Revista eleitoral : vol. 34 (2020)
Data
2020
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Editor
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Resumo
Periodicidade
Anual
Notas de conteúdo
Assunto(s)
Direito de resposta, Jurisprudência, Representação, Propaganda irregular, Bloco parlamentar, Eleição municipal, Câmara Municipal, Coligação partidária, Sistema eleitoral, Proibição, Ação de investigação judicial eleitoral, Ação de impugnação de mandato eletivo, Litispendência, Processo eleitoral, Tribunal Superior Eleitoral, Registro de candidato, Recurso especial, Decisão judicial, Caso concreto, Direito eleitoral
Outro(s) assunto(s)
Referência
REVISTA ELEITORAL. Natal: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, v. 34, 2020. 163 p.
Conteúdo
- Considerações sobre o prazo processual da representação eleitoral em face de propaganda irregular : a prática de "derramamento de santinhos" / Samantha Gabrielly Silva
- A proibição das alianças partidárias nas eleições proporcionais em 2020 : os impactos no índice de fragmentação partidária no pleito para a Câmara Municipal de Natal / Renan Rodrigues Pessoa
- Proibição de coligações nas eleições proporcionais e fragmentação partidária : breve análise sobre as eleições municipais de 2020 nas capitais brasileiras / Breno Ramos Guimarães Martins
- A evolução jurisprudencial da Justiça Eleitoral sobre a possibilidade do reconhecimento de litispendência entre AIJE e AIME / Augusto de França Maia
- Reflexão sobre a segurança jurídica no Direito Eleitoral a partir da análise da decisão do TSE no "caso Kerinho" / Berna Ignus Barros Batista de Azevedo
- Sham Litigation e lides eleitorais : uma análise do direito de resposta / Thiago Alexandre Viana da Silva
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