Doutrina
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Artigo Liberdade e consentimento na era digital : uma leitura hermenêutico-filosófica da LGPD no processo eleitoral(2025) Beijato Júnior, Roberto; Paz, Pedro Henrique Ribeiro da; Tribunal Superior EleitoralTrata-se de artigo que visa estudar a liberdade e o consentimento na era digital e, principalmente, as suas influências sobre o processo eleitoral e sua legalidade. O principal objetivo do texto é investigar as maneiras pelas quais a nova realidade comunicacional afeta a formação da vontade política eleitoral, tendo, para isso, realizado pesquisa bibliográfica acerca do tema. É possível concluirmos que a realidade informacional de nossos tempos conduz ao paradigma da pós-verdade, na qual os indivíduos e os eleitores em geral formam e assimilam sua noção de verdade não em consonância com pressupostos racionais, mas sim por meio da confirmação do conteúdo transmitido às suas crenças já estabelecidas, em um viés cognitivo que visa preservar suas próprias crenças, evitando o desconforto do confronto.Sumário de livro Estado de direito, liberdade e democracia : ensaios em homenagem ao Ministro André Mendonça(Foco, 2025) Gandra Filho, Ives (coord.); Silva, João Daniel (coord.); Chini Neto, Alexandre; Tribunal Superior EleitoralArtigo A influência da liberdade econômica nos índices de aferição da qualidade das democracias(2020) Haro, Guilherme Prado Bohac de; Dias, Jefferson Aparecido; Ferrer, Walkiria Martinez Heinrich; Tribunal Superior EleitoralInvestiga, com base em índices estatísticos elaborados por organizações e institutos de pesquisa internacionais, a possível relação entre liberdade econômica e percepção da qualidade das democracias. Explora a conceituação teórica de liberdade econômica sob a ótica liberal clássica e os principais índices de aferição dessa liberdade em diferentes países. Em seguida, pondera as noções vinculadas à democracia e analisa os mecanismos produzidos por institutos e think tanks internacionais para a verificação da qualidade das democracias ao redor do mundo. Por fim, examina os elementos teóricos e estatísticos que confirmam a correlação entre o grau de liberdade e desenvolvimento econômico de uma sociedade e seu nível de liberdade política e desenvolvimento da democracia. Os métodos para a elaboração do estudo foram a pesquisa bibliográfica e a análise dedutiva de informações e dados estatísticos.Sumário de livro Collective action and political transformations : the entangled experiences in Brazil, South Africa and Europe(Edinburgh University Press, 2019) Mota, Aurea; Wagner, Peter; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro How democracies live : power, statecraft, and freedom in modern societies(The University of Chicago Press, 2022) Ringen, Stein; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista democrática : vol. 9 (2022)(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2022) Tribunal Superior EleitoralArtigo Breves reflexões sobre o crime de corrupção eleitoral e o bem jurídico tutelado(2022) Zilio, Rodrigo López; Tribunal Superior EleitoralReconhecendo o tratamento multidisciplinar dado pelo ordenamento jurídico brasileiro para a corrupção, o artigo analisa esse fenômeno sob o seu aspecto estritamente eleitoral e, nesse contexto, busca precisar qual é o bem jurídico tutelado por esse tipo penal, sobremodo por força das fundamentais diferenças entre a sua forma ativa e passiva.Sumário de livro A cor da liberdade : os anos de presidência(Zahar, 2018) Mandela, Nelson; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Liberdade : 1880 - 1882(Hedra, 2021) Gama, Luiz; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Liberdade igual : o que é e por que importa(História Real, 2020) Binenbojm, Gustavo; Tribunal Superior Eleitoral