Doutrina

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Convenção partidária e a questão da anulação das deliberações
(2014) Zaclikevis, Wagner Luiz; Tribunal Superior Eleitoral
Faz uma análise das convenções partidárias para a escolha dos candidatos e coligações, lançando um olhar mais aprofundado sobre a autonomia partidária, as normas de eficácia da convenção, bem como o caráter nacional das agremiações políticas que levam à anulabilidade das deliberações tomadas nas convenções estaduais e municipais pelo órgão de direção nacional. Para tanto, parte-se da observação da legislação em vigor, buscando sua matriz constitucional, analisando como se posicionam a doutrina e a jurisprudência.
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 3, n. 1 (2014)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2014) Tribunal Superior Eleitoral
A candidatura nata e a judicialização das eleições no Brasil : análise histórica de suas variações
(2012) Bento, Juliane Sant'Ana; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa a trajetória da candidatura nata na legislação brasileira, o significado que recebeu nos pronunciamentos dos congressistas, a fundamentação nos processos judiciais em que é discutida, além de constatar as matérias com as quais está corriqueiramente conectada. Estes dados possibilitam demonstrar como o instituto é exemplar das intervenções que os tribunais superiores têm protagonizado nos últimos anos sobre a definição de normas eleitorais no Brasil.