Doutrina
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Artigo Discurso homotransfóbico e liberdade de expressão no discurso político : discussão à luz dos direitos humanos e da fala enquanto potência(2025) Ferreira, Mariah Brochado; Lacerda, Gustavo Marcel Filgueiras; Lima, Nayara Maria de; Tribunal Superior EleitoralDiscutir sobre identidade de gênero e orientação sexual no Brasil contemporâneo é abordar questões que geram debates acalorados. O país, historicamente moldado por uma visão binária de gênero, continua a enfrentar dificuldades para aceitar e compreender as diversas formas de expressão de gênero e orientação sexual que não se encaixam nos moldes tradicionais. Este artigo visa explorar essas questões, analisando como as normas sociais, a cultura heteronormativa e o machismo estruturam a marginalização de pessoas LGBTQIA+. Além disso, são abordadas as implicações legais e sociais dessas dinâmicas, destacando o impacto da violência e do preconceito enfrentado por essas minorias no país. O artigo cita o papel da masculinidade hegemônica e sua relação com a violência, especialmente crimes de ódio contra minorias sexuais. Dados alarmantes, como o Brasil ser o país que mais mata transexuais, são apresentados para ilustrar a gravidade do problema. Ele também analisa discursos homofóbicos e transfóbicos no Brasil, como o caso de Levy Fidelix, e como esses discursos, ao serem considerados como liberdade de expressão, violam os direitos humanos das minorias sexuais.Sumário de livro Discurso sobre o colonialismo(Vendeta, 2020) Césaire, Aimé; Tribunal Superior EleitoralDissertação "Impresso e auditável" : doxa e desconfiança no processo eleitoral(2024) Cruz, Yuri Holanda; Lopes, Monalisa Soares; Tribunal Superior EleitoralTem o objetivo de fazer uma análise do discurso de desconfiança no processo eleitoral, irradiado pela presidência da República, entre os anos de 2019 - 2021 e avaliar, manejando algumas teorias da Sociologia e Ciência Política contemporâneas, a disputa simbólica pela conquista da opinião pública, pela regência da doxa, em um embate discursivo com a Justiça Eleitoral. Pretendeu-se analisar como o discurso de suspeição no processo eleitoral, afeta a qualidade de nossa democracia. Propomos uma análise que privilegie a interlocução desse discurso de desconfiança com a Justiça Eleitoral pela sua particularidade frente aos demais órgãos do Poder Judiciário, além de ser instituição cuja área de atuação está atrelada à percepção que o cidadão tem da própria democracia. A opção metodológica pela análise do discurso se deu em razão da necessidade de entender como as palavras (e sua eficácia simbólica) sobre a desconfiança no processo eleitoral são matéria de construção da realidade social. Em outros termos: como a doxa, discurso estruturado e estruturante, difundido, reconhecido, autorizado e desapercebido, ajuda a formatar a percepção sobre a integridade eleitoral. Organizamos as análises em quatro eixos: (i) como se deu a relação entre o candidato e o discurso de suspeição; (ii) quais foram as estratégias de contenção e mascaramento deste discurso durante a ascensão aos espaços de consagração política; (iii) como, a partir da presidência da República, o que era desconfiança ganhou gravidade ainda maior e transformou-se em afirmações de certeza sobre fraude eleitoral, atingindo a percepção sobre a imagem da Justiça Eleitoral e, (iv) analisamos em microscópio aquela que ficou conhecida como live "bomba", por se tratar de transmissão em que se criou uma expectativa de revelação, na encenação do drama político, além de se tratar de evento que sintetiza bem todo o discurso de desconfiança que analisamos durante a confecção desta pesquisa. Concluímos, assim, que promover a dúvida quanto à lisura das eleições e de suas instituições gestoras pode ser algo muito diferente da busca por aperfeiçoamento técnico dos processos eleitorais. Quando lideranças políticas, sem estratégias de contenção por parte de seus partidos e outras instituições, reiteradamente promovem desconfiança no processo, atingem a percepção pública sobre a integridade eleitoral, repercutindo na qualidade da democracia experimentada.Artigo A ascensão do Partido dos Trabalhadores à presidência do Brasil : uma análise do antagonismo no discurso político(2023) Castro, Anna Júlia Farias de; Tribunal Superior EleitoralProcura entender a ascensão do Partido dos Trabalhadores à Presidência da República do Brasil. Realiza-se uma análise dos discursos programáticos das candidaturas de Lula entre 1989 e 2006. Nesse sentido, engloba o período de ascensão do PT e de Lula à presidência e sua reeleição. O foco da pesquisa encontra-se na construção discursiva de antagonismos sociais, econômicos e políticos nos Programas de Governo destas eleições. Foi utilizada a análise de discurso e de conteúdo, procurando encontrar as construções de antagonismos entre "nós" e "eles" e como estes antagonismos inserem-se nos discursos de Programa de Governo. Embora a literatura aponte para uma moderação ideológica do PT, entre 1989 e 2002, esta pesquisa revela que o partido manteve o uso do antagonismo político em seu discurso. Apenas o antagonismo com base em diferenciação econômica foi reduzido no período. A lógica antagônica do discurso deixou de ser empregada apenas em 2006, na candidatura de reeleição.Artigo As direitas subalternas da América Latina : uma análise sobre os discursos de Macri e Bolsonaro durante as campanhas eleitorais(2023) Orsi, Guillermo Omar; Tribunal Superior EleitoralO objetivo deste artigo é verificar a pertinência do conceito de Partidos Populistas Radicais de Direita (PPRD), desenvolvido por Cas Mudde, que forma parte do mainstream teórico que analisa os discursos das ultradireitas (extremistas e radicais) ao confrontá-los com os casos da América Latina e propor as adaptações para poder entender ditos fenômenos. Esta conceituação entende que as ultradireitas se caracterizam pela presença de três elementos simultâneos: o autoritarismo, o populismo e o nativismo. O estudo foi realizado a partir dos vídeos postados pelos representantes das direitas na Argentina e no Brasil em seus próprios canais no YouTube. Conclui, assim, que o olhar limitado dos teóricos europeus e norte-americanos aos seus próprios contextos impede-lhes de perceber que as ultradireitas na América Latina são definidas pela subalternidade, buscando legitimidade na aproximação com os modelos estrangeiros de políticas, cultura e moral.Discurso Discurso de posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral : 24 maio de 2020(2020) Barroso, Luís Roberto; Tribunal Superior EleitoralArtigo Varadouro : (i)ma(r)gens de resistência em anos de ditadura militar na cidade de Rio Branco - AC(2015) Cidreira, Jefferson Henrique; Tribunal Superior EleitoralNeste artigo, pretendemos fazer um estudo em torno do jornal Varadouro no Estado do Acre; precisamente como um elemento de resistência contra os discursos e a política dos governantes militares e estaduais. Foi através dos discursos de resistência que passou a vincular uma (re)presentação de uma nova realidade conflituosa no Acre. Para tal estudo, utilizaremos como aporte teórico/metodológico as pesquisas de Michel Foucault e Mikhail Bakhtin; além de charges, que nos permitirão fazermos um estudo conciso sobre este jornal no Acre, possibilitando evidenciarmos o seu uso como meio resistência às oligarquias e governantes acreanos, nomeados pela ditadura militar.Livro Perfis parlamentares : Joaquim Francisco de Assis Brasil : perfil biográfico e discursos (1857-1938)(Assembleia Legislativa, 2006) Rio Grande do Sul. Assembléia Legislativa; Tribunal Superior EleitoralArtigo A forma de conquistar mentes e corações através da música : os jingles dos presidenciáveis eleitos após a constituição de 1988(2023) Ribeiro, Gabriel de Freitas; Tribunal Superior EleitoralTem como finalidade abordar alguns pontos relevantes relacionados aos jingles usados nas campanhas eleitorais, fazendo uma análise de seu conteúdo, tanto das letras, a mensagem propriamente dita, que também é conhecida como discurso eleitoral, como também da música com seus elementos composto de melodia, harmonia e ritmo e o arranjo musical com seus gêneros, estilos, instrumentos musicais e vozes neles inseridos. Buscou-se em primeiro plano a definição do discurso eleitoral. Em segundo momento, a definição, os objetivos e a função sinestésica dos jingles e por fim, coube aqui fazer a análise propriamente dita dos jingles dos presidenciáveis eleitos após a Constituição de 1988. O trabalho visa promover algumas reflexões a respeito da importância dos jingles e a influência que os mesmos exercem sobre os eleitores durante período da campanha eleitoral, a ponto de impactar nos resultados das urnas.Artigo Indicador de similaridade do discurso parlamentar : análise do comportamento das coalizões partidárias(2022) Schwartz, Fabiano Peruzzo; Tribunal Superior EleitoralPara se compreender a política, faz-se necessário conhecer sobre o que dizem e escrevem os atores políticos. Esse entendimento tem especial significado no sistema político brasileiro em que a organização do Poder Executivo tem como base a formação de grandes coalizões. O presente estudo faz uso do Processamento de Linguagem Natural como ferramenta de análise do discurso parlamentar proferido na Câmara dos Deputados brasileira e propõe indicador específico, baseado na estatística Qui- Quadrado, para a aferição de similaridade de discursos. Os resultados encontrados são coerentes com fatos que marcaram a história política brasileira no período 2001-2015 e revelam que a dimensão ideológica se submete à lógica eleitoral na formação das alianças políticas, sugerindo que o indicador proposto possui potencial explicativo de fenômenos relacionados ao comportamento das coalizões partidárias.