Doutrina
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Sumário de livro Dos crimes contra a honra : uma abordagem completa(Thoth, 2023) Rocha, Rodrigo Simões; Tribunal Superior EleitoralArtigo Crimes contra a honra praticados por fake news : uma ameaça a democracia e a participação política(2018) Arraes, Rhayssam Poubel de Alencar; Tribunal Superior EleitoralRealiza uma análise, sob a ótica do ciberativismo, da democracia 2.0 e da ameaça que as fake news lhe representam ao visarem à destruição da reputação de determinado indivíduo pelo cometimento dos crimes de calúnia, injúria ou difamação. Analisa se como a internet transformou a democracia ao permitir a horizontalização da informação e a realização de protestos organizados. O artigo utiliza a pesquisa bibliográfica e o método indutivo para chegar à conclusão da necessidade de atualização da legislação penal para contemplar as fake news no âmbito dos crimes contra a honra.Artigo Crimes contra a honra e a verdade nas campanhas eleitorais na internet(2021) Remédio, José Antonio; Torricelli, Marcelo Rodrigues da Silva; Kim, Richard Pae; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a inter-relação existente entre os delitos tipificados nos artigos 323 a 326 do Código Eleitoral e a verdade nas campanhas eleitorais por meio da internet. Inicia-se com a breve contextualização dos crimes contra a honra e a verdade nas campanhas eleitorais. Em seguida, analisa o crime de divulgação de fatos sabidamente inverídicos, previsto no art. 323 do Código Eleitoral e, na sequência, há um tratamento mais aprofundado dos crimes de calúnia, difamação e injúria previstos nos artigos 324 a 326 do Código Eleitoral. Por derradeiro, são jogadas luzes para alguns aspectos da inter-relação existente entre os crimes contra a honra em matéria eleitoral e a verdade nas campanhas eleitorais.Periódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2021)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2021) Tribunal Superior EleitoralLivro Seminário Internacional Fake News e Eleições : anais(Tribunal Superior Eleitoral, 2019) Seminário Internacional Fake News e Eleições (2019 : Brasília, DF); Tribunal Superior EleitoralArtigo Injúria eleitoral(2015) Gomes, José Jairo; Tribunal Superior EleitoralDiscute o delito de injúria eleitoral. Entre os crimes contra a honra, a injúria é, certamente, o delito de ocorrência mais frequente. Tem por objeto a tutela da honra subjetiva, bem jurídico integrante da personalidade, além da veracidade da propaganda eleitoral e o direito político fundamental dos eleitores de serem informados corretamente sobre os candidatos, a fim de que possam formular juízos conscientes, corretos e seguros a respeito deles.Artigo O procedimento da exceção da verdade nos crimes eleitorais(1998) Coneglian, Olivar