Doutrina
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Sumário de livro Constitucionalismo contemporâneo, democratização da função jurisdicional e precedentes vinculantes : um estudo sobre a relação e a compatibilidade entre suas premissas, ideias e institutos(Lumen Juris, 2020) Bezerra, Heitor Eduardo Cabral; Tribunal Superior EleitoralArtigo A Justiça Eleitoral entre o substancialismo e o procedimentalismo(2015) Peixoto, Geovane; Tribunal Superior EleitoralApresenta uma análise crítica acerca do exercício da função jurisdicional pela Justiça Eleitoral, a partir dos referenciais teóricos procedimentalista e substancialista, diante das peculiaridades de nosso sistema constitucional e, especificamente, do subsistema eleitoral.
