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Resultados da Pesquisa
Periódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 14, n. 4 (2025)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo Democracia deliberativa e regulação eleitoral na América Latina : Brasil, México e Colômbia em perspectiva comparada(2025) Tranjan, Renata Naomi; Tribunal Superior EleitoralInvestiga a presença de deliberação democrática nas instituições eleitorais de Brasil, México e Colômbia, com base nas teorias da democracia deliberativa e dos diálogos institucionais. Parte-se da premissa de que a legitimidade das normas eleitorais está vinculada à abertura procedimental, à participação qualificada e à articulação entre funções institucionais. O modelo brasileiro é tomado como ponto de partida da análise em razão de sua configuração singular, que combina competências jurisdicionais, normativas e canais formais de escuta pública, como as audiências promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A pesquisa adota a metodologia da Análise Qualitativa Comparativa (QCA), com base em quatro variáveis: judicialização, competência normativa, participação social e grau de centralização funcional. Os resultados indicam diferentes arranjos institucionais, com distintas combinações entre as variáveis analisadas: o Brasil apresenta uma configuração integrada de competências, com mecanismos formais de participação e desafios quanto à efetividade deliberativa; o México adota um modelo dual, com autonomia normativa e capacidade técnica, mas com baixa institucionalização dos canais de escuta; já a Colômbia opera com um sistema misto e fragmentado, em que a justiça eleitoral é exercida por órgãos distintos e sem jurisdição especializada, o que impõe limites à coerência normativa e à deliberação pública. Conclui-se que determinadas combinações institucionais, como a presença de judicialização especializada, normatividade clara, escuta institucionalizada e coerência funcional, tendem a favorecer processos regulatórios mais abertos e responsivos, enquanto arranjos mais fragmentados colocam desafios adicionais à transparência e à legitimidade democrática.Sumário de livro Derecho electoral para principiantes(Independently published, 2025) Garmendia, Cintia Campos; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Indicators of democracy : the politics and promise of evaluation expertise in Mexico(Stanford University Press, 2025) Graizbord, Diana; Tribunal Superior EleitoralArtigo ¡Leyes contra la violencia política! : actores críticos, armonización legislativa multinivel y derechos políticos-electorales de las mujeres en México(2023) Freidenberg, Flavia; Gilas, Karolina; Tribunal Superior EleitoralO número crescente de mulheres em representação política na América Latina tornou visível a violência que as mulheres experimentam (por serem mulheres) quando querem se engajar na política. Este trabalho avalia as regulamentações adotadas neste tema no México, tanto em nível federal quanto nas 32 entidades federativas. Para este fim, é construído um índice para medir o nível de exigência normativa (IEN) sobre a regulamentação da violência política de gênero. Os resultados mostram que o nível de exigência normativa varia em termos de multinível e entre os estados. Mostra também que a paridade na composição dos congressos não é um fator determinante no nível de rigor legislativo. O trabalho contribui para a literatura através da elaboração da proposta metodológica e com dados empíricos multiníveis que até agora estão ausentes em pesquisas comparativas.Artigo Desconfiados, conectados e indignados : crise de representação e mídias digitais no Brasil, México e Peru(2022) Silva, Joscimar; Tribunal Superior EleitoralO objetivo do trabalho é fazer uma análise sobre os diversos indicadores de crise de representação no Brasil, México e Peru, considerando que esses elementos ajudam a explicar as atuais mudanças no comportamento político do eleitorado, especialmente o que tem sido manifestado via mídias sociais digitais: a alta desconfiança política e a forte indignação contra a política. Utiliza-se uma análise descritiva da série histórica do Latinobarómetro (2010-2020). Os resultados identificam o acirramento da crise de representação na última década, e interpreta-se que essa crise é a geradora da turbulência manifestada na opinião pública.Sumário de livro El ABC de las medidas afirmativas en materia electoral en México : sentencias que cambian vidas(Tirant lo Blanch, 2024) García Moreno, Socorro Roxana; Vega Morales, Ramón Cuauhtémoc; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Derechos políticos-electorales de las personas LGBTIQ+(Tirant lo Blanch, 2023) Mata Pizanã, Felipe de la; Bustillo Marín, Roselia; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro El derecho a voto de las personas con discapacidad intelectual(Tirant lo Blanch, 2023) Avante Juárez, Alejandro David; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Elecciones y democracia(Tirant lo Blanch, 2024) Morán Torres, Enoc Francisco (coord.); Chaires Ramírez, Enrique (coord.); Tribunal Superior Eleitoral