Doutrina
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Artigo O Brasil é realmente um país polarizado? Análise das eleições presidenciais de 1989 a 2018(2022) Alkmim, Antonio Carlos; Terron, Sonia Luiza; Tribunal Superior EleitoralAnalisamos as oito eleições presidenciais brasileiras do período pós-ditadura militar, dado o papel central que ocupam na organização do nosso Presidencialismo de Coalizão. Investigamos a polarização eleitoral e geográfica nesses pleitos, suas características e dinâmica, analisando com estatísticas espaciais a votação nos 5.570 municípios. Encontramos uma polarização significativa em todas elas. No entanto, variam em sentido e intensidade. Há dois períodos delimitados pela eleição de 2002. Há também duas trajetórias, observadas com mais detalhamento através das estatísticas e dos mapas dos Territórios Eleitorais. PT e PSDB tem dinâmicas diferentes ao longo da série, mas a partir de 2006 seguem polarizados geograficamente com mesmo grau de intensidade e com tendência ascendente. PRN (Collor) e PSL (Bolsonaro), nos extremos da série, são protagonistas de duas eleições atípicas, e tem polarização e alinhamento territorial semelhantes aos do PSDB.Artigo A dimensão partidária-eleitoral do Programa Minha Casa Minha Vida(2025) Simoni Junior, Sergio; Dias, Edney Cielici; Tribunal Superior EleitoralO conhecimento sobre a relação entre políticas públicas, partidos e voto para presidente no Brasil está fortemente concentrado em análises de programas de transferência de renda, o que limita a compreensão sobre como diferentes aspectos do desenho e implementação das políticas se relacionam com o jogo partidário-eleitoral. Neste artigo, por meio de regressões lineares aplicadas a todos os municípios brasileiros, analisamos a dinâmica eleitoral da política habitacional Programa Minha Casa Minha Vida, considerando desde sua criação até as eleições de 2014, com resultados detalhados por modalidades, fases de implementação e aderência ao deficit habitacional. As estimativas mostram que cidades governadas por partidos pertencentes à coalizão do governo federal não receberam mais unidades habitacionais, à exceção da modalidade direcionada para o eleitorado mais pobre. Além disso, o retorno eleitoral obtido pelo PT foi positivo quando a implementação do programa esteve relacionada com o deficit habitacional, particularmente em 2010.Artigo As influências do antipetismo no jogo político atual : o atravessamento do fenômeno nas eleições de 2018(2022) Turini, Yasmin Rocha; Corrêa, Nicholas dos Santos Faria; Tribunal Superior EleitoralBusca compreender o fenômeno atualmente conhecido como antipetismo: investigando seu histórico, causas, efeitos, limites, bem como seu panorama de consolidação e seus desdobramentos. Criando uma linha cronológica desde a instauração do Partido dos Trabalhadores, procura-se englobar as narrativas produzidas por diversos atores sociais sobre suas práticas de governo, influências e atravessamentos até as últimas eleições, em 2018. Considerando o contexto social-político brasileiro que se assentava, em grande parte, na apatia, destrinchamos a crise processual de representação política como elemento estruturante também da ascensão Bolsonarista, para além do tema aqui discutido, ponderando até onde essas temáticas podem se interceptar, resultando, no contexto político atual, de maneira sintomática.Artigo A ascensão do Partido dos Trabalhadores à presidência do Brasil : uma análise do antagonismo no discurso político(2023) Castro, Anna Júlia Farias de; Tribunal Superior EleitoralProcura entender a ascensão do Partido dos Trabalhadores à Presidência da República do Brasil. Realiza-se uma análise dos discursos programáticos das candidaturas de Lula entre 1989 e 2006. Nesse sentido, engloba o período de ascensão do PT e de Lula à presidência e sua reeleição. O foco da pesquisa encontra-se na construção discursiva de antagonismos sociais, econômicos e políticos nos Programas de Governo destas eleições. Foi utilizada a análise de discurso e de conteúdo, procurando encontrar as construções de antagonismos entre "nós" e "eles" e como estes antagonismos inserem-se nos discursos de Programa de Governo. Embora a literatura aponte para uma moderação ideológica do PT, entre 1989 e 2002, esta pesquisa revela que o partido manteve o uso do antagonismo político em seu discurso. Apenas o antagonismo com base em diferenciação econômica foi reduzido no período. A lógica antagônica do discurso deixou de ser empregada apenas em 2006, na candidatura de reeleição.Artigo Governo Temer : a ponte entre os governos petistas e a ascensão de Bolsonaro(2021) Chaia, Vera Lucia Michalany; Guerra, Carolina Maria Fernandes; Tribunal Superior EleitoralElenca os principais aspectos do mandato de Temer que contribuíram para mudar o direcionamento da política brasileira para uma orientação mais à direita, e com um programa diferente das diretrizes da chapa anteriormente formada com a presidente Dilma Rousseff, formando aSumário de livro Reform and political crisis in Brazil : class conflicts in workers' party governments and the rise of Bolsonaro neo-fascism(Haymarket Books, 2023) Boito Júnior, Armando; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Treze : a política de rua de Lula e Dilma(Companhia das letras, 2023) Alonso, Angela; Tribunal Superior EleitoralArtigo O jornalismo brasileiro como ator político(2018) Oliveira, Lucy; Tribunal Superior EleitoralO recém lançado livro "A grande imprensa e o PT (1989-2014)", do professor titular Fernando Antônio de Azevedo (UFSCar), traz uma atual discussão sobre o viés político da imprensa brasileira diante de lideranças que representam projetos desenvolvimentistas. Para tanto, foram analisados os editoriais e manchetes dos três maiores jornais de circulação nacional, nos períodos eleitorais dos últimos 25 anos, identificando os enquadramentos sobre o Partido dos Trabalhadores (PT), lideranças, candidatos e governantes. Os dados da democracia de terceira onda brasileira são examinados à luz da relação da imprensa nos períodos de Vargas e João Goulart. Leitura obrigatória para quem estuda e pretende analisar a imprensa no Brasil - quer seja tradicional quer seja digital -, o livro traz uma nova contribuição ao campo tanto pelo conjunto de dados levantados, bem como pelas discussões que suscita. Longe de serem teses de consenso num campo que se divide em diferentes respostas para as mesmas questões, a obra aponta questões relevantes sobre as consequências democráticas no período recente.Artigo Partido único(2011) Magnoli, Demétrio; Tribunal Superior EleitoralArtigo O papel do PT e da oposição no Brasil(2011) Dirceu, José; Tribunal Superior Eleitoral