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Artigo Descentralização e representação política no nível local no Chile e no Uruguai : instituições e atores(2017) Rocha, Marta Mendes da; Gouvêa, Pedro Jehle de Araujo; Tribunal Superior EleitoralArtigo ¿Transformación democrática o control político? Análisis comparado de la participación ciudadana institucional en América del Sur(2011) Schneider, Cecilia; Welp, Yanina; Tribunal Superior EleitoralOutro Responsabilização política e eleições para governador no Brasil, 1990 a 2006(2010) Avelino Filho, George; Barone, Leonardo Sangali; Tribunal Superior EleitoralArtigo Elections and local government performance in Brazil(2017) Cavalcante, Pedro Luiz Costa; Tribunal Superior EleitoralIt investigates how institutional arrangements and electoral competition affect local government performance. The theoretical basis is the electoral democratic theory that broadly highlights elections as instruments of citizen control in retrospective and prospective voting approaches. The research employs a large-N cross sub-national analysis based on a dataset of electoral, partisan, socioeconomic and public financial information collected from over 5500 municipalities. Local governments performance, our dependent variables, are synthetic indicators formulated from 2009 nationwide surveys on public education, health, housing and welfare services. The OLS regression results confirm the hypothesis that politics variables do matter in how politicians make decisions and implement policy under the new Brazilian democratic Era. The empirical evidences suggest that electoral competition does not present a direct effect on government performance, however, ideology and citizen participation do. Therefore, this paper helps to expand our understanding of a political system s impact on public policy outputs, which is extremely important not only for academic purpose but also to support policymakers decisions.Artigo Federalismo e descentralização: um novo pacto entre o Estado e a sociedade na Venezuela(1994) Cruz, Rafael de laDescreve o desenvolvimento político e econômico da sociedade venezuelana. O comportamento da nova sociedade venezuelana: autonomia em relação aos partidos e ao Estado; capacidade de produção de objetivos e mobilização da opinião pública; tendência descentralizadora; aumento da participação; heterogeneidade.Artigo O paradoxo da ampliação de arenas decisórias : é possível o equilíbrio entre decisões majoritárias e minoritárias na democracia?(2011) Gomes, SandraDiscute os efeitos que a combinação entre regras institucionais e distribuição de preferências exerce nas escolhas de uma coletividade em cenários institucionais onde coexistem duas ou mais arenas decisórias. A proposição teórica é derivada do modelo proposto por Shepsle (1987) e adições de Krehbiel (1989) que, a partir do teorema do eleitor mediano e de premissas da escolha racional, chegam a três possíveis resultados finais. Uma das principais implicações extraídas desse modelo formal é que, em cenários de decisão desse tipo, as regras institucionais serão centrais para definir o escopo das escolhas disponíveis a uma coletividade. A única forma de proteger as decisões tomadas nas instâncias deliberativas iniciais é restringindo o poder de modificação pela arena representativa responsável pela decisão final. Se, ao contrário, não houver restrições, o resultado final será a escolha majoritária da instância deliberativa final, anulando, portanto, qualquer alternativa escolhida nas arenas iniciais de deliberação. O caso da Assembléia Nacional Constituinte Brasileira (1987-1988) pode ser tomado como um caso exemplar de organização descentralizada do processo decisório com a interação de arenas decisórias de diferentes tamanhos e representação, resultado de uma demanda pela ampliação dos espaços deliberativos e de participaçãoArtigo Ecos de federalismo : centralização e federalismo no Brasil (1820-1841)(2010) Schiefler, Felipe RiccioFaz uma discussão histórica sobre o federalismo no Brasil Império. Serão analisados diferentes momentos nos quais o temá da alocação do poder político e administrativo foram debatidos por diferentes grupos e em diferentes etapas da construção política brasileira, de 181 O até meados do século XIX.Artigo O federalismo mexicano : entre a centralização fiscal e a descentralização política(2014) Rubiatti, Bruno de CastroNa maior parte do século XX, o México vivenciou um sistema de partido hegemônico que centralizava as decisões políticas dentro do Partido Revolucionario Institucional (PRI). Somado a isso, o federalismo instaurado em 1917 era altamente centralizado na União, deixando pouca autonomia para as unidades subnacionais. Nesse quadro, não havia espaço político para as oposições, nem partidárias nem territoriais. A situação começa a mudar a partir da década de 1980. Esse artigo trata dessa abertura política, focando na questão da descentralização do federalismo do México a partir de dois eixos: 1) o federalismo fiscal e 2) a descentralização política. O primeiro trata da distribuição de recursos fiscais entre União, estados e municípios, enquanto o segundo centra-se na capacidade das lideranças subnacionais para intervir na política nacional. O quadro apresentado por esse país no início do século XX é distinto do anterior, podendo ser caracterizado como possuindo ainda uma alta centralização fiscal (mesmo que menor que a anterior), mas com um crescente papel das lideranças subnacionais na condução política do país.