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    Artigo
    Ativismo trans e representação política : uma análise sobre as candidaturas trans na política brasileira de 2002 a 2020
    (2023) Silveira, Miguel Soares; Goerch, Alberto Barreto; Silveira, Gabriel Eidelwein; Tribunal Superior Eleitoral
    Apresenta os resultados de uma pesquisa exploratória, bibliográfica e documental sobre o ativismo trans e as candidaturas trans na política brasileira. A primeira seção aborda o tema do ativismo trans, destacando as principais fases de sua formação e consolidação ao longo dos anos, incluindo sua relação com o movimento homossexual, sua interação com o feminismo e sua evolução como sujeito político independente. Na segunda seção, realiza-se uma análise das candidaturas trans no contexto político e social brasileiro, apresentando a evolução quantitativa dessas candidaturas no período de 2002 a 2020, utilizando dados secundários. A terceira seção oferece uma reflexão sobre as conquistas de direitos e espaços de representação no Estado para as pessoas trans e a comunidade LGBTQIAPN+. Como principais resultados, destaca-se a crescente articulação do sujeito político coletivo, evidenciada pelo aumento progressivo das candidaturas de pessoas trans na disputa política formal do estado. Essa participação visa impulsionar a agenda de direitos de cidadania desse grupo, contudo, enfrenta uma resistência significativa por parte dos setores conservadores da sociedade.
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    Sumário de livro
    Democracia e representação : tensões no Estado de Direito
    (Dialética, 2025) Caldeira, Laís Barreto; Tribunal Superior Eleitoral
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    Sumário de livro
    Foundations of European politics : a comparative approach
    (Oxford University Press, 2025) Catherine, De Vries et al.; Tribunal Superior Eleitoral
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    Sumário de livro
    Revolutionized democracy : culturally competent democracy
    (Independently published, 2025) Kwaza, Dr. Kweli T.; Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    Democracia : análise comparativa e conjuntural entre a Teoria Econômica de Joseph Schumpeter e Teoria Representativa Expandida de Norberto Bobbio
    (2025) Brum, Bruney Guimarães; Tribunal Superior Eleitoral
    Tem como objetivo comparar as concepções de democracia de Joseph Schumpeter e de Norberto Bobbio, a fim de identificar suas contribuições para o debate contemporâneo sobre representação e participação política. Adota-se o método de análise teórica e comparativa, com base na leitura crítica das obras dos autores, estruturando-se o texto em torno da exposição das teorias e de um exame aplicado ao caso brasileiro. Conclui-se que, enquanto Schumpeter propõe uma democracia procedimental centrada na competição eleitoral e na escolha de representantes, Bobbio apresenta uma proposta de ampliação democrática, valorizando a participação cidadã. A análise da democracia brasileira revela elementos de ambas as concepções, indicando um modelo híbrido em construção.
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    Artigo
    Mulheres na política : ações afirmativas e os impactos da violência de gênero
    (2025) Barnabé, Júlia Gabriella Martins; Tribunal Superior Eleitoral
    Tem como finalidade o estudo dos óbices enfrentados pelas mulheres no exercício de seus direitos políticos. Por intermédio de uma abordagem histórico-social, objetiva-se pontuar os elementos que contribuem para o estabelecimento dos papéis de gênero limitadores do acesso das mulheres aos cargos eletivos. Através de pesquisa bibliográfica, almeja-se explorar a necessidade de uma atuação estatal positiva, por meio das ações afirmativas; bem como realizar uma análise da violência política de gênero, retratando-a como fator decisivo no distanciamento da mulher do cenário político. Ante o exposto, tem-se que é necessário ampliar a discussão da representatividade feminina junto a diferentes setores, e que as sanções aplicadas aos agentes segregadores são muito tímidas, o que contribui para a manutenção da hostilidade no ambiente político.
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    Livro
    Eleições na primeira fase da Justiça Eleitoral : 1932-1937
    (Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Ricci, Paolo (org.); Zulini, Jaqueline Porto (org.); Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    A adoção da representação (quase) proporcional no Brasil e as eleições de 1933
    (2025) Zulini, Jaqueline Porto; Ricci, Paolo; Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    A representação classista e as eleições de 1933
    (2025) Barreto, Alvaro Augusto de Borba; Tribunal Superior Eleitoral