Doutrina
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Sumário de livro Meet me at the library : a place to foster social connection and promote democracy.(Island Press, 2024) Hallman, Shamichael; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Liberdade de expressão e liberdade de informação : limites e formas de controle(Juruá, 2023) Rodrigues Junior, Álvaro; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro La democracia y el discurso del odio : límites constitucionales a la libertad de expresión(Dykinson, 2020) Valiente Martinéz, Francisco; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Liberdade igual : o que é e por que importa(História Real, 2020) Binenbojm, Gustavo; Tribunal Superior EleitoralArtigo Liberdade de expressão e seus limites numa democracia : o caso das assim chamadas "fake news" nas redes sociais em período eleitoral no Brasil(2020) Sarlet, Ingo Wolfgang; Siqueira, Andressa de Bittencourt; Tribunal Superior EleitoralExamina, discute e avalia - e em que medida - o uso de notícias falsas, falaciosas, descontextualizadas, imprecisas etc., aquilo que se tem designado genericamente de fake news, é protegido pelas liberdades de expressão e de informação e, se for o caso, quais os limites que podem ser legitimamente impostos em momentos de pleito eleitoral, de modo a não configurar um impacto desproporcional sobre o princípio democrático e o efetivo funcionamento das respectivas instituições. Outrossim, pretende-se confirmar a tese, já conhecida, não apenas da imprecisão terminológica, mas também do flagrante reducionismo da figura das fake news para dar conta da complexidade e alcance do fenômeno. Além disso - e esse o objetivo principal - o que se busca é examinar e avaliar, à luz do caso do Brasil e do respectivo marco normativo jurídico-constitucional, mediante recurso ao exemplo da propaganda eleitoral e de sua regulação, como se tem lidado com o uso da desinformação e fake news, quais são os desafios pendentes e em que consistem as possibilidades de equacionamento satisfatório do problema, preservando tanto a liberdade de expressão, quanto o funcionamento das instituições democráticas.Periódico Revista do advogado : ano 28, n. 138 (jun. 2018)(Associação dos Advogados de São Paulo, 2018) Tribunal Superior EleitoralArtigo A tutela preventiva como instrumento capaz de garantir o devido processo eleitoral. Do caráter não absoluto da liberdade à informação ao controle do conteúdo das fake news(2018) Freitas, Juliana Rodrigues; Pereira, Luiz Fernando Casagrande; Tribunal Superior Eleitoral