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Resultados da Pesquisa
Artigo Inovação colaborativa em gestão de pessoas : relato de um Hackathon entre Tribunal Regional Eleitoral e universidade(2024) Saraiva Junior, Abraão Freires; Holanda, Gervina Brady Moreira; Barboza, Ingrid Eduardo Macedo; Tribunal Superior EleitoralParte do problema de pesquisa: como uma competição de inovação aberta - no formato Hackathon -, pode contribuir para a cocriação de soluções tecnológicas que promovam a eficiência administrativa e estejam alinhadas às diretrizes da Resolução CNJ nº 615/2025? A partir dessa inquietação investiga-se a experiência da primeira maratona de inovação promovida em parceria pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Universidade Federal do Ceará. Um modelo de competição colaborativa de modernização tecnológica aberta com foco na busca por soluções transformadoras do atual cenário desafiador de algumas rotinas administrativas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal. A iniciativa decorreu de um acordo de cooperação técnica entre as instituições e albergou estudantes de graduação de diversas áreas na proposição de ferramentas para mitigar problemas concernentes à modelagem de fluxos de trabalho, a automação de rotinas e a estruturação de dados. O objetivo do estudo é demonstrar que por intermédio da colaboração entre academia e setor público é possível viabilizar a eficiência do serviço, alinhando-se às diretrizes de inovação e uso responsável de inteligência artificial no Poder Judiciário. A metodologia utilizada consiste em estudo de caso, que se apresenta por meio de abordagem descritiva e sistemática, que congrega teoria e prática e acrescenta conexões de referenciais teóricos e da legislação que versa sobre o disciplinamento do uso das tecnologias digitais, sobretudo da inteligência artificial no Poder Judiciário. Como conclusão, alcançou-se que a universidade constitui em agente estratégico importante na promoção do desenvolvimento e implantação das melhores práticas no âmbito administrativo, em favor da administração pública gerencial.Periódico Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 15, n. 26 (jan./jun. 2024)(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2024) Tribunal Superior EleitoralArtigo Inteligência artificial e eleições no Brasil : análise da literatura científica indexada na plataforma dimensions(2024) Alves, Eduardo Leite; Sobral, Natanael Vitor; Leite, Anna Carolina Alencar Furtado; Xavier, José Augusto Hillmann; Tribunal Superior EleitoralO avanço da inteligência artificial tem impactado diretamente o cenário eleitoral brasileiro, ampliando tanto a eficiência das campanhas quanto os riscos à democracia. O presente estudo teve como objetivo analisar como a literatura aborda a relação entre inteligência artificial e eleições no Brasil, a partir das principais discussões e relações temáticas presentes em artigos indexados na plataforma Dimensions. Metodologicamente, caracteriza-se como descritiva e aplicada, com abordagem bibliográfica, bibliométrica e análise qualitativa, baseada na busca e recuperação de artigos na referida plataforma. Por meio de um termo de busca que contempla os descritores "eleições", "inteligência artificial" e "Brasil", bem como suas variações, foram recuperados 277 artigos, dos quais 16 compuseram o corpus final após a delimitação quanto ao conteúdo e à adequação ao tema. Os resultados indicam que a produção se organiza em três dimensões principais: tecnológica-eleitoral, democrática-informacional e jurídico-regulatória. A literatura evidencia a dualidade da IA: ao mesmo tempo em que otimiza campanhas, também favorece práticas como uso de bots, deepfakes e microdirecionamento de desinformação. Embora o Tribunal Superior Eleitoral tenha adotado medidas regulatórias, persistem desafios probatórios e conflitos normativos. Conclui-se que a preservação democrática depende do equilíbrio entre inovação tecnológica, regulação eficaz e educação midiática.Artigo Inteligência artificial e democracia : análise jurídica do uso de deepfake em contexto eleitoral à luz da jurisprudência do TRE-MA(2024) Rosário, Pedro Gonçalo Tavares Trovão do; Pereira, Leonardo Marques; Tribunal Superior EleitoralO avanço das tecnologias de inteligência artificial (IA) tem provocado profundas transformações na dinâmica das comunicações e do processo eleitoral, com destaque para os riscos decorrentes do uso de deepfakes. Essa técnica de manipulação audiovisual, ao mesmo tempo em que pode ser utilizada para fins legítimos, apresenta elevado potencial de comprometer a integridade do pleito, a confiança social e a proteção da honra dos indivíduos. O presente artigo analisa a interseção entre inteligência artificial e democracia, a partir da Resolução TSE nº 23.732/2024 e do julgamento paradigmático do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que examinou a divulgação de vídeo satírico manipulado por IA em Icatu-MA. A pesquisa combina análise normativa e jurisprudencial, buscando compreender como a Justiça Eleitoral tem equilibrado a vedação ao uso de deepfakes com a proteção da liberdade de expressão no contexto político. Conclui-se que a Resolução TSE nº 23.732/2024 inaugura um marco regulatório relevante ao impor restrições rigorosas e transparência obrigatória na utilização de conteúdos sintéticos, ao mesmo tempo em que a jurisprudência reafirma a necessidade de distinguir manipulações tecnológicas nocivas da legítima crítica política, inclusive em forma humorística. No caso paradigmático julgado pelo TRE-MA, concluiu-se que a veiculação de conteúdo satírico com uso de deepfake rudimentar, sem pedido explícito de não voto, sem ofensa manifesta à honra e sem divulgação de fato sabidamente inverídico, não configura propaganda eleitoral antecipada negativa, sendo amparada pela liberdade de expressão constitucional.Periódico Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 15, n. 27 (jul./dez. 2024)(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2024) Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Un mundo falaz : el nuevo orden global en la era de los algoritmos y la manipulación(Ariel, 2026) Gómez de Ágreda, Ángel; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Artificial intelligence for libraries(Bloomsbury Libraries Unlimited, 2026) Lund, Brady; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Hope in the library : how libraries can help shape our future with artificial intelligence(Bloomsbury Academic, 2026) Paulus, Michael J.; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Artificial intelligence pocket dictionary : 300 essential AI terms for beginners and professionals(Independently published, 2026) Bongolan, Huber; Tribunal Superior EleitoralFolheto Tema eleitoral : minibibliografia selecionada : inteligência artificial e eleições(Tribunal Superior Eleitoral, 2026-07) Tribunal Superior EleitoralA Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de disseminar informações na área de Direito Eleitoral, apresenta o produto Tema Eleitoral: minibibliografia selecionada, com o tópico inteligência artificial nas eleições. Trata-se de seleção bibliográfica atualizada sobre assunto específico eleitoral e partidário. A pesquisa é realizada na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral (Reje), na Biblioteca Digital do TSE e nas bibliotecas jurídicas do Distrito Federal, tendo por prioridade a divulgação de publicações mais recentes sobre o assunto escolhido.