Doutrina
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Sumário de livro Curso de direito constitucional(Forense, 2020) Ferreira Filho, Manoel Gonçalves; Tribunal Superior EleitoralOutro Tradições republicanas e usos do passado : Joaquim Francisco de Assis Brasil e a propaganda política do Partido Republicano Rio-Grandense (1881-1889)(2011) Saccol, Tassiana Maria Parcianello; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o modo com que as tradições republicanas foram utilizadas por um dos principais líderes do PRR, Joaquim Francisco de Assis Brasil, a fim de contribuir para a legitimação das lutas políticas de sua época.Artigo Esquerda, direita, esquerda, direita : sentido?(2014) Galvão, Alessandro Gagnor; Tribunal Superior EleitoralArtigo A questão da legitimidade do arranjo democrático : a propósito das posições da democracia representativa e da democracia deliberativa(2011) Cotrim, Flávio Badaró; Tribunal Superior EleitoralÉ fácil defender a democracia em relação aos outros modelos regimes políticos. Têm-se inclusive, associado a defesa da democracia as deficiências das outras alternativas. Mas em que base se sustenta a legitimidade da democracia? Estamos conscientes que existem fundamentos filosóficos próprios que oferecem argumentos validativos do modelo democrático. Nesse espaço queremos algumas categorias que congregam e ajudam a sustentar a opção pela democracia. As categorias são: Voto, Participação e o Exercício do Poder. Temos claro que essas categorias isoladas não vão configurar um regime como democrático, no entanto, a ausência de algum deles ou a forma como eles se articulam vai definir a forma e o regime político de uma determinada sociedade.Artigo Memorial às Cortes de Lisboa de Manoel Luís da Veiga (1821). Constitucionalismo e formas de governo no Brasil(2016) Chaves, Cláudia Maria das Graças; Slemian, AndréaAtravés do Memorial redigido e encaminhado às Cortes de Lisboa em 1821 por Manoel Luís da Veiga, publicista e proprietário de uma fábrica de cordas em Pernambuco, discutimos os arranjos políticos constitucionalistas e as formas de governo no Brasil às vésperas de sua independência. O constitucionalismo era o foco dos debates e, dentro das formas plurais e em mutação dos governos do império português, abria-se um amplo campo de experimentação. Percorremos, nestas páginas, os múltiplos espaços em que esse debate se transformou num intenso jogo de forças políticas, e transcrevemos, no final, o inédito documento de 1821.Artigo Bases da legitimidade democrática no Brasil : adesão a valores e avaliação de desempenho(2007) Ribeiro, Ednaldo AparecidoEstudos recentes sobre legitimidade democrática têm seguido uma perspectiva idealista que enfatiza a adesão dos cidadãos a valores fundamentais desta forma de governo. Alguns autores, entretanto, têm indicado que essa abordagem pode não ser adequada para a análise sobre países sem longa tradição democrática, propondo como alternativa um modelo realista que enfatiza como variável independente a avaliação de desempenho institucional. O presente artigo pretende contribuir para esse debate testando esse modelo alternativo para o caso brasileiro, utilizando dados produzidos pelo projeto World Values Surveys. Os resultados indicam que variáveis relacionadas a avaliações objetivas acerca do desempenho das instituições e das lideranças políticas têm um impacto maior sobre os níveis de legitimidade, em comparação com as variáveis referentes à adesão a valores.Artigo Grau de conhecimento no plebiscito Informação e esfera política(1993) Meneguello, RachelDebate político sobre o plebiscito para a escolha de regime e forma de governo que vem apontando para certa unanimidade no que respeita o quadro institucional que recobre as mudanças políticas.Artigo Plebiscito no mundo : mudança de regime político(1993) Figueiredo, MarcusOs compêndios de história política das nações registram com ricos detalhes os processos sociais que produziram os regimes políticos as formas e os sistemas de governos atualmente existentes.Artigo Legislazione elettorale e forma di goveno italiana(2012) De Vergottini, GiuseppeArtigo 50 anos da primeira consulta popular nacional realizada no Brasil(2013) Vaz, Vanessa Carvalho