Doutrina
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Resultados da Pesquisa
Sumário de livro Direito Eleitoral(Rideel, 2024) Vasconcelos, Clever; Nóbrega, Tadeu; Tribunal Superior EleitoralFolheto Tema eleitoral : minibibliografia selecionada : financiamento coletivo de campanha eleitoral(Tribunal Superior Eleitoral, 2022) Tribunal Superior EleitoralA Biblioteca do TSE, com o objetivo de disseminar informações atualizadas sobre assuntos eleitorais, apresenta nova edição do produto Tema Eleitoral: Minibibliografia Selecionada com o tópico Financiamento Coletivo de Campanha Eleitoral. Trata-se da seleção de bibliografia atualizada sobre assunto eleitoral e partidário específico. A pesquisa é realizada na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral, na Biblioteca Digital do TSE e nas Bibliotecas que compõem a Rede RVBI do Senado Federal, tendo por prioridade a divulgação de publicações mais recentes sobre o assunto escolhido.Outro Partido Novo : o financiamento (coletivo) de forma voluntária(2019) Dias, Natalia; Tribunal Superior EleitoralO Partido Novo surge com a proposta de "reformar" a política, através da autonomia do indivíduo e a redução do papel do Estado na gestão social. Crítico ao fundo partidário, o partido utiliza como estratégia o financiamento apenas por contribuições voluntárias para sustentar a Instituição. O financiamento coletivo, oriundo das práticas interacionais no âmbito digital, tece relações que sobrepõem a lógica financeira. Sob a perspectiva da Teoria da Dádiva (MAUSS, 2013), o artigo propõe desencadear um estudo introdutório sobre o crowdfunding (que já vem sendo estudado na comunicação, porém as discussões são mais voltadas para objetos do entretenimento) dentro do cenário político. Articulando discussões sobre o modelo e a teoria da Dádiva, o estudo encadeia um diálogo com o campo político a partir da lógica da midiatização (STRÖMBÄCK,2018; HJARDVARD, 2014), levantando discussões em torno do cidadão como agente mobilizador no âmbito digital (CHRISTENSEN, 2011; BOULTON, 2015; PENNY, 2015).Outro Crowdfunding e desempenho eleitoral no Brasil : análise estatística das eleições para deputado federal em 2018(2020) Secchi, Leonardo; Wink Júnior, Marcos Vinicio; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o desempenho do financiamento coletivo (crowdfunding) como estratégia de arrecadação de recursos para campanha eleitoral a Deputado Federal nas eleições de 2018. Bastante utilizado no exterior e com primeira utilização no Brasil em 2016, o crowdfunding tem sido vocalizado como ferramenta de democratização do financiamento eleitoral, com potenciais efeitos sobre o desempenho eleitoral, controle social das campanhas eleitorais, diminuição da corrupção eleitoral e combate à captura dos partidos e candidatos por grupos econômicos. Como objetivo específico, também se investigou a influência de características socioeconômicas e demográficas dos candidatos associadas à decisão de adoção do financiamento coletivo como alternativa arrecadatória na campanha eleitoral. A metodologia utilizada foi de regressão logística, estimada com o software STATA, considerando as seguintes variáveis independentes: valores arrecadados, escolaridade, idade, raça e estado civil do candidato, além de ideologia, tamanho e antiguidade do seu partido político. As variáveis dependentes binárias foram: utilização ou não do crowdfunding e sucesso ou insucesso eleitoral. A fonte de dados foi o Repositório de Dados Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com informações de todos os candidatos a deputados federais, de todos os estados brasileiros, no pleito de 2018. Entre os resultados obtidos está que o crowdfunding foi estatisticamente mais utilizado por candidatos brancos, jovens, de alta escolaridade e da região Sul do Brasil. Há evidências também de que o crowdfunding é estratégia eleitoral utilizada especialmente por candidatos de partidos de criação recente, de esquerda ou de direita (os de centro tiveram menor utilização) e de partidos com maior bancada. Finalmente, o modelo econométrico aponta para um acréscimo médio de 5,67 pontos percentuais na probabilidade de sucesso eleitoral dos candidatos que utilizaram o crowdfunding. O artigo relaciona os resultados da pesquisa com um debate sobre modelos de financiamento eleitoral no Brasil, bem como as capacidades e potencialidades do crowdfunding.Periódico Revista do advogado : ano 28, n. 138 (jun. 2018)(Associação dos Advogados de São Paulo, 2018) Tribunal Superior EleitoralArtigo Crowdfunding nas eleições de 2018(2018) Neisser, Fernando Gaspar; Bernardelli, Paula; Tribunal Superior EleitoralArtigo Crowdfunding eleitoral : a doação eleitoral como forma de participação política(2018) Soares, Marcos Antônio Striquer; Costa, Rafael Antônio; Tribunal Superior EleitoralPropõe a análise do financiamento coletivo de campanhas elei torais (crowdfunding eleitoral) enquanto forma de participação política. A presente pesquisa constitui um estudo teórico, com base em pesquisa bibliográfica. Abordou- se o tema através do método dedutivo. Foram analisados o surgimento de novas formas de participação política como forma de se contornar a crise do sistema representativo. Também se analisou a atual configuração do modelo de financiamento de campanhas eleitorais adotado pelo Brasil. Ao final, analisou analisou-se a capacidade democratizante do financiamento coletivo de campanhas eleitorais.Artigo Análise do crowdfunding e seus impactos no Brasil(2018) Gonçalves, Júlia Galvão Piquet; Carvalho, Pedro de Menezes; Tribunal Superior EleitoralEstuda a aplicação do financiamento participativo nas eleições do Brasil. A principal finalidade deste artigo é orientar a respeito de como a internet pode ser utilizada para angariar fundos para as campanhas eleitorais, mediante análise conceitual e histórica do crowdfunding eleitoral, por meio de estudo de caso da campanha presidencial de Barack Obama em 2008 e, a campanha presidencial de Pekka Haavisto, na Finlândia em 2012. Finaliza com a aplicação no Brasil, perpassando pela legislação pátria vigente.