Doutrina

A substituição dos comícios presenciais e da distribuição de materiais físicos por estratégias digitais tem contribuído para a redução dos impactos ambientais, tanto naturais quanto urbanísticos. Ressalta-se que a digitalização das campanhas eleitorais tem potencial para ampliar a inclusão social e fortalecer uma maior transparência nos processos eleitorais. Contudo, este processo de digitalização apresenta outros desafios, a saber: o risco do possível aumento da desinformação e a exclusão informática, sendo necessária a criação de uma regulamentação eficaz e inclusiva. Além disso, é importante pensar em caminhos conjuntos para a promoção de campanhas sustentáveis, num diálogo entre instituições, partidos, candidatos e cidadãos. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, com enfoque em materiais de cunho científico, documentos oficiais que tratam sobre a relação da inovação tecnológica com a sustentabilidade eleitoral. O objetivo foi sistematizar o conhecimento existente e analisar as implicações da digitalização das campanhas sob as dimensões ambiental, social e jurídica, relacionando-as diretamente com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O presente trabalho tem como objetivo analisar como a inovação tecnológica poderá influenciar na organização do processo eleitoral, em específico, a alteração da forma de se fazer campanha eleitoral cujo propósito deve ser a adoção da inovação em conjunto com os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), para que os vários tipos de meio ambiente, inclusive o meio ambiente digital, sejam respeitados. Os resultados apontam que uma campanha eleitoral mais sustentável favorece a todos de uma forma geral, como a promoção da cidadania digital, diminuição da pegada ecológica e o acesso justo à informação política. Conclui-se que o exercício da propaganda eleitoral sustentável, nas formas permitidas pela legislação, configura direito líquido e certo do candidato e também direito difuso da sociedade, que deve manter-se informada para fazer as escolhas corretas.

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