Doutrina
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128
Navegar
13 resultados
Resultados da Pesquisa
Artigo Campanhas eleitorais sustentáveis : inovação para o cumprimento dos ODS(2024) Vasconcelos, Anna Sara Farias de; Machado, Raquel Cavalcanti Ramos; Tribunal Superior EleitoralA substituição dos comícios presenciais e da distribuição de materiais físicos por estratégias digitais tem contribuído para a redução dos impactos ambientais, tanto naturais quanto urbanísticos. Ressalta-se que a digitalização das campanhas eleitorais tem potencial para ampliar a inclusão social e fortalecer uma maior transparência nos processos eleitorais. Contudo, este processo de digitalização apresenta outros desafios, a saber: o risco do possível aumento da desinformação e a exclusão informática, sendo necessária a criação de uma regulamentação eficaz e inclusiva. Além disso, é importante pensar em caminhos conjuntos para a promoção de campanhas sustentáveis, num diálogo entre instituições, partidos, candidatos e cidadãos. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, com enfoque em materiais de cunho científico, documentos oficiais que tratam sobre a relação da inovação tecnológica com a sustentabilidade eleitoral. O objetivo foi sistematizar o conhecimento existente e analisar as implicações da digitalização das campanhas sob as dimensões ambiental, social e jurídica, relacionando-as diretamente com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O presente trabalho tem como objetivo analisar como a inovação tecnológica poderá influenciar na organização do processo eleitoral, em específico, a alteração da forma de se fazer campanha eleitoral cujo propósito deve ser a adoção da inovação em conjunto com os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), para que os vários tipos de meio ambiente, inclusive o meio ambiente digital, sejam respeitados. Os resultados apontam que uma campanha eleitoral mais sustentável favorece a todos de uma forma geral, como a promoção da cidadania digital, diminuição da pegada ecológica e o acesso justo à informação política. Conclui-se que o exercício da propaganda eleitoral sustentável, nas formas permitidas pela legislação, configura direito líquido e certo do candidato e também direito difuso da sociedade, que deve manter-se informada para fazer as escolhas corretas.Periódico Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 15, n. 26 (jan./jun. 2024)(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2024) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 14, n. 24 (jan./jun. 2023)(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2023) Tribunal Superior EleitoralArtigo Cooperação entre instituições de ensino superior e Tribunais Regionais Eleitorais : educação jurídica como instrumento para efetivação da sustentabilidade multidimensional(2023) Silva, Vitoria Sabrina de Moura; Mendes, Francilda Alcantara; Tribunal Superior EleitoralTem por objeto a cooperação entre Instituições de Ensino Superior (IES) e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) como instrumento de efetivação da sustentabilidade multidimensional no âmbito da Justiça Eleitoral brasileira. A problemática reside nos múltiplos desafios enfrentados no âmbito eleitoral nas dimensões social, ética, jurídico-política, econômica e ambiental, conforme delineado por Juarez Freitas (2019), os quais comprometem o paradigma constitucional da sustentabilidade e fragilizam a efetividade da cidadania e da democracia. Objetiva-se analisar de que forma a cooperação entre Instituições de Ensino Superior e os Tribunais Regionais Eleitorais pode utilizar a educação jurídica como instrumento para a efetivação da sustentabilidade multidimensional no âmbito da Justiça Eleitoral. A metodologia adotada baseia-se na abordagem qualitativa, com natureza aplicada e caráter explicativo, utilizando-se da revisão bibliográfica. Constatou-se que a formação jurídica crítica, a produção científica voltada à resolução de problemas reais e o desenvolvimento de ações por meio de ensino, pesquisa e extensão integradas às demandas da Justiça Eleitoral configuram estratégias viáveis e eficazes para a superação dos comprometimentos identificados. Assim, conclui-se que a articulação entre universidades e Justiça Eleitoral contribui significativamente para o fortalecimento da cidadania e da democracia e a promoção da sustentabilidade em suas multidimensões.Sumário de livro Sociedade de consumo e sustentabilidade : fundamentos, cultura e perspectivas(Íthala, 2022) Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de (org.); Chaves Junior, Airto; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Desenvolvimento sustentável na contemporaneidade : saúde, educação, sustentabilidade e justiça a partir de uma análise interdisciplinar sobre bem-estar, inclusão, meio ambiente e direitos humanos(Juruá, 2025) Bandeira, Aurea Marchetti (org.); Menezes Junior, Eumar Evangelista de (org.); Costa, Mariana Rezende Maranhão da (org.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Sustentabilidade e cuidado : como assegurar o futuro da vida(Contracorrente, 2025) Boff, Leonardo; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Sustentabilidade e existência : análise jurídica e filosófica(Íthala, 2024) Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de; Soares, Josemar Sidinei; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Sustentabilidade e ambivalência humana : desafios para uma nova pedagogia social(Íthala, 2024) Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de; Soares, Josemar; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Mercado de carbono e sustentabilidade : desafios e oportunidades(Saraiva jur, 2025) Trennepohl, Natascha; Tribunal Superior Eleitoral