Doutrina
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Periódico Revista democrática : vol. 10 (2023)(Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, 2023) Tribunal Superior EleitoralArtigo Abuso do poder econômico e político e condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições(2023) Campos, Jamilson Haddad; Tribunal Superior EleitoralAborda o tema do abuso de poder econômico e político e as condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições. O abuso de poder econômico refere-se à utilização indevida de recursos financeiros para influenciar o processo eleitoral em benefício próprio. O abuso de poder político ocorre quando agentes públicos usam sua autoridade para obter vantagens eleitorais. Ambas as práticas comprometem a igualdade e a lisura nas eleições. Além disso, são analisadas as condutas vedadas, como o uso da máquina administrativa em favor de candidatos e o uso de recursos públicos para beneficiar determinadas campanhas. O estudo visa promover a transparência, integridade e igualdade nas eleições, fortalecendo a democracia.Sumário de livro A democracia representativa brasileira e o abuso do poder econômico(Dialética, 2023) Ribeiro, Tiago Alves; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro : n. 2 (set. 2011)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2011) Tribunal Superior EleitoralArtigo Centros assistencialistas, abuso de poder econômico e democracia : o necessário enfoque(2011) Batini, Silvana; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista de julgados : vol. 3, n. 3 (jan. 2002/dez. 2005)(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2005) Tribunal Superior EleitoralArtigo O abuso do poder religioso eleitoral como forma típica e autônoma de abuso de poder(2021) Quilici, Victor Chaves; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o instituto do abuso de poder religioso eleitoral como uma forma de abuso de poder corolário aos abusos de poderes típicos no art. 22 da Lei Complementar 64/1990 e, ainda, expõe a necessidade de tipificá-lo como um abuso de poder autônomo, levando em consideração a laicidade do estado brasileiro e dos princípios constitucionais da liberdade religiosa, direito de crença, discutindo e analisando normas e preceitos dispostos na legislação eleitoral que visem assegurar a isonomia, normalidade e legitimidade das eleições. O trabalho tem por referência jurisprudencial o voto do Ministro Edson Fachin no Recurso Especial Eleitoral nº 8285 de 2016 que recentemente trouxe à baila o debate da tipificação ou não do abuso de poder religioso e a quem cabe esta decisão, além da possibilidade de enquadramento deste instituto como forma de abuso secundário e a análise dos conceitos de poder e abuso de poder.Periódico Revista populus : n. 10 (jun. 2021)(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2021) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal : ano 3, n. 4 (nov. 2003)(Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 2003) Tribunal Superior EleitoralArtigo Investigação judicial eleitoral e gradação da pena(2003) Gonçalves, Nívio Geraldo; Tribunal Superior Eleitoral