Doutrina
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128
Navegar
16 resultados
Resultados da Pesquisa
Sumário de livro Mandado de segurança e mandado de injunção no Supremo Tribunal Federal(Sobredireito, 2024) Akerman, William (org.); Bodart, Bruno (org.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Mandado de segurança(Forense, 2024) Fux, Luiz; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Mandado de segurança e ações constitucionais(Malheiros, 2022) Meirelles, Hely Lopes; Mendes, Gilmar Ferreira; Wald, Arnoldo; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Comentários à Lei do mandado de segurança : (Lei 12.016/2009)(Juruá, 2022) Alvim, J. E. Carreira; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Mandado de segurança individual : teoria e prática : para o dia a dia, exame da ordem e concursos(Juruá, 2022) Alvim, J. E. Carreira; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Mandado de segurança(Editora GZ, 2021) Alvim, Eduardo Arruda; Tribunal Superior EleitoralArtigo Mandado de segurança em direito processual eleitoral : competência e cabimento(2013) Araújo, José Henrique Mouta; Tribunal Superior EleitoralBusca enfrentar as várias situações jurídicas em que é impetrado o mandado de segurança na área do processo eleitoral, analisando seu cabimento contra atos administrativos, eleitorais e judiciais, bem como o órgão competente para apreciação e julgamento.Periódico Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 5, n. 2 (jul./dez. 2013)(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2013) Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Mandado de segurança e ações constitucionais(Del Rey, 2019) Soares, Mário Lúcio Quintão; Neves, Lailson Baeta; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Curso de processo constitucional : controle de constitucionalidade e remédios constitucionais(Revista dos Tribunais, 2020) Dimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya; Tribunal Superior Eleitoral