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Entrevista Entrevista com o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Gilmar Mendes(2015) Mendes, Gilmar; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eleitoral : vol. 36 (2022-2023)(2023) Tribunal Superior EleitoralArtigo O "prefeito itinerante" no REspe nº 32.539 do Tribunal Superior Eleitoral e a minirreforma para as eleições de 2024 : Estado, Poder Judiciário, princípio republicano e capacidade cívica ativa do cidadão(2023) Oliveira, João Eduardo Ribeiro de; Tribunal Superior EleitoralAs discussões sobre a minirreforma em 2023 trataram de vários temas e um deles se traduziu na análise do nominado "prefeito itinerante", reeleito após dois mandatos já exauridos. O Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal se posicionaram sobre o assunto com base no princípio republicano, que detém as nuances de plena igualdade, liberdade e conduta pró-ativa do cidadão. O presente trabalho buscou examinar a jurisprudência sobre o tema, principalmente o Recurso Especial Eleitoral 32.539, de modo a visualizar o julgado de acordo com as ideias de concepção do Estado, atuação do Poder Judiciário, republicanismo e atuação dos indivíduos na fiscalização de atos governamentais, com destaque para os processos legislativos.Artigo Aliados no jogo, de novo : aspectos gerais da configuração das coligações eleitorais de prefeitos reeleitos (2016)(2022) Souza, Zara Rego de; Kerbauy, Maria Teresa Miceli; Tribunal Superior EleitoralTem como objetivo apresentar aspectos gerais das coligações eleitorais de prefeitos reeleitos nas eleições de 2016. Observou-se os dados referentes a migração partidária, tamanho da coligação e tamanho da cidade com o intuito de identificar como os reeleitos se comportaram em relação aos seus aliados. Os dados foram extraídos do sítio do TSE e tratados com técnicas de pesquisa quantitativa. Os resultados demonstram que houve maior adesão dos candidatos à prática das coligações para garantir a sua permanência no jogo, além de ter sido constatado considerável aumento no tamanho da coligação desses prefeitos reeleitos.Artigo Saudades do seu ex? Dependência corporativa e desempenho eleitoral dos candidatos à reeleição (2012-2016)(2022) Calheiros, Erikson; Silva, José Alexandre; Silva, Denisson da; Rodrigues, Quemuel Baruque; Tribunal Superior EleitoralQual o efeito da dependência corporativa no desempenho eleitoral dos incumbentes? O objetivo desse trabalho é estimar o efeito da dependência corporativa no desempenho eleitoral dos incumbentes na eleição de 2016. Testaremos a hipótese de que a dependência corporativa exerce um efeito negativo e significativo no sucesso eleitoral dos incumbentes. Para tanto, usaremos os dados da eleição para prefeituras municipais em 2012 e 2016 disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) usando o pacote da linguagem R electionsBR5. Metodologicamente, foi utilizada regressão linear, quantílica e logística. Os principais resultados indicam que: 1) candidatos mais bem votados em 2012 tem maior chance de vitória na eleição de 2016; 2) a correlação entre dependência corporativa e saldo de receita é próxima de zero e 3) a dependência corporativa não tem efeito significativo no desempenho eleitoral e no sucesso eleitoral dos incumbentes em 2016.Sumário de livro A reeleição no presidencialismo brasileiro(Fórum, 2023) Banhos, Pedro Paes de Andrade; Amaral Júnior, José Levi Mello do (pref); Tribunal Superior EleitoralOutro Não foi como o esperado : análise do efeito de ciclos fiscais sobre chances de reeleição de governadores no Brasil (1998-2010)(2017) Torres, Marcus Vinícius De Sá; Cunha, Matheus Silva; Tribunal Superior EleitoralQual o efeito dos gastos públicos sobre as chances de reeleição de governadores no Brasil? Segundo a literatura clássica, existe um efeito positivo da incumbência sobre as chances de reeleição, que age através do mecanismo de reconhecimento do candidato. Adicionalmente, incumbentes têm certa discricionariedade sobre o orçamento, podendo controlar o volume de gastos públicos a fim de ganhar votos na eleição futura. Este trabalho testa a hipótese de que incumbentes possuem um raciocínio prospectivo. Ou seja, eles condicionam o total de gastos com o objetivo de ganhar as próximas eleições. Metodologicamente, empregamos estatística descritiva das variáveis, correlação de Pearson e uma regressão logística.. Os resultados preliminares indicam que os gastos públicos não são relevantes para explicar a reeleição dos governadores.Outro A retórica dos jornais(2008) Herédia, Leila; Tribunal Superior EleitoralMuito mais que oito anos separam as reeleições dos dois presidentes do período pósredemocratização. Para além das diferenças entre Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que conquistaram um segundo mandato em 1998 e 2006, respectivamente, está a forma como ambos foram tratados pela chamada grande mídia nacional, representada aqui por Folha de SP e O Globo. A proposta é mostrar como a sucessão foi tratada na capa dos jornais, que concentram a maior circulação. O foco está nos 90 dias que antecederam a eleição. A hipótese é de que, em 2006, ao contrário de 1998, houve fogo-cerrado por parte dos dois periódicos na tentativa de influenciar a realização de segundo turno, ainda que por meio do chamado pacote de argumentos, ou seja, conjuntos de informações que aparentemente não possuem correlação entre si, mas que sugestionam novas cognições quando próximos.Artigo A reforma política sob o ponto de vista da análise econômica do direito(2018) Nery, Pedro Fernando; Menguin, Fernando B.; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as consequências e comportamentos que emergem a partir da legislação eleitoral, com foco nas alterações que estão sendo suscitadas no âmbito da reforma política para se tentar reduzir corrupção e práticas antiéticas em geral. Três medidas são examinadas mais a fundo: o financiamento público de campanha, a proibição da reeleição e o voto distrital. Para tanto, será utilizado o instrumental da Análise Econômica do Direito, em especial a teoria econômica do crime, a teoria da escolha racional, a teoria dos jogos e o conceito de seleção adversa. A conclusão a que se chega é que os efeitos da reforma serão minimizados ou atenuados por continuar não havendo mecanismos que desincentivem más práticas ou promovam a renovação política. Se as mudanças não contemplarem instituições mais fortes, corre-se o risco de mudar as regras do jogo sem haver mudança no comportamento dos jogadores.Artigo A força dos candidatos à reeleição e o desempenho dos desafiantes : uma análise da competição nas eleições legislativas(2015) Eduardo, Felipe Lima; Tribunal Superior EleitoralExplora o grau de competitividade das eleições legislativas brasileiras. O trabalho não só confirma a hipótese de que os candidatos à reeleição são eleitoralmente mais fortes do que os outros concorrentes, mas também traz como novidade o desempenho diferenciado dos candidatos que já exerceram cargos eletivos (candidatos de alta qualidade). O fraco desempenho dos novatos, aproximadamente 80% dos concorrentes, é outro destaque importante na análise. O artigo mostra que, por um lado, o grau de competitividade das eleições é baixo, pois a grande maioria dos votos concentra-se nos candidatos à reeleição. Por outro lado, a disputa entre candidatos à reeleição versus candidatos à reeleição, dentro dos municípios, aumenta o grau de competitividade entre eles e, consequentemente, aumenta o grau de incerteza sobre a carreira política do incumbente. Para verificar o desempenho eleitoral dos candidatos e a competitividade das eleições legislativas, o trabalho analisou todos os candidatos a deputado estadual e federal em MG, em 2010. Foram utilizadas análises quantitativas para demonstrar as principais diferenças entre o desempenho de cada um deles.