Doutrina
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Artigo Media visibility : game-changer or alternative? Comparative research between MPs in Brazil and Germany(2015) Carvalho Jr., Orlando Lyra de; Tribunal Superior EleitoralIt draws upon a field research conducted with Brazilian and German members of the Federal Parliaments (MPs). It aims to compare communication strategies and electoral connections in both countries. Methodology: The research design drew upon anelite survey sample (N=324) to provide a sufficient number of respondents for analysis. Results: The research found two basic kinds of politicians: (i) MPs who use national and regional media to communicate with voters, work in committees, deliver speeches at the HouseÕs floor, but whose activities are not primarily related to district interests. (ii) MPs who heavily use the local broadcasting and print media, and whose activities are primarily focused on delivering services and pork to constituencies. For both types, the Internet and media visibility are not perceived as a "game-changer". Conclusion: As an instrument of political communication the Internet and social media emerged not as a globalizing force, but as a tool used and adapted to local political contexts.Sumário de livro MP's roles and representation : orientations, incentives and behaviours in Italy(Routledge, Taylor & Francis Group, 2022) Russo, Federico; Tribunal Superior EleitoralArtigo Vinculação e liberdade dos representantes políticos(2011) Laurentiis, Lucas Catib de; Tribunal Superior EleitoralBusca discutir e analisar as características fundamentais do regime jurídico a que se submetem os detentores do mandato parlamentar. É assim uma pesquisa acerca do que a doutrina denomina "regime jurídico do estatuto parlamentar", ramo do direito público que trata de institutos como: a imunidade e a inviolabilidade dos mandatos parlamentares, a inelegibilidade, o processo de cassação dos detentores de mandatos eletivos, a prerrogativa de foro entre outros temas relevantes à definição do princípio democrático existente na república brasileira. Tais institutos são fundamentais à operacionalização do Estado, sendo possível desenvolver uma pesquisa em apartado para cada um deles. No entanto, sem negligenciar a importância do entendimento doutrinário e jurisprudencial de cada um destes pontos, este trabalho dá um passo atrás e se volta para uma questão de fundo que permeia toda a discussão destes institutos: a relação tensa entre a responsabilidade e a liberdade dos parlamentares.Outro Competição eleitoral e coalizões legislativas estaduais : conexão entre as arenas eleitoral e parlamentar nos estados(2007) Tomio, Fabricio Ricardo de Limas; Tribunal Superior EleitoralDissertação As empresas, a Câmara Federal e o SUS : um estudo sobre doações eleitorais e propostas legislativas entre 2002 e 2014(2018) Melo, Lisâneo Macedo Moreira; Asensi, Felipe Dutra; Tribunal Superior EleitoralA democracia é possivelmente um dos maiores patrimônios do Estado moderno, sendo a forma de governo que o ocidente abraçou e adotou na maioria de seus países. Ao chegar ao século XXI ela carrega consigo a necessidade de continuar sendo o regime mais próximo daquilo que se convencionou chamar de "governo da maioria". O financiamento empresarial de campanha foi um fenômeno de recente introdução no sistema político brasileiro, afinal somente a partir de 1989 retornamos a ter eleições livres e regulares no país. O elevado custo das campanhas eleitorais nos últimos anos e as constantes notícias de corrupção envolvendo políticos com altos cargos na administração pública e grandes empresários motivou medidas judicias. Em 2015 julgando uma ação do Conselho Federal da OAB o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as doações feitas por empresas para candidatos ou partidos nas eleições. Os direitos sociais alcançaram relevância com o advento da Constituição de 1988, sobretudo a saúde. A carta política prometeu acesso gratuito, integral e universal a todos os brasileiros. O Sistema Único de Saúde (SUS) é a política pública por concretizar esse direito, na prática ainda estamos distantes de efetivar essa conquista. O presente trabalho tem o objetivo apresentar a forma como as empresas que exploram a saúde participaram do processo eleitoral em três eleições (2002, 2006 e 2010) através do financiamento eleitoral de campanha para o cargo de deputado federal e, posteriormente como se dá a atuação dos parlamentares eleitos com doações em três legislaturas da Câmara de Deputados (52ª, 53ª e 54ª).Outro Obras e votação municipal de candidatos a deputado federal no Estado de São Paulo : uma resenha da literatura e alguns resultados preliminares(2008) Avelino, George; Biderman, Ciro; Tribunal Superior EleitoralContribui para a discussão dos determinantes da votação dos deputados federais no Brasil. Trata-se do primeiro trabalho a avaliar, ainda que de forma exploratória, o impacto da atividade parlamentar de trazer benefícios (através de emendas ou obras realizadas pela DERSA) sobre a votação dos candidatos em cada município. Na primeira parte do trabalho, procedeu-se a revisão da literatura sobre o tema focalizando a vantagem potencial dos candidatos à reeleição sobre seus desafiantes e a importância do "voto pessoal" - originado da troca de benefícios públicos por votos - neste processo. A análise concentrou-se no estado de São Paulo, cujo interesse teórico é determinado pelo fato de ser o maior distrito eleitoral do país, o que tornariam mais favoráveis as condições para existência do "voto pessoal". A análise por município além de ser a única maneira efetiva de se testar o efeito deste tipo de trabalho parlamentar sobre o número de votos permite que se estabeleçam relações entre o perfil dos votos e as características dos candidatos.Tese Entre um sistema eleitoral dispersivo e um regramento parlamentar concentrador : o comportamento dos deputados federais da 53ª Legislatura(2010) Pinto, Júlio Roberto de Souza; Araújo, Caetano Ernesto Pereira de; Tribunal Superior EleitoralEmpregando uma metodologia construída sobre formulações feitas por Jürgen Habermas, Pierre Bourdieu e Anthony Giddens, procura combinar uma explicação da ação dos deputados federais da 53ª Legislatura (2007-2011), a partir de elementos estruturais, sobretudo as constrições e as potencialidades objetivas inscritas nas estruturas partidárias, com uma compreensão das representações que esses parlamentares fazem da própria conduta. No curso desse processo, busca explicar/compreender a influência da combinação presidencialismo/representação proporcional com lista aberta, de um lado, e da combinação de poder de agenda do presidente da República/centralização dos trabalhos da Câmara dos Deputados nas mãos dos líderes partidários, de outro, sobre o comportamento parlamentar, assim como as ações dos deputados tendentes a reproduzir ou transformar esse estado de coisas. Conclui que as regras políticas vigentes no Brasil, juntamente com outros fatores, notadamente culturais, têm concorrido para a formação de uma multiplicidade de partidos políticos fracos, com pouca capilaridade social, identidade ideológico-programática e coesão, consistindo de políticos individualistas, particularistas, personalistas e apartidários, bem como de lideranças parlamentares que não conseguem influenciar, de modo decisivo, o comportamento das respectivas bancadas. Em compensação, o governo tem ocupado todos os vazios de poder que os partidos e as lideranças partidárias não têm sido capazes de preencher nas estruturas da Câmara dos Deputados. Valendo-se dos poderosos recursos postos a sua disposição, o governo tem definido a configuração do tabuleiro político da Câmara, não somente cooptando deputados da oposição, mas também determinando a escolha e a manutenção dos líderes das bancadas partidárias que integram sua base de sustentação. A análise comparada das últimas tentativas de reforma do sistema eleitoral-partidário, de uma banda, e de limitação dos poderes de agenda do presidente, de outra, deixa claro que o governo é a grande força mobilizadora das estruturas existentes na Câmara dos Deputados.Artigo Mulheres e política : a bancada feminina no Congresso Nacional brasileiro sob a perspectiva do eleitorado(2021) Barros, Antonio Teixeira de; Busanello, Elisabete; Mitozo, Isabele Batista; Tribunal Superior EleitoralAnalisa os dados de um questionário aplicado com o objetivo de avaliar as percepções dos respondentes sobre a atuação da Bancada Feminina no Congresso Nacional. As hipóteses avaliadas são: (1) as mulheres não tendem a apresentar uma visão mais positiva que a dos homens sobre presença e atuação das parlamentares no Congresso Nacional; (2) indivíduos casados, separados e viúvos tendem a ver de forma mais negativa essa presença/atuação; e (3) pessoas que se declaram sem religião tendem a ser mais favoráveis a esses quesitos. Conclui-se que sexo, religião e estado civil são, de fato, as variáveis que possuem mais associações significativas com os aspectos avaliados.Outro A democracia desde a perspectiva de gênero : a representação política feminina na Assembléia Legislativa gaúcha (1951-2012)(2012) Orsato, Andréia; Gugliano, Alfredo Alejandro; Tribunal Superior EleitoralArtigo Produção legislativa das deputadas federais eleitas em 2014 frente demandas do movimento feminista(2021) Porto, Maria Ivania Almeida Gomes; Lima, Fernando César de; Acioli, Witalo Brenno Martins; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as deputadas federais eleitas em 2014 quanto à formulação de propostas legislativas em relação às demandas dos movimentos feministas apresentadas na 4º Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Destarte, foram verificadas as principais demandas feministas que versaram sobre violência e inserção política no relatório da conferência. Nessa ótica, foi realizado um levantamento das propostas legislativas das deputadas federais eleitas em 2014 no sítio governamental da Câmara dos Deputados. Em suma, o que visualiza-se como resultado foi que as mulheres enfrentam uma grave sub-representação e que o meio político ainda desenha a atuação feminina com base em aspectos patriarcais e misóginos.