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Sumário de livro Electoral system incentives for interparty and intraparty politics(Oxford University Press, 2025) Brian, F. Crisp et al.; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Money, parties, and democracy : political finance between fat cats and big government(Oxford University Press, 2025) Bonotti, Matteo; Nwokora, Zim; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Money rules : parties, oligarchs and funding regulation in post-Soviet countries(Routledge, Taylor & Francis Group, 2024) Bértoa, Fernando Casal (coord.); Tsutskiridze, Levan (coord.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Partidos políticos no Brasil : do Império à Nova República(Intersaberes, 2024) Mayer, Rodrigo; Tribunal Superior EleitoralArtigo Los efectos de la reforma electoral de 2015 sobre el sistema de partidos chileno(2025) Jofré, Hugo; Cabezas, José Miguel; Tribunal Superior EleitoralEm 2017, foi lançado o sistema eleitoral proporcional inclusivo para as eleições de deputados e senadores no Chile. Este novo modelo substituiu o sistema eleitoral binomial, introduzindo incentivos à disputa eleitoral e gerando mudanças no sistema político. Após dois processos eleitorais com este novo modelo em 2017 e 2021, é possível avaliar os efeitos da referida reforma no sistema partidário. Analisamos a conformação da Câmara dos Deputados em 4 processos eleitorais, dois com o sistema binomial - 2009 e 2013 - e dois com o novo sistema. Com uma amostra de 3.115 candidatos e 550 deputados eleitos, medimos o número efetivo de partidos (NEP) e o número efetivo de listas (NEL) para o período 2009-2021. Nas nossas conclusões encontramos um aumento sustentado na fragmentação do sistema partidário chileno, o que poderia levar a complicações para o processo democrático no país.Sumário de livro As multifacetas da sub-representação feminina na política brasileira : desafios e avanços (2016-2022)(Lumen Juris, 2025) Santos, Marina Martins; Tribunal Superior EleitoralArtigo A Constituição de 1988 e a reforma política no Brasil : lições de quatro momentos de votação(2020) Andrade, Eric Nogueira; Tribunal Superior EleitoralEleições são o alicerce de toda democracia representativa. Curiosamente, grande parte dos políticos brasileiros demonstram grande insatisfação com as regras eleitorais vigentes no país desde a redemocratização em 1988 e propõem recorrentemente um conjunto de propostas de alterações. É sabido que o sistema eleitoral de uma democracia não se altera com facilidade. Uma combinação de elementos precisa estar presente. No caso brasileiro as propostas de modificar o sistema eleitoral foram em quatro momentos sistematicamente rejeitadas, ainda que muitas outras mudanças na legislação eleitoral tenham sido aprovadas ao longo das sucessivas legislaturas. Para a compreensão desse processo, este trabalho focou parte do seu esforço inicial em apresentar duas possíveis abordagens teóricas que enxergam reformas a partir dos seus efeitos interpartidário e intrapartidário. Também foram objeto de análise quatro comissões especiais de reforma política que constituem a base dos debates sobre a reforma eleitoral na Câmara dos Deputados. Essas comissões propuseram e aprovaram importantes alterações na legislação eleitoral do Brasil. O exame comparativo dessas comissões pode lançar luz sobre parte dos questionamentos acerca das inúmeras alterações ocorridas. Por fim, examino quatro momentos em que uma alternativa ao sistema eleitoral foi posta em votação. Os resultados indicam que o longo processo de reforma no Brasil pós-1988 teve como grande objetivo a redistribuição da correlação de forças partidária, restringindo o acesso de pequenos partidos ao parlamento, e limitando, ainda que levemente, a personalização do sistema eleitoral, afetando diretamente a proporcionalidade dos resultados eleitorais das eleições de 2018. Também foi possível demonstrar que o sistema eleitoral não se alterou devido à clara falta de acordo entre os grandes partidos. A cada proposta votada, os maiores partidos se revezaram na liderança das coalizões que as vetaram. O artigo combina teoria, analise cronológica e comparação para alcançar os seus objetivos.Sumário de livro Voto y geografía electoral en Mozambique : comprender la competencia electoral en Polonia(Sciencia Scripts, 2024) Terenciano, Fidel; Tribunal Superior EleitoralArtigo O surgimento de novos partidos políticos modernos na África : uma análise sobre o sistema político partidário da Guiné-Bissau(2022) Pereira, Fela Armando; Tribunal Superior EleitoralHistoricamente, a Guiné-Bissau é um pequeno Estado da África Ocidental que depende de ajuda externa para garantir a sobrevivência. A situação política da Guiné- Bissau tem sido assinalada pela instabilidade política e governativa após a independência desse país. Dessa forma, este artigo visa analisar quais são os fatores que contribuíram para o surgimento de novos partidos políticos modernos na Guiné-Bissau de 1994 a 2014. Para isso, foi utilizado o método de estudo de caso sobre a experiência da Guiné-Bissau e de uma análise qualitativa. Assim, esta pesquisa concluiu que a Guiné-Bissau precisa fazer uma verdadeira reforma no sistema partidário, com a finalidade de promover o surgimento e a consolidação das agremiações partidárias organizadas e fortemente institucionalizados, as quais são financiadas por meio de um mecanismo transparente e capaz de capacitar suas lideranças para funções políticas. Além disso, é fundamental estabelecer um mecanismo normativo possibilitando que os fundos partidários sejam distribuídos somente aos partidos que conseguissem uma determinada porcentagem de votos, como forma de conseguir a maior participação política dos eleitorados na tomada de decisão dos partidos políticos e reduzir o altíssimo índice de fragmentação no sistema partidário guineense. Isso possibilitará a maior competividade entre os partidos políticos garantirá a maior qualidade de democracia no país.Artigo O conflito como estratégia política : grandes mobilizações e realinhamento partidário(2017) Vasquez, Vitor; Tribunal Superior EleitoralForam analisadas três grandes mobilizações políticas no Brasil (o Diretas Já, o Fora Collor e as manifestações de junho de 2013) e o realinhamento partidário estabelecido após cada uma delas. Para tanto, tomei como referencial analítico a proposta de conflito político desenvolvida por Schattschneider (1975), explorando as ideias de expansão, contágio e consequências do conflito. A partir disso, procurei identificar as condições que possibilitaram o surgimento dessas mobilizações, bem como o desenrolar desses fenômenos e seus impactos no sistema político partidário. Argumento que, tanto nas Diretas Já quanto no caso Collor, o posicionamento das forças no conflito é mais claro, o que facilita a identificação dos fatores de expansão e contágio. Porém, no que diz respeito às jornadas de junho de 2013, a identificação das forças é menos elementar. Isso não impede, contudo, que se identifique, pelo menos por ora, o maior derrotado no realinhamento de força causado nesta última mobilização, qual seja, o PT.