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Artigo Dirigentes partidários, mudança política e percursos sociais : os destinos de lideranças do Partido Conservador paranaense após a queda do Império (década de 1890)(2021) Gomes, Sandro Aramis Richter; Tribunal Superior EleitoralInvestigam-se os percursos políticos de lideranças do Partido Conservador paranaense nos anos seguintes à queda do Império. Há três argumentos sustentados neste trabalho. Primeiro, demonstra-se que os próceres do Partido Conservador do Paraná, ao tempo da implantação da República, estavam politicamente cindidos. A mudança de regime político ocorreu em uma época de instabilidade na vida interna da grei. O segundo argumento reconhece que os conservadores que pertenceram à última diretoria da agremiação permaneceram como aliados nos anos posteriores a 1889. A aproximação com os republicanos históricos foi crucial para que conquistassem posições destacadas nas instituições políticas e nos novos partidos. O terceiro argumento afirma que, na Primeira República, os conservadores dissidentes não se mantiveram unidos. As trajetórias dessa parcela de correligionários foram marcadas pela baixa competitividade eleitoral e por breves passagens pelos partidos minoritários do estado.Outro A dinâmica de poder intra partidário no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)(2017) Leveguen, Brina Deponte; Botassio, Barbara Caroline; Tribunal Superior EleitoralO sistema político e a divisão administrativa do Brasil influenciam no modelo organizacional dos partidos políticos brasileiros, principalmente na sua estrutura decisória, um desses reflexos é a múltipla ação dos os partidos brasileiros (partidos multi-níveis), ou seja, com órgãos dirigentes nos níveis municipal, estadual e nacional. O objetivo do trabalho é analisar a dinâmica de poder intrapartidário no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), observando a relação de intervenção, influência e autonomia entre os órgãos. Dessa forma compreender os mecanismos de controle utilizados pelos dirigentes, com ênfase em dois aspectos essenciais: a alocação de recursos intrapartidários oriundos do Fundo Partidário e a possibilidade de dissolução dos diretórios regionais. O recorte temporal utilizado se inicia em 2007 e termina em 2015. As hipóteses são: 1- o fato do partido focar nas eleições legislativas resultaria em menos dissolução dos diretórios regionais. 2- o modelo originário do partido colabora para uma maior descentralização, consequentemente um maior repasse de verbas do órgão nacional para os estaduais. A fim de analisar a validade das hipóteses proposta, a metodologia utilizada será uma análise documental múltipla, incluindo os estatutos partidários, as legislações partidárias e eleitorais, documentos partidários que indiquem intervenções da esfera nacional dos órgãos estaduais, além das prestações de contas emitidas pelo partido durante o período proposto.Artigo Fundadores de jornais e dirigentes partidários : recursos estratégicos para a competição oligárquica na biografia dos senadores brasileiros(2022) Massimo, Lucas; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a distribuição de dois atributos na biografia dos senadores brasileiros durante a Primeira República: ter sido fundador de jornais e dirigente partidário. Aventamos que os indivíduos que acumularam os dois atributos estiveram em condições de controlar redes de influência próprias e, por esse motivo, podem ter suas biografias entendidas como a origem dos partidos políticos brasileiros no período republicano. Esses achados foram obtidos a partir de um estudo prosopográfico com todos os indivíduos que tomaram posse no Senado Federal entre 1890 e 1934.Outro Participação e reconhecimento : mapeando percepções de dirigentes partidárias(2012) Barreira, Irlys; Gonçalves, Danyelle Nilin; Tribunal Superior EleitoralArtigo Em nome da coesão : parlamentares e comissionados nas executivas nacionais dos partidos brasileiros(2014) Ribeiro, Pedro Floriano; Tribunal Superior EleitoralExamina as cúpulas dirigentes dos partidos políticos brasileiros, delineando-se um perfil das elites dirigentes dos principais partidos brasileiros. São utilizados dados inéditos acerca das comissões executivas nacionais formadas entre 1980 e 2013, dos sete maiores partidos: PT, PSB, PDT, PMDB, PSDB, PP e DEM. Os dados sobre as executivas foram obtidos junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), DHBB (Fundação Getúlio Vargas) e junto aos próprios partidos. Além de apontar as diferenças entre os partidos no tocante ao peso da "face pública" nas executivas (mandatários eleitos e ocupantes de cargos de confiança), avaliou-se estatisticamente a força explicativa de algumas variáveis para compreender os padrões e diferenças identificados: ideologia e origem do partido, sua força eleitoral/parlamentar, e participação no governo federal. Indo além dos números, são apresentados alguns nomes de dirigentes que se destacam nas cúpulas partidárias, sublinhando que o núcleo decisório das máquinas (secretaria geral, de finanças etc.) pode apresentar uma fisionomia um pouco distinta das executivas como um todo. Um modelo explicativo integrado deu conta de explicar a maior parte da variabilidade observada, sugerindo a origem partidária (se interna ou não ao parlamento) como principal variável explicativa. Os partidos de origem interna (que são os de centro e direita) tendem a ter executivas de perfil mais parlamentarizado, enquanto os de origem não interna (os de esquerda) possuem menos parlamentares, com as executivas do PT se destacando por absorverem a maior quantidade de dirigentes sem histórico de cargos. Os resultados reforçam a importância de se atentar para o modelo originário de cada partido, e contestam uma das suposições mais arraigadas na literatura: a de que as instâncias centrais dos partidos brasileiros seriam monoliticamente controladas por deputados federais e senadores. É mais apropriado falar em elites partidárias do que em uma elite unida. Por trás da presença constante de parlamentares e ocupantes de cargos de confiança nas executivas está a busca de coesão e articulação entre distintos elementos do corpo partidário, tanto em sentido horizontal (direção nacional, bancadas no Congresso e governo federal) como no vetor vertical-federativo (direção nacional, bancadas, gestões e diretórios subnacionais).Artigo A culpabilidade do dirigente partidário pela rejeição de contas partidárias(2017) Maturana, Alexandre Luis; Pereira, Danilo Atalla; Scarpino Junior, Luiz Eugenio; Tribunal Superior EleitoralEstuda a responsabilização dos dirigentes partidários pela eventual prática de improbidade administrativa, demonstrando que o artigo 37,§ 13 da lei eleitoral tornou a responsabilização por improbidade administrativa mais restritiva, exigindo a ocorrência concomitante de enriquecimento ilícito e lesão ao erário, utilizando-se como referência a legislação, doutrina, jurisprudência e o estudo da ADI 5478, chegando-se à conclusão de que tal dispositivo legal, além de afrontar texto constitucional, torna quase que inviável a punição daqueles dirigentes partidários que agem de modo desonesto.Capítulo de livro Presença e ausência de candidatas : mapeando representações de dirigentes partidários(Associação Brasileira de Ciência Política, 2012) Barreira, Irlys Alencar Firmo; Tribunal Superior EleitoralArtigo A importância do critério partidário como parâmetro de seleção dos dirigentes da Secretaria Federal de Controle Interno(2016) Gomes, Djalma PeçanhaVerifica, no âmbito da cúpula dirigente da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), a preponderância do critério partidário como fator de seleção dos servidores que compõem os cargos de direção do órgão. Para o alcance de tal intento, foi realizada a análise da partidarização da SFC, no período de janeiro de 2003 a setembro de 2016, com o fim de levantar subsídios para fundamentar os resultados encontrados. Em um primeiro momento, foi realizada uma revisão bibliográfica dos temas relativos ao presente estudo, além de levantamento de dados dos servidores que ocuparam os cargos em comissão (DAS 5 e DAS 6), por intermédio de pesquisa na rede mundial de computadores, Lei de Acesso à Informação, Portal da Transparência do Governo Federal e requisição de informações aos órgãos pertinentes. De posse dessas informações, foi realizada a montagem do perfil da atual cúpula dirigente da SFC e a aplicação do Índice de Partidarização Ministerial (IPM), desenvolvido pelos professores da Universidade de Brasília (UnB), André Borges e Denilson Coêlho, para a verificação do grau de partidarização da unidade. Como resultado, verificou-se que a partidarização da SFC, ao longo do último decênio, é muito baixa, tendente a zero; conclusão essa que corrobora a classificação do órgão como organismo técnico, dada por Cecília Olivieri em trabalho de sua autoria e que revela que a filiação partidária não é uma qualificação decisiva na escolha dos dirigentes da SFC. Por outro lado, como corolário do estudo realizado, o preenchimento dos cargos de direção da SFC, nos últimos treze anos, apenas por servidores de carreira do órgão revela que a instituição não é aberta para funcionários externos ao seu quadro de pessoal (os chamados outsiders). Tal situação fática abre possibilidade de execução de futuros estudos empíricos para a determinação de seus efeitos, positivos ou negativos, para a entidade.Artigo O conceito de ideologia no marxismo clássico : uma revisão e um modelo de aplicação(2016) Codato, Adriano NervoDemonstra alguns aspectos operacionais da noção teórica de ideologia, tal como pensada pelo marxismo, a fim de enfatizar suas habilidades para uso prático na análise social. O argumento a ser defendido aqui é que, atualizado ou não com as modas acadêmicas, esse termo ainda funciona desde que compreendido no seu sentido integral. Mostro então como a transfiguração do sentido do conceito (do negativo ao positivo) e da realidade que ele descreve (de fenômeno puramente mental para estrutura material), permite entender a prática ideológica como prática social, e como tudo isso vem enredado pela noção de tradição, tal como já pensada por Engels e Marx. Em seguida, enumero alguns pré-requisitos teóricos e metodológicos para produzir um mapa das ideologias de uma formação social. Esse mapa pode servir não apenas para descrever a topologia de um dado campo ideológico, mas para demonstrar como, quando e por que uma determinada ideologia se torna a ideologia dirigente e o seu discurso, o discurso dominante numa sociedade.