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Artigo A democracia nos partidos políticos brasileiros : um diagnóstico(2023) Demarchi, Clóvis; Ospina, Juan Felipe Orozco; Vequi, Matheus José; Tribunal Superior EleitoralO tema da democracia intrapartidária começa a receber atenção a partir dos estudos de Michels sobre as tendências à oligarquização em grandes associações. Por se configurar como um instrumento de participação popular, o assunto tem despertado maior atenção frente ao atual cenário de crise das instituições democráticas.Periódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 10, n. 3 (2021)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2021) Tribunal Superior EleitoralArtigo Contribuições dos filiados nas receitas de dez legendas brasileiras(2021) Fagundes, Liliane Gobetti; Tribunal Superior EleitoralProcurando contribuir para os estudos a respeito da organização dos partidos no país, principalmente no que diz respeito ao papel organizacional dos filiados, utilizaremos as novas legendas registradas durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) - 2003-2016 -, Republicanos, Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Social Democrático (PSD), Partido Pátria Livre (PPL) - antes da fusão com o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) -, Patriota, Partido Republicano da Ordem Social (PROS), Solidariedade, Partido Novo (NOVO), Rede Sustentabilidade e Partido da Mulher Brasileira (PMB) como dimensão de análise. Este trabalho propõe uma investigação das contribuições dos filiados para o financiamento dessas novas legendas. Utilizaremos as receitas partidárias, disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do período de 2007 a 2016 e os estatutos partidários para vermos o que cada legenda determina para seus membros. Nossa primeira hipótese indica que esse grupo de legendas, exceto pelo NOVO, não dependem das contribuições realizadas por filiados para a sua sobrevivência financeira como organização, devido ao montante de dinheiro público recebido via fundo partidário. A segunda hipótese converge para que, em seus anos iniciais, as legendas não tenham sido dependentes do fundo, mas, ao longo dos anos, acabaram se aproximando do Estado. Os resultados preliminares apontam que, exceto pelo NOVO e o PPL, o fundo representa, em média, mais de 60% das receitas partidárias anuais.Artigo Eficácia horizontal do princípio democrático no âmbito dos partidos políticos : em defesa de posições jurídicas subjetivas(2010) Rodrigues, Thiago Alves; Tribunal Superior EleitoralPode-se exigir democracia como um direito subjetivo (oponível ao Estado) para a proteção de direitos individuais dos filiados de um partido político (pessoas jurídicas de direito privado)? Segundo a histórica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a resposta é negativa, uma vez que a autonomia partidária, consagrada no § 1º do art. 17 da Constituição Federal de 1988, repele qualquer possibilidade de interferência estatal nos assuntos interna corporis das agremiações partidárias. Dessa forma, todo assunto referente à estruturação, à organização e ao funcionamento dos partidos compete tão somente aos estatutos dessas pessoas jurídicas de direito privado. Todavia, esse respeitável posicionamento da Suprema Corte brasileira dificulta a participação política isonômica e efetiva entre os cidadãos-filiados nos assuntos administrativos e deliberativos internos das agremiações, já que os estatutos partidários, geralmente, não se preocupam em garantir igualdade de direitos. Resultado disso é um significativo déficit de legitimidade democrática em todo o sistema político-representativo. Sendo assim, este artigo buscará demonstrar a incidência do princípio democrático no âmbito dos partidos políticos (eficácia horizontal), concluindo pela possibilidade de se exigir do legislador a edição de leis destinadas a oferecer uma regulação mínima da vida interna dessas agremiações, tendo em vista a proteção de direitos subjetivos, a partir de uma leitura conciliatória da autonomia privada coletiva dos partidos com os direitos individuais de participação política dos cidadãos filiados.Outro Há novos personagens ou uma nova cena? A participação social de filiados ao Partido dos Trabalhadores(2020) Gimenes, Éder Rodrigo; Faeti, Filipe Vicentini; Tribunal Superior EleitoralAs bases sociais de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT) brasileiro marcam sua diferenciação com relação às demais legendas surgidas não apenas no contexto de luta pela redemocratização, mas também ao longo das últimas três décadas. Para além da relevância de movimentos sociais, de grupos vinculados à Igreja Católica e do sindicalismo ao longo dos anos o PT estruturou-se apoiado também pelos movimentos de trabalhadores em favor da reforma agrária, por exemplo. Nesse sentido, ficou conhecido como partido das massas brasileiro, balizador da definição das demais legendas no espectro ide Contudo, a eleição de Lula em 2002 inaugurou um período de governo (e não mais de oposição), que fez emergir novos desenhos às relações entre o partido e os filiados, bem como entre as políticas públicas aprovadas e as demandas de grupos historicamente atrelados ao PT. Assim, este paper objetiva comparar os vínculos sociais de filiados ao partido antes e após sua ascensão à presidência.Artigo Das redes às urnas : o avanço dos novos movimentos suprapartidários(2018) Mohallem, Michael Freitas; Tribunal Superior EleitoralA reflexão proposta no artigo é sobre as respostas recentes de movimentos e grupos de diferentes orientações políticas à frustração pelo desenho constitucional partidário inacabado. São grupos que se lançam em busca da influência política nas decisões e, no limite, da participação direta, com candidaturas próprias, nas eleições gerais. O artigo trata das principais causas recentes do declínio dos partidos como espaços viáveis do ingresso na vida pública; avalia a expansão do ativismo on-line e o ingresso de novos agentes como intermediários de reivindicações sociais entre as pessoas e as instituições públicas; busca compreender o processo de institucionalização dos movimentos políticos emergentes e sua relação com os partidos políticos; busca analisar o impacto das minirreformas eleitorais de 2015 e 2017, além da decisão do Supremo Tribunal Federal, que vedou financiamento empresarialArtigo Democracia intra-partidária, filiados e elites intermédias : o caso do Partido Socialista português(2015) Lisi, MarcoExamina as atitudes dos filiados e delegados do Partido Socialista português em relação à democracia intra-partidária. A partir de dois inquéritos conduzidos junto dos diferentes tipos de ativistas, o estudo examina a avaliação em relação a diversos aspetos do funcionamento interno do partido. Os resultados sugerem que uma parte substancial dos ativistas está satisfeita com a influência que tem na vida interna do partido, embora os filiados apresentem uma visão mais crítica em relação aos delegados. Quanto aos fatores explicativos, a distância ideológica, a ocupação de cargos públicos ou partidários, assim como o nível de participação nas atividades internas apresentam um impacto significativo na perceção da democracia interna.Entrevista Entrevista [sobre exigências, requisitos e prazos estabelecidos pela legislação àqueles que pretendem concorrer a um cargo eletivo](Tribunal Superior Eleitoral, 2013) Nolêto, Murilo SalmitoO assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, Murilo Salmito Nolêto, fala sobre exigências, requisitos e prazos estabelecidos pela legislação àqueles que pretendem concorrer a um cargo eletivo.Artigo Primeiros aspectos relevantes em um ano de eleições gerais(2014) Flores, Cláudio DiasArtigo Convenções partidárias(2012) Silva, Rodrigo Moreira da