Doutrina
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Sumário de livro Inteligência artificial e processo judicial(JusPODIVM, 2025) Nieva-Fenoll, Jordi; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Racionalidade no direito : inteligência artificial e precedentes(Alteridade, 2020) Bonat, Debora; Peixoto, Fabiano Hartmann; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Sentença, coisa julgada e ação rescisória : decisão judicial e formas de estabilização : inexistência, invalidade, revisão, rescisão(Revista dos Tribunais, 2023) Medina, José Miguel Garcia; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Recurso especial(Editora Direito Contemporâneo, 2022) Marques, Mauro Campbell; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Estudos eleitorais : vol. 15, n. 1 (jan./jun. 2021)(Tribunal Superior Eleitoral, 2021) Tribunal Superior EleitoralArtigo "Se não puder falar bem, não diga nada" : liberdade de expressão e propaganda política no TRE-MG e TRE-RJ(2021) Assis, Rodolfo; Soares, Larissa Lourdes Luiz; Soares, Lucas Felipe de Oliveira; Tribunal Superior EleitoralTrata de decisões envolvendo "liberdade de expressão" no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). É derivado de levantamento jurisprudencial sobre quem são os principais autores e réus, qual era a questão discutida, qual era a eleição de origem da questão, quais eram os pedidos, bem como se houve ou não menção a categorias como intenção e ponderação e se o julgamento foi a favor ou contra a liberdade de expressão do réu. Ademais, foram consideradas incoerências nas decisões questionadas, com entendimentos diferentes para casos similares. O artigo tem o objetivo de apresentar os dados gerais oriundos de decisões judiciais e de outras referências de pesquisa.Sumário de livro Como o STF decide? : a reputação judicial do Supremo Tribunal Federal e seus mecanismos(Lumen Juris, 2021) Sauaia, Hugo Moreira Lima; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eleitoral : vol. 34 (2020)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2020) Tribunal Superior EleitoralArtigo Reflexão sobre a segurança jurídica no Direito Eleitoral a partir da análise da decisão do TSE no "caso Kerinho"(2020) Azevedo, Berna Ignus Barros Batista de; Sousa, Arlley Andrade de; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos autos do Recurso Especial Eleitoral nº 0600778-27.2018.6.20.0000, que anulou acórdão do TRE/RN, e determinou reanálise do registro de candidatura a Deputado Federal, nas eleições de 2018, do Sr. KERICLIS ALVES RIBEIRO, conhecido como KERINHO, alterando a composição da bancada federal do Rio Grande do Norte. Por meio de exame minucioso do caso concreto, da legislação, jurisprudência e pesquisa bibliográfica, objetiva-se demonstrar o desrespeito da mencionada deliberação judicial a preceitos normativos fixados expressamente, bem como a precedentes do próprio Tribunal Superior Eleitoral e, consequentemente, o prejuízo à segurança jurídica do processo eleitoral e interferência na legitimidade do resultado do respectivo pleito.Sumário de livro Decisão judicial eleitoral : o processo judicial eleitoral à luz do CPC(Juruá, 2020) Nogueira, Alexandre de Castro; Tribunal Superior Eleitoral
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