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Sumário de livro Queimando livros : uma história sobre o ataque ao conhecimento(Globo Livros, 2022) Ovenden, Richard; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista democrática : vol. 10 (2023)(Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, 2023) Tribunal Superior EleitoralArtigo Como promover o fortalecimento do sistema de justiça no enfrentamento à desinformação?(2023) Dias, Vitor Paulo Costa; Tribunal Superior EleitoralA desinformação é uma prática antiga, mas que evidenciou ser um problema com graves implicações para o sistema de justiça, para os demais poderes e consequentemente para a sociedade. Tal situação é corroborada principalmente pela disponibilidade de ferramentas de divulgação generalizadas, como as redes sociais, dado seu alcance por meio da internet. A exemplo dos últimos pleitos eleitorais que foram marcados pela disseminação de conteúdo enganoso. Assim, o presente artigo tem como objetivo, entender sobre a história e desenvolvimento do fenômeno da desinformação, bem como elencar medidas para promover o fortalecimento do sistema de justiça no enfrentamento à desinformação. Como metodologia, foi utilizado o método descritivo e bibliográfico, tendo em vista as produções amplas sobre a temática, as quais podemos dispor para compreender melhor o fenômeno. Como conclusão, temos a percepção das medidas que podem ajudar no fortalecimento do sistema de justiça, tendo como referência a Justiça Eleitoral, pioneira no assunto, para promover o enfrentamento à desinformação enquanto programa a ser desenvolvido no Poder Judiciário.Sumário de livro Somos mesmo todos censores?(Solisluna, 2020) Nodelman, Perry; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Fake news e censura na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : legitimidade da Limitação da liberdade de expressão e opinião e o conceito jurídico de censura no enfrentamento às fake news e desinformação(Juruá, 2023) Peruzzo, Renata; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Contra toda censura : pequeno tratado sobre a liberdade de expressão(Avis Rara, 2022) Maultasch, Gustavo; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Os anos de chumbo : a militância a repressão e a cultura de um tempo que definiu o destino do Brasil(Planeta, 2020) Lima, Luiz Octavio de; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro A máquina do ódio : notas de uma repórter sobre fake news e violência digital(Companhia das Letras, 2020) Mello, Patrícia Campos; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro A máquina do ódio : notas de uma repórter sobre fake news e violência digital(Companhia das Letras, 2020) Mello, Patrícia Campos; Tribunal Superior EleitoralArtigo Lei nº 12.891/2013 : restrição à atividade de imprensa nas prévias partidárias : isonomia eleitoral e direito à informação segundo o princípio constitucional da proporcionalidade(2014) Kühn, Vagner Felipe; Zandoná, Maurício; Tribunal Superior EleitoralInvestiga se o art. 3° da Lei n. 12.891/2013, o qual insere o parágrafo único no art. 36-A da Lei n. 9.504/1997, é constitucional. Com base em método dedutivo, em revisão bibliografia, normativa e jurisprudencial, são recuperados conceitos e informações indispensáveis para a elucidação do tema proposto.