Doutrina
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Livro Eleições na primeira fase da Justiça Eleitoral : 1932-1937(Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Ricci, Paolo (org.); Zulini, Jaqueline Porto (org.); Tribunal Superior EleitoralArtigo A criação da Justiça Eleitoral no Brasil e as eleições de 1933(2025) Zulini, Jaqueline Porto; Tribunal Superior EleitoralArtigo Quando um partido sai de cena : o caso do PSDB(2024) Rodrigues, Marcus Corrêa; Braga, Maria do Socorro Sousa; Tribunal Superior EleitoralBusca identificar os eventos críticos que estão relacionados à ascensão e ao declínio do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) desde sua criação em 1988. Argumentamos que o ponto de inflexão do partido começou após a eleição presidencial de 2014, quando o seu candidato, Aécio Neves, foi derrotado pela candidata do PT, Dilma Rousseff, e, logo em seguida, questionou o resultado das eleições. Desde então, suas lideranças cometeram uma sucessão de erros de coordenação e estratégicos que provocaram o enfraquecimento do PSDB. Para demonstrar esse argumento, foi usada a metodologia quantitativa e qualitativa. A principal conclusão é que o partido não foi capaz de responder satisfatoriamente aos impactos dos eventos críticos e das consequências imprevistas desencadeadas pelas ações de suas elites, levando a uma severa deterioração eleitoral da sigla.Periódico Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 13, n. 20 (jan./jun. 2023)(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2023) Tribunal Superior EleitoralArtigo A criação do Tribunal Superior Eleitoral e o surgimento do Tribunal Regional Eleitoral do Pará(2023) Pereira, Pablo Nunes; Madeira, Mikaela Ádria S.; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 12, n. 3 (2023)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2023) Tribunal Superior EleitoralArtigo Representatividade e a criação de municípios no estado do paraná no século XX(2023) Lima, João Matheus Afinovicz de; Silva, Márcia da; Tribunal Superior EleitoralExplora a criação de novos municípios no estado do Paraná durante o período de 1872 a 1996, destacando a interação entre fatores políticos e legais que moldaram esse processo. Apesar da existência da legislação n° 01/67 que regulamentava a criação de municípios, a dinâmica política do estado influenciou os atores envolvidos a adotar novas estratégias para atingir esse objetivo. Isso revela que em épocas democráticas, a criação de novos municípios tende a aumentar, promovendo a descentralização política e ampliando a autonomia local. Em contraste, períodos de regime ditatorial resultam na suspensão dessa prática, buscando centralizar o poder na esfera federal e restringindo a autonomia das comunidades locais. A metodologia adotada incluiu revisão bibliográfica, documental e histórica, com foco na análise dos desdobramentos da criação de municípios. Leituras sistemáticas e confecções de mapas foram realizadas para delimitar o recorte espacial e temporal da pesquisa. Dados estatísticos e secundários foram coletados de fontes como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES), além de outras prefeituras do estado do Paraná, quando necessário. O levantamento bibliográfico também foi realizado para compreender as relações entre sociedade e espaço, identificando lacunas de ações e poder que afetam o território. Reconhecer os agentes envolvidos na (re)produção do espaço se mostrou fundamental para esclarecer as complexidades que cercam essa questão, pois envolve siglas e partidos políticos, com discursos e interesses para cada região e distrito.Artigo Criação de municípios e debate científico : entre mitos e métodos(2016) Ferrari, Sérgio; Tribunal Superior EleitoralCom uma abordagem multidisciplinar e perspectiva histórica, este estudo trata do fenômeno da criação de municípios no Brasil desde a década de 1950. São analisados argumentos favoráveis e contrários à fragmentação municipal, tanto no debate científico quanto no debate social, e como tais argumentos influenciaram a elaboração normativa, desde a Lei Complementar nº 1, de 1967, passando pela Constituição de 1988 e pela Emenda no 15, de 1996, até os projetos recentemente aprovados pelo Congresso Nacional, mas vetados pela Presidência da República.Artigo Partidos brasileiros do século XXI : comparação entre as duas primeiras eleições dos partidos brasileiros criados entre 2000-2014(2023) Souza, Renan Arnon de; Leandro, Breno Pacheco; Kauchakje, Samira; Tribunal Superior EleitoralQue fatores concorrem para a diferença de desempenho eleitoral entre o primeiro pleito vencedor de um partido e a eleição seguinte? Usamos os achados de Bolleyer e Bytzek (2015), sobre organizações partidárias de 17 democracias parlamentaristas, como hipóteses testadas para o caso de partidos brasileiros criados a partir de 2000. Os resultados da análise de correlação e do teste não paramétrico de Wilcoxon-Mann-Whitney foram que o tempo entre a criação do partido e sua primeira vitória no Legislativo não é correlacionado; e que não são significativas as diferenças entre os partidos de diferentes ideologias, que integraram ou não gabinete presidencial, ou que tiveram troca de liderança. Alguns destes achados destoam daqueles obtidos para os outros países. A explicação institucional pode ser a facilidade para a criação de partidos e, até 2016, as coligações em eleições proporcionais aliadas a inexistência de cláusula de desempenho partidário.Artigo O processo plebiscitário de criação de municípios e o conceito de "populações dos municípios envolvidos" : uma breve análise do caso Moraes de Almeida(2021) Simões, Sandro Alex Souza; Farache, Jacob A. Campos; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o processo plebiscitário de criação de municípios no regime federativo brasileiro após a Emenda Constitucional (EC) n° 15/1996. Para concretizar este mister, será realizada uma breve análise da construção histórica da federação brasileira até a inserção dos municípios como ente federativo pela Constituição de 1988. Posteriormente, será estudada a redação do artigo 18, §4°, da Carta Magna tanto antes quanto depois da EC n° 15/1996, a fim de apurar os requisitos estabelecidos pelo texto constitucional para criação de novos municípios no Estado brasileiro. Dentre estes requisitos, será analisado justamente aquele que o plebiscito visa atender: a consulta a "populações dos municípios envolvidos", a fim de apurar se o procedimento plebiscitário vem sendo realizado nos moldes estabelecidos pela norma constitucional e qual o embasamento doutrinário e jurisprudencial para este entendimento jurídico firmado. A pesquisa ora desenvolvida tem caráter teórico-descritivo e viés qualitativo, que é proposto dentro de uma perspectiva crítica e reflexiva. Utiliza-se o método dedutivo, de procedimento histórico- comparativo e a técnica de pesquisa bibliográfica especializada no assunto pesquisado.