Doutrina
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Sumário de livro Why neo-militant democracies endure : the inner six in comparative perspective(Routledge, Taylor & Francis Group, 2024) Rak, Joanna (coord.); Tribunal Superior EleitoralArtigo Democracia militante : uma crítica à proposta de defesa da democracia contra suas próprias bases(2024) Silva, Isadora de Oliveira; Tribunal Superior EleitoralEm 2022 ganhou relevância no Brasil o debate acerca da democracia militante, conceito cunhado por Karl Loewenstein para pensar o mecanismo de defesa das democracias constitucionais contra as ofensivas fascistas. Sem pretender apresentar uma discussão nova, busca-se, neste artigo, entender, por meio de revisão bibliográfica, os argumentos que sustentam esse conceito e sua relação com a democracia liberal. Após a análise crítica desses argumentos, desenvolve-se a hipótese de que a democracia militante é um arranjo institucional próximo do que caracteriza a democracia iliberal e, nessa medida, sujeita a democracia liberal ao risco de ruptura, a depender de quem a adota. Conclui-se que, na perspectiva democrática liberal, é frágil a doutrina da democracia militante.Artigo Modalidades de carreira e formas de reconversão da militância político-partidária(2018) Vieira, Bergson Morais; Oliveira, Wilson José Ferreira de; Tribunal Superior EleitoralA sociologia política tem dedicado notória atenção aos estudos relacionados ao processo de seleção e recrutamento daqueles que formam o corpo dirigente dos partidos políticos. Esses trabalhos demonstram uma relação estreita entre posição ocupada e posse de determinantes sociais, à exemplo das origens sociais, inserção em espaços de socialização, ocupação profissional entre outros. Seguindo essa linha de estudos, o trabalho ora exposto apresenta quatro diferentes itinerários que nos permite compreender quais as formas de investimento permitem com que determinados sujeitos possam ocupar postos de liderança em partidos políticos. O universo empírico considerado no texto é formado por pessoas que ocupam postos de liderança no Partido Verde, seccional Sergipe. A estratégia teóricometodológica adotada permitiu apreender diferentes modalidades de carreira e de reconversão de recursos variados e a compreensão dos mecanismos que transformam os diversos recursos sociais, escolares e profissionais em "trunfos" que permitem a inserção dos líderes aqui considerados aos postos de comando disponíveis no partido. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, cujas informações foram acessadas por meio de entrevistas semiestruturadas.Sumário de livro Democracia militante e populismo(Juruá, 2023) Dias Junior, José Armando Ponte; Tribunal Superior EleitoralOutro Militância virtual? Organizações de juventudes partidárias na rede mundial de computadores(2009) Teixeira, Jefferson Alves; Tribunal Superior EleitoralA Democratização da sociedade brasileira, além de garantir a reorganização dos partidos políticos, fez com que esses buscassem maximizar suas organizações internas criando secretarias, setoriais e/ou organizações de diversos segmentos (mulheres, negros, sindicalistas, jovens, etc.) em suas instancias. Com a introdução do voto aos 16 anos e com um ardido crescimento do eleitorado jovem os partidos políticos criam políticas partidárias para a organização das suas juventudes. O propósito desse trabalho é analisar como as organizações partidárias brasileiras buscam organizar seus jovens, nesse sentido analisamos um importante instrumento utilizado por esse segmento: a internet.Outro Atirem os sapatos, mas não acertem o alvo(2009) Gurgel, Clarisse; Tribunal Superior EleitoralArtigo Estratégias e desafios discursivos da propaganda eleitoral no deslocamento para o ciberespaço : a campanha para a prefeitura de Vitória no Facebook(2012) Ramaldes, Maria Dalva; Tribunal Superior EleitoralExamina o deslocamento da propaganda eleitoral para o ciberespaço e os desafios discursivos que se impõem pela regência a uma lógica rizomática, colaborativa e multidirecional, considerando o fato de a horizontalização do processo comunicativo nas redes sociais ampliar potencialmente a possibilidade de o internauta ser, simultaneamente, produtor e consumidor de conteúdo. Objetiva, ainda, refletir sobre a consolidação das redes sociais como plataformas de visibilidade em processos eleitorais. Identifica semioticamente as estratégias discursivas direcionadas à mobilização da militância e à persuasão dos eleitores em geral. A análise tem como corpus as postagens iniciais nos perfis oficiais de campanha, no Facebook, de dois candidatos a prefeito de Vitória, Espírito Santo, em 2012.Outro Do BBB, Twitter, Orkut ao CQC : progressos, problemas e possibilidades rumo à concretização da ciberdemocracia brasileira(2010) Luz, Edward M.; Tribunal Superior EleitoralAo contrário do que sustenta Pierre Lévy (1997), em países da periferia do sistema econômico mundial a popularização de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) podem provocar impactos meteóricos em determinados setores específicos da sociedade. A arena política brasileira é a esfera socioculturais onde as alterações proporcionadas pelas novas TICs mostram-se positivas. Práticas políticas corruptas surgem com rapidez, à medida que novas tecnologias registram e revelam informações que cada vez mais cidadãos tornam-se interessados em obter, debater e divulgar. Este ensaio é o esboço de uma etnografia do impacto das TICs nas mudanças transcorridas na cultura política brasileira avaliando o grau de transferência de informação e poder concedido pelos principais instrumentos democráticos digitais, desde Portais Governamentais, aos novos e importantes sites como Congresso em Foco, Transparência Brasil, ONGs como ABRACCI e IFC, e até indivíduos que valem-se de blogs, flogs, perfis no Twitter, Orkut, facebook e YouTube como instrumentos de militância e conscientização política, tornando o ciberespaço berço apropriado para a gestação e construção da ciberdemocracia. Tomo Bauman, Lévy, Castells e Sousa Santos, como propositores de iniciativas e passos promissores e necessários rumo a esta utopia possível; ou ao menos, para avançar rumo à ciberdemocracia brasileira.Outro Partidos políticos como organizações de filiados : os militantes petistas e tucanos em São Paulo(2017) Locatelli, Luís Gustavo Bruno; Ribeiro, Pedro Floriano; Tribunal Superior EleitoralInvestiga os militantes do PT e do PSDB no estado de São Paulo, comparando os membros e os membros jovens - enfatizando "partyontheground". A finalidade é suprir dois hiatos da atual literatura: primeiro, contribuir para a compreensão dos partidos paulistas como organizações de filiados, analisando o seu perfil, motivações e interesses no interior dos partidos políticos. Para isso, apoiado, de um lado, no Modelo do Engajamento Cívico os constrangimentos sociais vinculados à participação; e do outro, nos Modelo Geral dos Incentivos e Modelo Tricotômico do Engajamento, avaliando os tipos de membros e a intensidade de participação conforme os seus interesses. Segundo, determinar os impactos das relações entre os jovens e as instituições democráticas, analisando comparativamente suas ressonâncias na função representativa dos partidos. Para isso, foram utilizados dois surveys realizados com militantes (2013) e com militantes jovens (2015) de ambos os partidos, além de alguns documentos partidários. Os principais achados apontam para disparidade de recursos cívicos dos membros e membros jovens frente ao eleitorado e a predominância da mobilização de intensidade via incentivos coletivos de participação no caso dos jovens petistas, e eficácia da ação individual no caso dos tucanos.Artigo Militâncias e eleitorado em Campos dos Goytacazes : entre clãs, tribos e republicanismo(2010) Silva, Marcus Cardoso da; Tribunal Superior EleitoralBusca compreender as principais militâncias e estratos do eleitorado de Campos dos Goytacazes. Por meio de uma reconstrução da história recente da ação militante e participação eleitoral na cidade aliada a uma análise que parte do conceito de clã de Oliveira Vianna. Apesar do aparato político institucional brasileiro moderno, muitas práticas sociais atrasadas continuam a vigorar a pleno vapor. Não obstante, nenhum país do mundo ocidental teve, em seus eleitores, práticas republicanas - no sentido weberiano - desde o início de sua atuação. Tal diacronismo remete à interpretação do Brasil de Werneck Vianna, em especial ao conceito de revolução passiva.
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