Doutrina
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Sumário de livro Cadê a juíza? : travessias de magistradas negras no judiciário brasileiro(Lumen Juris, 2020) Gomes, Raíza Feitosa; Tribunal Superior EleitoralArtigo As inelegibilidades de juízes e promotores de justiça segundo as regras do direito eleitoral(2020) Blaszak, José Luís; Tribunal Superior EleitoralA Lei Complementar nº 64/90 elenca as inelegibilidades para efeito de registro de candidaturas. Porém, no caso, especificamente, de magistrados e promotores de justiça se deve considerar, antes das leis infraconstitucionais, a própria Constituição Federal que dispõe de obrigatoriedade de afastamento cabal por meio de exoneração dos respectivos cargos citados.Artigo Magistrados Imperiais : atuação política e perfil de formação e carreira dos juízes de direito no Rio Grande do Sul (1833-1889)(2016) Vargas, Jonas Moreira; Tribunal Superior EleitoralEstuda os magistrados que atuaram como juízes de direito no Rio Grande do Sul entre 1833 e 1889. Num primeiro momento é realizada uma breve análise do perfil de formação, de carreira e político dos 149 bacharéis em direito que exerceram tal cargo no período. Na segunda parte do trabalho analiso a prática política desses magistrados, sobretudo na esfera local, onde os mesmos encontravam-se imersos em redes clientelares que disputavam o poder local e tiveram papel marcante no processo eleitoral.Artigo Liderança no Judiciário : o reconhecimento de magistrados como líderes(2013) Vieira, Luciano José Martins; Costa, Silvia Generali daConsiderando as pressões sociais nos últimos anos por mudanças no Poder Judiciário, o estudo tem como objetivo identificar o que faz com que um magistrado da Justiça Estadual do Rio Grande do Sul seja reconhecido como um líder pelos seus pares. Para tanto descreve as funções da liderança e tece considerações sobre a liderança no setor público. Foram realizadas entrevistas individuais semiestruturadas com 12 magistrados e na análise dos dados foi utilizada a técnica da análise de conteúdo. Verificou-se que tal reconhecimento decorre da eleição e escolha para ocupar cargos importantes; do conhecimento jurídico; da capacidade de gestão; e das habilidades de mobilização e de interação. A liderança exercida encontra barreiras na estrutura organizacional; nas dificuldades de diálogo e de cooperação entre magistrados; e na falta de uma formação específica em liderança e gestão.Entrevista Entrevista [sobre a maioria feminina no Pleno do TSE, das vagas ocupadas por advogados e magistrados](Tribunal Superior Eleitoral, 2013) Lóssio, LucianaA Ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral, fala acerca da maioria feminina no Pleno do TSE, das vagas ocupadas por advogados e das ocupadas por magistrados de carreira, das diferenças entre as atividades de ministros efetivos e substitutos, entre outros assuntos.Artigo Procedimentos e processos de trabalho no Poder Judiciário(2016) Oliveira, Hamilton Pinheiro deAnalisa conceitos e definições expostos pela doutrina, acerca dos procedimentos, como aspecto formal do processo judicial e sua relação com processos de trabalho. Pretende, também, apresentar a importância de se acompanhar a evolução da sociedade no sentido de exigir uma evolução da gestão na Administração Pública, em especial no Poder Judiciário. Nessa linha, o Poder Judiciário, como componente desta Administração, exercendo funções típicas e atípicas, executa a prestação jurisdicional, utilizando-se de procedimentos que exigem entradas importantes para materializar produtos importantes. Nesse caminho, necessita unir os conhecimentos de gestão de processos com as suas atividades de saneamento, rumo à conclusão do processo judicial. Será abordada, ainda, a estrutura do procedimento de um tipo de intervenção de terceiros com seus atos devidamente coordenados.Periódico Revista eletrônica da EJE : ano 3, n. 3 (abr./maio 2013)(Tribunal Superior Eleitoral, 2013)