Doutrina
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128
Navegar
10 resultados
Resultados da Pesquisa
Sumário de livro Direito, mídia e distorções da realidade(D'Plácido, 2024) Cunha Filho, Márcio; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Direito, mídia e liberdade de expressão : custos da democracia(Quartier Latin, 2023) Lewandowski, Enrique Ricardo (org.); Tôrres, Taveira (org.); Bottini, Pierpaolo (org.); Singer, André; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro La libertad de expresión en la encrucijada(Juruá, 2023) Álvarez Rodríguez, Ignacio; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Direito de resposta e liberdade de expressão : análise da Lei nº 13.188/2015(Revista dos Tribunais, 2022) Gomes Júnior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Saving the news : why the constitution calls for government action to preserve freedom of speech(Oxford University Press, 2021) Minow, Martha; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Liberdade de expressão vs. discurso de ódio : uma questão de (in)tolerância(Dialética, 2021) Costa, Alessandra Abrahão; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Securing democracy : my fight for press freedom and justice in Bolsonaro's Brazil(Haymarket Books, 2021) Greenwald, Glenn; Tribunal Superior EleitoralArtigo O direito de resposta na legislação eleitoral(2004) Stoco, Leandro de Oliveira; Tribunal Superior EleitoralArtigo Lei nº 12.891/2013 : restrição à atividade de imprensa nas prévias partidárias : isonomia eleitoral e direito à informação segundo o princípio constitucional da proporcionalidade(2014) Kühn, Vagner Felipe; Zandoná, Maurício; Tribunal Superior EleitoralInvestiga se o art. 3° da Lei n. 12.891/2013, o qual insere o parágrafo único no art. 36-A da Lei n. 9.504/1997, é constitucional. Com base em método dedutivo, em revisão bibliografia, normativa e jurisprudencial, são recuperados conceitos e informações indispensáveis para a elucidação do tema proposto.Periódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 3, n. 1 (2014)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2014) Tribunal Superior Eleitoral