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Artigo Inteligência artificial e eleições no Brasil : análise da literatura científica indexada na plataforma dimensions(2024) Alves, Eduardo Leite; Sobral, Natanael Vitor; Leite, Anna Carolina Alencar Furtado; Xavier, José Augusto Hillmann; Tribunal Superior EleitoralO avanço da inteligência artificial tem impactado diretamente o cenário eleitoral brasileiro, ampliando tanto a eficiência das campanhas quanto os riscos à democracia. O presente estudo teve como objetivo analisar como a literatura aborda a relação entre inteligência artificial e eleições no Brasil, a partir das principais discussões e relações temáticas presentes em artigos indexados na plataforma Dimensions. Metodologicamente, caracteriza-se como descritiva e aplicada, com abordagem bibliográfica, bibliométrica e análise qualitativa, baseada na busca e recuperação de artigos na referida plataforma. Por meio de um termo de busca que contempla os descritores "eleições", "inteligência artificial" e "Brasil", bem como suas variações, foram recuperados 277 artigos, dos quais 16 compuseram o corpus final após a delimitação quanto ao conteúdo e à adequação ao tema. Os resultados indicam que a produção se organiza em três dimensões principais: tecnológica-eleitoral, democrática-informacional e jurídico-regulatória. A literatura evidencia a dualidade da IA: ao mesmo tempo em que otimiza campanhas, também favorece práticas como uso de bots, deepfakes e microdirecionamento de desinformação. Embora o Tribunal Superior Eleitoral tenha adotado medidas regulatórias, persistem desafios probatórios e conflitos normativos. Conclui-se que a preservação democrática depende do equilíbrio entre inovação tecnológica, regulação eficaz e educação midiática.Sumário de livro The crisis of democracy in Brazil(Springer, 2025) Avritzer, Leonardo; Tribunal Superior EleitoralArtigo Colonialidade jurídica e violência de gênero na política brasileira(2023) Magalhães, Júlia Cristina; Pereira, Flávia Souza Máximo; Tribunal Superior EleitoralA estrutura atual da sociedade brasileira é o reflexo de um padrão de poder colonial que instituiu um heterocispatriarcado racista, onde prevalece a dominação do homem branco sobre mulheres, em toda a sua pluralidade. Esse padrão de poder, denominado colonialidade de gênero, perpetua a subalternidade das mulheres sob uma vertente interseccional, inclusive na esfera política. Neste espaço, a colonialidade de gênero se manifesta em diversas formas de violência política contra mulheres, tais como: assédio, constrangimento, humilhação, perseguição e ameaças, com o objetivo de desqualificá-las e desencorajá-las em sua atuação disruptiva. Tal situação restringe a participação plena e igualitária das mulheres nos espaços de poder, minando um dos princípios fundamentais do regime democrático: a representatividade. Além disso, ao criar um ambiente hostil, desestimula a presença feminina na política e perpetua uma estrutura excludente e desigual, comprometendo a legitimidade do sistema democrático. Por meio de uma metodologia jurídico-teórica, baseada na análise de dados qualitativos e quantitativos, revisão da literatura científica e das legislações, pretende-se demonstrar que, embora as leis de combate à violência política de gênero sejam importantes marcos jurídicos para o enfrentamento dessa problemática, elas ainda mantêm a divisão sexual-racial do trabalho instaurada na colonização. Logo, há necessidade de compreender as lacunas jurídicas geradas pela colonialidade para garantir a efetividade no combate à violência política de gênero no Brasil e garantir o pleno exercicío da democracia nos espaços políticos.Artigo Diva pop da política brasileira : Erika Hilton e os contrafluxos da diferença(2026) Xavier, Mariana Ramalho Procópio; Vieira Filho, Maurício João; Tribunal Superior EleitoralNo mesmo país em que imperam recordes de mortes de pessoas trans no mundo, Erika Hilton é a primeira mulher travesti negra a ser eleita como deputada federal. Neste trabalho, discutimos como a imagem de uma diva pop opera no fazer político de Erika Hilton como uma estratégia discursiva e política. Embasados pelo conceito de regionalidades como contrafluxo da diferença para uma leitura do fenômeno, avançamos por uma perspectiva discursiva com vistas a entender a construção do ethos de diva pop da política brasileira a partir de materiais audiovisuais nos quais Erika Hilton aparece como entrevistada. Como resultados, percebemos que Erika Hilton fricciona um fazer político canônico marcado em representações distanciadas das pessoas. Por meio da glamorização, ela gera aproximação com públicos e redefine o espaço político. Além disso, seu corpo, alvo obstinado de violências na sociedade e entre os deputados, produz identificação e representatividade.Artigo Estratégias democráticas na trajetória do comunismo brasileiro (1955-1979) : a formação do PCBismo contemporâneo(2020) Missiato , Victor Augusto Ramos; Tribunal Superior EleitoralA relação entre esquerda e democracia no Brasil passou por diversas transformações e adaptações no decorrer da segunda metade do século XX. No caso específico do Partido Comunista Brasileiro (PCB), os temas da democracia e da democratização social foram sendo revisitados no decorrer das transformações sociopolíticas, vivenciadas pelo país nas conjunturas dos anos 1950, 1960, 1970 e 1980. Diante disso, nosso objetivo no presente artigo é analisar a trajetória da relação entre estratégia política pecebista e defesa da democracia, tendo como referencial o chamado pecebismo contemporâneo e sua cultura política constitucionalista.Sumário de livro As inelegibilidades e a modulação dos prazos pela aplicação da Lei de introdução às normas do direito brasileiro(Instituto Memória Editora & Projetos Culturais, 2026) Born, Rogério Carlos; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Supremo em transformação(Edições 70, 2026) Stahl, Sidney; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Constituição federal comentada(Rideel, 2026) Susano, Igor; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Código civil comentado : doutrina e jurisprudência(Forense, 2026) Schreiber, Anderson [et al.]; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Código de processo penal : constituição federal, código e legislação(Rideel, 2026) Figueiredo, Ricardo Vergueiro; Tribunal Superior Eleitoral