Doutrina
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Sumário de livro Diálogos democráticos no direito eleitoral : desempenho deliberativo do TSE nas eleições (2014-2024)(Lumen Juris, 2026) Tranjan, Renata Naomi; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Neoconstitucionalismo e governança eleitoral : uma crítica da intervenção judicial na competição eleitoral(Dialética, 2026) Furlan, Lorenzo Emanuelli; Tribunal Superior EleitoralArtigo Financing electoral management body and electoral activity costs in the United Kingdom(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2024) James, Toby S.; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Estudos eleitorais : vol. 18, n. 1 (jan./jun. 2024)(Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo Adjudication of electoral competition in Dominican Republic and Brazil : two different paths(Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Nogueira, Ary Jorge Aguiar; Tribunal Superior EleitoralElections constitute one of the fundamental elements of contemporary democracies. While there exists a robust body of scholarship on electoral governance, significant opportunities for research remain, particularly in the adjudication of results. This study focuses on the adjudication of electoral competition in the Dominican Republic and Brazil, addressing the following question: how has the adjudication of elections varied over time in these countries? To this end, the study draws upon relevant literature on institutional change and seminal works in electoral governance. The work is primarily descriptive, comparing the institutions without losing sight of the historical neoinstitutionalist perspective. Methodologically, a small-N analysis was selected. Although this approach has limitations in terms of causal inference, it enables more detailed studies that provide a deeper understanding of the phenomenon being analyzed. In addition to reviewing pertinent literature, empirical data were used, partly collected previously and partly collected for this purpose. Temporally, the study focuses on the 2020 elections held in both countries. The results suggest that, although there are similarities in the models of electoral governance adopted in the two countries, significant differences exist in the scope of adjudication, especially regarding levels of regulation and specialization. The Dominican Republic exhibits a lower regulatory volume compared to Brazil. Additionally, it has a specialized Superior Electoral Court dedicated to adjudication, whereas its Brazilian counterpart is responsible for the entire electoral governance system.Capítulo de livro Brasil e República Dominicana : reflexões e insights sobre a temática da adjudicação eleitoral(2024) Martins, Sérgio Manoel; Nogueira, Ary Jorge Aguiar; Tribunal Superior EleitoralCapítulo de livro Grupo de pesquisa 1 : governança eleitoral : apresentação geral(2024) Tarouco, Gabriela; Ricci, Paolo; Tribunal Superior EleitoralArtigo Varieties of electoral integrity risk : protecting elections in Brazil(2023) Tarouco, Gabriela; Tribunal Superior EleitoralOutro A competição política vai aos tribunais : a atuação do TSE no registro e cassação de mandato(2009) Marchetti, Vitor; Tribunal Superior EleitoralOutro Delegação ou partilha : o papel dos partidos na governança eleitoral(2015) Tarouco, Gabriela da Silva; Tribunal Superior EleitoralEm alguns países da América Latina, os partidos políticos têm assento nas instituições de governança eleitoral, ou seja, eles participam da gestão da competição em eleições. Trata-se do que ficou conhecido como modelo partidário de EMB (Electoral Management Bodies). A presença dos partidos nestes órgãos é vista ora como garantia da imparcialidade, pela fiscalização mútua, ora como vulnerabilidade a manipulações, por permitir que os interessados tenham acesso ao processo decisório. Para além dos incentivos que este modelo de instituição pode gerar ao comportamento dos atores, é preciso verificar empiricamente como de fato se comportam os partidos quando detêm assentos nos órgãos de gestão eleitoral. Este trabalho procura identificar mecanismos que podem afetar a qualidade das eleições e a confiança na sua lisura em modelos partidários de governança eleitoral.