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Artigo Partidos dominam registro de candidaturas, lideranças conectam melhor com o eleitorado(2022) Speck, Bruno Wilhelm; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as eleições para prefeito no Brasil entre 2000 e 2020, com o objetivo de identificar a contribuição das organizações e das lideranças partidárias na estruturação do processo eleitoral. Avaliamos duas etapas das eleições. Na definição das candidaturas verificamos a presença constante dos mesmos partidos lançando candidaturas em duas eleições consecutivas. Adotamos o mesmo critério para avaliar a continuidade das lideranças que se candidatam pelos partidos. Concluímos que essa primeira etapa é caracterizada por uma ampla taxa de volatilidade, mas os partidos estão mais presentes em duas eleições consecutivas do que as lideranças. No momento da votação na segunda eleição, os eleitores avaliam os partidos e lideranças que representam candidaturas em constelações diferentes. O resultado mostra que as lideranças conseguem fidelizar os eleitores mais do que os partidos políticos. O trabalho traz evidências empíricas sobre o grau de partidarização e personalização das eleições no Brasil. Ele contribui também para o debate sobre a definição conceitual, a elaboração de desenhos de pesquisa e a operacionalização de indicadores a respeito do tema do personalismo na política.Livro Dados da população e do eleitorado indígena(Tribunal Superior Eleitoral, 2026) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 14, n. 2 (2025)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo Polarização política do eleitorado brasileiro : uma revisão sistemática (2012-2022)(2025) Esteves, Vitória Barros; Junqueira, Murilo de Oliveira; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a polarização política no eleitorado brasileiro nos últimos dez anos, com base em publicações de periódicos nacionais e seguindo o protocolo de Cooper (2010) para implementação de uma revisão sistemática. Por meio de uma análise crítica dos artigos selecionados e do estabelecimento de conexões teóricas, os resultados mostram que o estudo da polarização política do eleitorado no Brasil é multifacetado, envolvendo diversas variáveis como informação política, ideologia, afeto, legitimidade democrática, tolerância política, ativismo de protesto, redes sociais e partidarismo. Em relação às evidências, os pesquisadores não encontraram indícios de polarização ideológica propriamente dita no Brasil durante o período recente; mas sim evidências de polarização afetiva, principalmente entre os grupos mais engajados.Artigo Contribuições da Justiça Eleitoral para a concretização jurídica da proteção de dados pessoais do eleitorado brasileiro(2024) Jucá, Roberta Laena Costa; Oliveira, Marcos Heleno Lopes; Rodrigues, Tatiana Kolly Wasilewski; Tribunal Superior EleitoralJustifica-se pela importância do tema proteção de dados pessoais no mundo atual, imerso no novo cenário de desenvolvimento social com base na tecnologia de tratamento de dados, inovação e internet. Objetiva-se inserir o assunto proteção de dados pessoais no sistema jurídico brasileiro, em especial para aproximá-lo ao múnus constitucional atribuído à Justiça Eleitoral (JE). A relevância do tema se destaca pela necessária e urgente concretização da proteção de dados pessoais em relação às atividades da JE, a qual realiza atividades primordiais para a manutenção e para o fortalecimento da cidadania e da democracia por meio das eleições. A segurança e a transparência no tratamento dos dados do eleitorado também refletem essa importância. A pesquisa se deu sobre bases dedutivas, com pesquisa e análise de produção doutrinária e jurisprudencial direcionada ao tema, a fim de permitir a análise e as considerações sobre o assunto proposto.Periódico Estudos eleitorais : vol. 17, n. 2 (jul./dez. 2023)(Tribunal Superior Eleitoral, 2024) Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Party leaders and their selection rules in Western Europe(Routledge, Taylor & Francis Group, 2022) Marino, Bruno; Tribunal Superior EleitoralOutro Sistema partidário e volatilidade eleitoral no brasil (1982-2006) : um estudo sobre a dinâmica inter-regional(2007) Ferreira, Denise Paiva; Bohn, Simone; Tribunal Superior EleitoralArtigo A sociologia eleitoral no Brasil : uma investigação das últimas seis décadas pela Revista Brasileira de Estudos Políticos(2006) Coutinho, Frederico de Morais Andrade; Tribunal Superior EleitoralA relevância do tema do livre-arbítrio se faz presente em seu aspecto jus-filosófico na medida em que é sobre a pressuposição de um postulado máximo da liberdade que se torna possível ao ordenamento jurídico estruturar-se como um conjunto de normas deontológicas. O presente artigo visa discutir através das perspectivas de Welzel, Kant, Freud e, sobretudo, de Nietzsche, qual a plausibilidade filosófica de conceitos como "responsabilidade" e "culpa" através de uma discussão sobre as possibilidades de compreensão do chamado livre-arbítrio.Outro O voto em Juiz de Fora(2009) Soldati, Franklin; Tribunal Superior Eleitoral
