Doutrina
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Sumário de livro Juízes e servidores : antagonistas institucionais(Dialética, 2024) Vieira, Marcia Cristie Leite; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro The political foundations of judicial independence in dictatorship and democracy(Oxford University Press, 2019) Epperly, Brad; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Pakistan : the politics of the misgoverned(Routledge, Taylor & Francis Group, 2020) Nadeem, Azhar Hassan; Tribunal Superior EleitoralArtigo Magistratura eleita : administração política e judicial no Brasil (1826-1841)(2018) Campos, Adriana Pereira; Tribunal Superior EleitoralDiscute a instituição de justiças de paz no Brasil do Oitocentos, regidas por magistrados leigos e eleitos localmente. A análise delimita-se entre os anos de 1826, data de retomada do funcionamento do legislativo brasileiro, e 1841, quando ocorreu a transferência das atribuições dos juízes eletivos para as autoridades policiais nomeadas pelo governo Imperial. A interpretação partiu da leitura de atas da Assembleia Nacional, relatórios do Ministério da Justiça, periódicos e documentos judiciais. A consulta às fontes colaborou para a identificação do juizado de paz como artefato da cultura constitucional dos primeiros anos do Brasil independente.Artigo Para a boa administração da justiça : a inserção dos juízes de fora e a promoção de mudanças no judiciário da Colônia no final do século XVII(2019) Carmo, Marcelo Lunardi; Tribunal Superior EleitoralA historiografia que trata sobre a inserção dos juízes de fora, credita a criação desses cargos a uma tentativa da coroa de aumentar seu controle sobre as câmaras de importantes cidades. No presente artigo pretendemos demonstrar que as motivações das autoridades régias ultrapassavam a esfera econômica. A aplicação da justiça na colônia estava numa situação muito precária, e era necessário intervir para alterar esse contexto. Além da nomeação dos juízes de fora, outras medidas foram empreendidas no período visando uma boa administração da justiça na colônia.Periódico Estudos eleitorais : vol. 6, n. 2 (maio/ago. 2011)(Tribunal Superior Eleitoral, 2011)