Revista eleitoral : vol. 34 (2020)

Revista eleitoral : vol. 34 (2020)

dc.accrualperiodicity	Anual	pt_BR
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-07-25T20:08:23Z
dc.date.available	2022-07-25T20:08:23Z
dc.date.issued	2020
dc.format.extent	163 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	REVISTA ELEITORAL. Natal: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, v. 34, 2020. 163 p.	pt_BR
dc.identifier.issn	1982-2855	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/10429
dc.identifier.volume	v. 34	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte	pt_BR
dc.publisher.place	Natal	pt_BR
dc.relation.haspart	Considerações sobre o prazo processual da representação eleitoral em face de propaganda irregular : a prática de "derramamento de santinhos" / Samantha Gabrielly Silva
dc.relation.haspart	A proibição das alianças partidárias nas eleições proporcionais em 2020 : os impactos no índice de fragmentação partidária no pleito para a Câmara Municipal de Natal / Renan Rodrigues Pessoa
dc.relation.haspart	Proibição de coligações nas eleições proporcionais e fragmentação partidária : breve análise sobre as eleições municipais de 2020 nas capitais brasileiras / Breno Ramos Guimarães Martins
dc.relation.haspart	A evolução jurisprudencial da Justiça Eleitoral sobre a possibilidade do reconhecimento de litispendência entre AIJE e AIME / Augusto de França Maia
dc.relation.haspart	Reflexão sobre a segurança jurídica no Direito Eleitoral a partir da análise da decisão do TSE no "caso Kerinho" / Berna Ignus Barros Batista de Azevedo
dc.relation.haspart	Sham Litigation e lides eleitorais : uma análise do direito de resposta / Thiago Alexandre Viana da Silva
dc.relation.haspartlink	https://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/10428
dc.relation.haspartlink	https://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/10427
dc.relation.haspartlink	https://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/10426
dc.relation.haspartlink	https://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/10425
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dc.relation.haspartlink	https://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/10423
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/	pt_BR
dc.subject	Direito de resposta	pt_BR
dc.subject	Jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Representação	pt_BR
dc.subject	Propaganda irregular	pt_BR
dc.subject	Bloco parlamentar	pt_BR
dc.subject	Eleição municipal	pt_BR
dc.subject	Câmara Municipal	pt_BR
dc.subject	Coligação partidária	pt_BR
dc.subject	Sistema eleitoral	pt_BR
dc.subject	Proibição	pt_BR
dc.subject	Ação de investigação judicial eleitoral	pt_BR
dc.subject	Ação de impugnação de mandato eletivo	pt_BR
dc.subject	Litispendência	pt_BR
dc.subject	Processo eleitoral	pt_BR
dc.subject	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.subject	Registro de candidato	pt_BR
dc.subject	Recurso especial	pt_BR
dc.subject	Decisão judicial	pt_BR
dc.subject	Caso concreto	pt_BR
dc.subject	Direito eleitoral	pt_BR
dc.subject.other	Ação eleitoral	pt_BR
dc.subject.other	Fragmentação partidária	pt_BR
dc.subject.other	Natal (RN)	pt_BR
dc.subject.other	Segurança jurídica	pt_BR
dc.title	Revista eleitoral : vol. 34 (2020)	pt_BR
dc.type	Periódico	pt_BR