Doutrina
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Sumário de livro O novo perfil do controle difuso de constitucionalidade : estudos em homenagem ao professor Bruno Dantas nos 20 anos da repercussão geral(Fórum, 2025) Mendes, Gilmar Ferreira (coord.); Gallotti, Isabel (coord.); Alvim, Teresa Arruda (coord.); Tribunal Superior EleitoralArtigo Repercussão geral no recurso extraordinário e a jurisprudência do STF sob o enfoque eleitoral(2015) Portela, João Filho de Almeida; Tribunal Superior EleitoralVisando conferir uma filtragem ao sistema recursal das matérias que são levadas ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal, instituiu-se a repercussão geral, reavivando antigo instituto jurídico. No presente, além de análise histórica, base normativa, natureza jurídica e finalidade, faz-se um esmiuçar num propósito de indicar que o tema visa salvaguardar a verdadeira competência pretoriana na jurisdição constitucional. Para além, o estudo está focado no intento de analisar matérias eleitorais que já foram enfrentadas nessa perspectiva pelo Supremo, efeitos práticos, além de outras que pendem de apreciação.Periódico Revista democrática : vol. 1 (2015)(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2015) Tribunal Superior Eleitoral