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Artigo A análise econômica da adi nº 4.650 e a proibição de doações eleitorais feitas por pessoas jurídicas(2023) Teixeira, Yuri De Matos Mesquita; Tribunal Superior EleitoralTem como foco examinar, à luz da Análise Econômica do Direito, se a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, no âmbito da ADI nº 4.650, que declarou inconstitucional a possibilidade de doação feita por pessoa jurídica para campanhas eleitorais, alcançou a finalidade desejada pela Corte: afastar a influência do poder econômico sobre o poder político nas eleições. A Análise Econômica do Direito se faz útil neste estudo para demonstrar por meio de ferramentais empíricos de desenho comportamental se as consequências da decisão estão em consonância com o desejo dos ministros ou não. A hipótese adotada é a de que o julgado do STF foi "um tiro que saiu pela culatra" porque não fomentou uma estrutura de incentivos hábeis a afastar a influência do empresariado sobre os políticos, além de ter fomentado um cenário propício para a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFEC), que destinou para as campanhas eleitorais verbas originalmente concebidas para investimento em setores necessários à população brasileira. A bibliografia e a consulta a dados financeiros fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral foram os métodos de pesquisa empregados no presente trabalho.Dissertação A argumentação no contrato político-eleitoral : o caso dos "apoiadores"(2014) Peixoto, Thiago Fernandes; Lima, Helcira Maria Rodrigues de; Tribunal Superior EleitoralNo ano de 2010, Jaques Wagner candidatou-se a à reeleição do governo do Estado da Bahia e Dilma Rousseff à presidência da República Federativa do Brasil, ambos pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Para alcançar o feito do ganho das eleições, um caminho distante da vitória foi iniciado, pois a luta para persuadir o eleitor de que os candidatos apresentados eram a melhor opção de voto requeria a utilização de muitas estratégias. Uma delas foi a de colocar em cena os apoiadores comuns e os apoiadores de prestígio da campanha, entendidos como aqueles que argumentavam em favor do candidato, visando dele construir uma boa imagem, bem como provocar efeitos patêmicos no eleitor a fim de que essa construção argumentativa culminasse no ganho de votos. Entendendo que os apoiadores constituíam uma estratégia argumentativa do contrato político-eleitoral, foi iniciada a pesquisa que culminou na presente dissertação, na qual foi realizada a análise de quatro vídeos de campanha eleitoral, sendo dois da candidata Dilma Rousseff e dois do candidato Jaques Wagner. Esse corpus foi selecionado por ter sido visto como o que apresentava uma maior diversidade de apoiadores de prestígio, já que a análise foi concentrada no papel que esses apoiadores desempenharam nas propagandas, bem como por terem sido os vídeos nos quais se percebeu uma maior utilização daquele que seria o principal apoiador de prestígio das propagandas eleitorais desses candidatos: o Presidente em exercício na época, Luís Inácio Lula da Silva. Para que se analisasse a forma pela qual os apoiadores eram utilizados na campanha recorreu-se à Teoria Semiolinguística, procurando, com isso, delimitar a situação e o contrato de comunicação a serem analisados, assim como à Análise Argumentativa no Discurso, a partir de Amossy (2010) e Lima (2006), de forma a empreender uma leitura dos vídeos baseada no entendimento da argumentação como uma parte integrante do discurso.Artigo Cartografia e análise política : mapas políticos ou a política em mapas?(2010) Terron, Sonia Luiza; Tribunal Superior EleitoralArtigo Análise de conjuntura : conceitos e aplicações(2014) Oliveira, Adriano; Tribunal Superior EleitoralBusca definir o conceito de Análise de Conjuntura. Para tanto, mostram-se exercícios hipotéticos de Análise de Conjuntura e apresentam-se métodos para a construção de cenários. Conclui que a Análise de Conjuntura é uma atividade do cientista político em virtude de que ela busca, num dado instante no tempo, compreender e prognosticar o comportamento dos atores em variadas arenas, dentre elas, as arenas institucional e eleitoral.Artigo Isotopías del discurso político chileno : el caso de la franja presidencial 2013(2015) Matus Lobos, Pablo; Tribunal Superior EleitoralEste artículo muestra los avances de un estudio sobre la representación discursiva y los imaginarios de los principales grupos políticos en Chile, la Nueva Mayoría y la Alianza, a partir de las isotopías presentes en sus spots para el balotaje de la elección presidencial 2013.Artigo Uma proposta de categorias para a análise de conteúdo dos debates eleitorais(2016) Santos, Christiane Souza dos; Tribunal Superior EleitoralApresentação de categorias para a análise de conteúdo dos argumentos usados pelos candidatos nos debates eleitorais pela televisão, tendo em vista que esta metodologia possibilita análises quantitativa e qualitativa das estratégias de comunicação das campanhas.Artigo Mecanismos de alinhamento de preferências em governos multipartidários : controle de políticas públicas no presidencialismo brasileiro(2017) Araújo, Victor; Tribunal Superior EleitoralA formação de governos multipartidários potencializa o risco de assimetria de informação entre principals e agentes, de maneira que os conflitos do gabinete sobre políticas se refletem no comportamento dos partidos no parlamento. Diversos estudos demonstram que o controle mútuo entre os partidos integrantes do gabinete é uma forma de compensar a perda de informação inerente à delegação. Enquanto a literatura costuma focar na fase de formulação das políticas, analisando os governos formados no Brasil entre 1995 e 2014, argumento que existe um conjunto mais diversificado de estratégias que permitem aos partidos escrutinar as políticas implementadas por seus parceiros de gabinete. Fazendo uso de análise de redes e técnicas quantitativas de análise de texto (método Gibbs Sampling, algoritmo bayesiano derivado do Latent Dirichlet allocation - LDA) mostro que, nas situações em que os portfólios ministeriais são distribuídos para atores com distintas preferências sobre políticas, os partidos intensificam o uso dos Requerimentos de Informação (RIC) para monitorar os ministérios e políticas que lhes interessam. A estrutura das redes de controle intragabinete varia em função da saliência dos ministérios: os partidos responsáveis pelos portfólios com maior dotação orçamentária são os atores com maior grau de centralidade nas redes de monitoramento mútuo.Artigo Investigating elite behavior through field experiment in Brazil : do candidates answer more to core or swing voters?(2013) Spada, Paolo; Guimarães, Feliciano de Sá; Tribunal Superior EleitoralThis paper explores recent advances in experimental methodology to analyze elite behavior. Using an email experiment conducted in the context of the Brazilian 2008 municipal elections, we studied whether candidates target swing or core voters during campaigns. Candidates from all parties - 1,000 candidates in all - were contacted by randomly generated citizens who identified themselves as either core or swing voters. Additionally, we randomized senders past voting behavior and their gender. To identify the baseline answer rate, we employed a placebo treatment with no reference to the elections. Our results show that Brazilian candidates target any sender as long as she identifies herself as a potential voter. Within this general finding, models with city-specific fixed effects indicate that Brazilian politicians tend to target core voters. The paper contributes to the general experimental literature by providing an easily replicable design that can test the behavior of elite interaction with the public. At the same time, the paper extends the literature on core versus swing voters by providing an empirical test that can shed light on the effects of a specific political environment (type of election, voting rule, and party structure), and how it affects the relationship between candidates and voters during elections.Artigo Estruturas de poder nas redes de financiamento político nas eleições de 2010 no Brasil(2016) Horochovski, Rodrigo Rossi; Junckes, Ivan Jairo; Silva, Edson Armando; Silva, Joseli Maria; Camargo, Neilor FerminoAnalisa os 299.968 relacionamentos estabelecidos entre os 251.665 doadores e/ou receptores de recursos financeiros legais abrangidos pelas prestações de contas das campanhas nas eleições de 2010 no Brasil, englobando todos os candidatos e partidos. Aplica-se aos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a metodologia de análise de redes sociais e tratamentos estatísticos complementares para a exploração da topologia das sub-redes (componentes) e dos cálculos de centralidade dos atores - candidatos, agentes partidários e financiadores privados. Os resultados expõem a alta conectividade e assimetria da rede de financiamento eleitoral no Brasil e mostram que o posicionamento dos atores em estratos da rede é determinante para o desempenho tanto de candidatos quanto de financiadores, revelando, de uma forma inédita, uma elite no poder político-eleitoral brasileiro.Artigo Eleições, estabilidade democrática e socialização política no Brasil : análise longitudinal da persistência de valores nas eleições presidenciais de 2002 a 2010(2011) Baquero, Marcello; González, Rodrigo StumpfExamina os debates recentes sobre os fatores que explicam a estabilidade democrática no Brasil. Com base no conceito de socialização política examina-se o impacto que as eleições têm no fortalecimento democrático e a importância de normas e valores para o futuro da democracia. Considera-se que as eleições presidenciais no contexto político brasileiro se constituem em um momento importante do processo de socialização política. Para verificar esta proposição este trabalho utiliza como base de dados as pesquisas do Estudo Eleitoral Brasileiro (ESEB) de 2002, 2006 e 2010. É analisado se o fator idade gera diferenças em relação aos valores e atitudes manifestados pelos entrevistados com um tempo maior de experiência democrática, contribuindo na formação de uma cultura política congruente com a democracia, ou se são definidos pelo contexto eleitoral, tendo como base a divisão da população em coortes por faixa etária e na escolha eleitoral em cada pleito. Com base nos dados analisados identifica-se uma mudança da cultura política em direção à valorização da democracia, mas com a manutenção de contradições que indicam a manutenção de uma cultura híbrida, que não favorece a democracia representativa poliárquica.