Delegação ou partilha : o papel dos partidos na governança eleitoral

Abstract

Em alguns países da América Latina, os partidos políticos têm assento nas instituições de governança eleitoral, ou seja, eles participam da gestão da competição em eleições. Trata-se do que ficou conhecido como modelo partidário de EMB (Electoral Management Bodies). A presença dos partidos nestes órgãos é vista ora como garantia da imparcialidade, pela fiscalização mútua, ora como vulnerabilidade a manipulações, por permitir que os interessados tenham acesso ao processo decisório. Para além dos incentivos que este modelo de instituição pode gerar ao comportamento dos atores, é preciso verificar empiricamente como de fato se comportam os partidos quando detêm assentos nos órgãos de gestão eleitoral. Este trabalho procura identificar mecanismos que podem afetar a qualidade das eleições e a confiança na sua lisura em modelos partidários de governança eleitoral.