Jesus Oliveira; Tribunal Superior EleitoralTrata do estudo do discurso de ódio digital contra mulheres na política brasileira. O discurso de ódio transcendeu o mundo real e ganhou contornos bem maiores, alcançando a realidade virtual. Em geral, os grupos minorizados são os alvos desse tipo de discurso, como é o caso das mulheres. E ainda as atinge em um ambiente em que são sub-representadas e onde quase não ocupam espaço de poder: o mundo da política. Será analisado neste artigo como o ato de violência digital contra as mulheres na política brasileira é um reflexo da desigualdade de gênero da vida cotidiana, apesar de a mulher já ter alcançado algum espaço de poder em nossa sociedade. O método de abordagem é o hipotético-dedutivo e a técnica de pesquisa essencialmente bibliográfica.