Doutrina
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Sumário de livro Segundo governo Vargas : história & historiografia(Cancioneiro, 2025) Dougllas, Maycon (org.); Tribunal Superior EleitoralArtigo A campanha da paz como instrumento de pacificação nas eleições, sob uma ótica da cultura da paz e de Leonardo Boff(2025) Fogaça, Anderson Ricardo; Tribunal Superior EleitoralExamina como a Campanha da Paz do TRE-PR, desenvolvida em resposta à crescente violência política no Brasil, busca criar um ambiente de respeito e cooperação entre eleitores, candidatos e demais envolvidos no processo eleitoral. A campanha combina estratégias educacionais, parcerias institucionais e ações concretas de monitoramento e prevenção de conflitos. A análise também explora como a Teoria dos Afetos de Leonardo Boff pode ser aplicada ao contexto eleitoral, destacando que a construção da paz requer a promoção de valores como empatia, compaixão e solidariedade. A abordagem teórica do estudo integra a Teoria dos Afetos com outras correntes de pensamento sobre a paz, como a Paz Positiva de Johan Galtung, a Justiça Restaurativa de Howard Zehr e a ética da alteridade de Emmanuel Levinas. Essas teorias enfatizam a necessidade de criar estruturas sociais justas e equitativas e promover a reconciliação para a resolução de conflitos. O artigo argumenta que a promoção de uma cultura de paz nas eleições deve ser uma prioridade permanente e não apenas uma medida temporária.Sumário de livro Elas não passam da cota : a crônica da fraude silenciosa à paridade de gênero na política brasileira(Lumen Juris, 2026) Belluzzo, Moema Locatelli; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro O mau exemplo vem de cima : a corrupção nas eleições da província do Grão-Pará (1870-1881)(Dialética, 2025) Leite, Gisele Mendes Camarço; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Conflicts in elections : a comprehensive study of electoral violence in Africa(Generis Publishing, 2025) Acho, Dr Mannjong Callistus; Tacham, Follah Placate; Tribunal Superior EleitoralArtigo Mulheres na política : ações afirmativas e os impactos da violência de gênero(2025) Barnabé, Júlia Gabriella Martins; Tribunal Superior EleitoralTem como finalidade o estudo dos óbices enfrentados pelas mulheres no exercício de seus direitos políticos. Por intermédio de uma abordagem histórico-social, objetiva-se pontuar os elementos que contribuem para o estabelecimento dos papéis de gênero limitadores do acesso das mulheres aos cargos eletivos. Através de pesquisa bibliográfica, almeja-se explorar a necessidade de uma atuação estatal positiva, por meio das ações afirmativas; bem como realizar uma análise da violência política de gênero, retratando-a como fator decisivo no distanciamento da mulher do cenário político. Ante o exposto, tem-se que é necessário ampliar a discussão da representatividade feminina junto a diferentes setores, e que as sanções aplicadas aos agentes segregadores são muito tímidas, o que contribui para a manutenção da hostilidade no ambiente político.Periódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 8, n. 2 (jun./dez. 2024)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2024) Tribunal Superior EleitoralArtigo Violência política contra as mulheres negras no poder legislativo brasileiro considerando as relações raciais(2024) Nunes, Adrielly Marcel Silva; Pereira, Flávio de Leão Bastos; Ferreira, Paulo Henrique Maldanis; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a violência política contra as mulheres negras no cenário legislativo, como forma de compreender a sub-representação desse grupo social. Através de uma pesquisa bibliográfica sobre as relações sociais, o estudo pretende demonstrar, sob a perspectiva de gênero e de raça, os obstáculos para a manutenção de mulheres negras no Poder Legislativo. Nesse contexto, são desenvolvidas reflexões críticas para demonstrar como a discriminação racial impossibilita a promoção de uma democracia participativa que busca se constituir enquanto antirracista. O processo metodológico embasou- se no método indutivo de abordagem qualitativa e da pesquisa bibliográfica. Conclui-se, portanto, que as práticas discriminatórias contra as mulheres negras desempenham um papel de diferenciação jurídica e social nos espaços de poder e representação política.Sumário de livro Negacionismo eleitoral : transferência do poder, alegações de fraude e resposta das instituições(Lumen Juris, 2024) Araújo, Eduardo Borges Espínola; Tribunal Superior EleitoralArtigo Desafíos a la integridad electoral en las democracias.(Instituto Internacional para la Democracia y la Asistencia Electoral (IDEA Internacional), 2025) Ríos Tobar, Marcela; Liendo, Nicolás; Vera, Marcelo; Tribunal Superior Eleitoral